LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.750/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.749/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.748/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.747/1994
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IVV - IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E A SUA ELIMINAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.746/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.745/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.744/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS NºS 1595/77 E 2383/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 347)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.743/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.742/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.741/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.740/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR A TÍTULO GRATUÍTO E SEM QUAISQUER ÔNUS, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.739/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.738/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.737/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO CÍVISMO.