LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.774/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.773/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 2751 DE 27/12/94.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.772/1995
ALTERADA
ALTERA LEI Nº 2751 DE 27/12/94.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.771/1995
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SP, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.770/1995
EM VIGOR
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2591 DE 02/12/92.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.769/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, PASSANDO PARA BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.768/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.767/1995
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.766/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.765/1995
EM VIGOR
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO EXERCÍCIO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.764/1995
EM VIGOR
INSTITUI UM PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL COM VISTAS AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.763/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS ALUSIVAS AO DIA DO TRABALHADOR QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.762/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 25/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83.