LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.822/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.821/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2712 DE 22/07/94.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.820/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SP, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.819/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR NOS TERMOS LEGAIS, DA REVISTA MOBILE LOJISTA, 2.028 EXEMPLARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.818/1995
EM VIGOR
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2668 DE 29/12/94.
RESOLUÇÃO Nº 10/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 110 E 165, II DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.817/1995
EM VIGOR
REVOGA PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2622 DE 05/07/93, 2657 DE 16/12/93 E 2698 DE 25/05/94.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.816/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.815/1995
ALTERADA
ALTERA A ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ÀS ALÍNEAS A DO INCISO I E A DO INCISO II DO ARTIGO 144, DA RESOLUÇÃO 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.814/1995
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.813/1995
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA ANTONIO NOGUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.812/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.000,00, VISANDO O CONCURSO MISS/MISTER BRASIL 95, CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO REFERIDO EVENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.811/1995
EM VIGOR
CONTRATA EMPRÉTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.