LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.797/1995
EM VIGOR
DENOMINA RUA SEBASTIÃO ETORI POLIDORO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.796/1995
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR REYNALDO ESTEVAO ROSSI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMNTAR Nº 01,DE 19 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.795/1995
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEICHO NO IE DO BRASIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.794/1995
ALTERADA
FICA RESERVADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, O PERCENTUAL DE ATÉ 6% DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.793/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGRÍCULA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.792/1995
EM VIGOR
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2627 DE 02/08/93 E 2659 DE 16/12/93.
RESOLUÇÃO Nº 6/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR ELPIDES FERREIRA DE JESUS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.791/1995
ALTERADA
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO MEDIANTE UMA TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE 24 UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.790/1995
EM VIGOR
ALTERA A LEI Nº 2752 DE 18/01/95.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.789/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 5/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.788/1995
REVOGADA TOTALMENTE
SISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2458 DE 11/12/90.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. PEDRO ANTONIO PEGOLO.