LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FAUZI SALOMÃO KANSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.000/1997
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR PARA ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.999/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.998/1997
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2830 DE 08/01/96.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.997/1997
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, PARA ARBORIZAÇÃO URBANA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AILTON ROSA DE ASSIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PADRE NINO CARTA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATILANO GUATEMOZIM PEDROSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.996/1997
EM VIGOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.995/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DOS REPARADORES DE VEÍCULOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.994/1997
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2830 DE 08/01/96.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.993/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2978 DE 02/10/97.
RESOLUÇÃO Nº 7/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 187, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MARIO POZZOBON.