LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.980/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.979/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM IMÓVEIS URBANOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOSÉ FRANCISCO BREVIGLIERI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.978/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE OBRAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PLANOBRASER.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.977/1997
EM VIGOR
DESAFETA FAIXA DE TERRA QUE ESPECIFICA E ALIENA-A POR INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.976/1997
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2458 DE 11/12/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.975/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃE DA COMUNIDADE DE SANTOS REIS, PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.974/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DEFRONTE A POSTOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS, INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.973/1997
EM VIGOR
REVIGORA PRAZO PARA PARCELAMENTO E DESCONTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.972/1997
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.971/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2914 DE 17/02/97.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 28/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃOD E TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO MAJOR-INTENDENTE HERIVELTO LUIZ CORREA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.970/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA - PLAMIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.969/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE.