LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.012/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO REBAIXAMENTO DA SP-320, COM DUPLICAÇÃO NA PROJEÇÃO DA CIDADE DE VOTUPORANGA E TAMBÉM DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.011/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.010/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM FUMO A MENORES DE 18 ANOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.009/1998
EM VIGOR
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE DIABETES AOS ALUNOS DE 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.008/1998
EM VIGOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DA IMPRENSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.007/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ABRIGO IRMÃOS DE EMAUS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.006/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2530 DE 09/01/92.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.005/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1769 DE 19/03/80.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.004/1997
ALTERADA
ALIENA IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.003/1997
EM VIGOR
ALIENA FAIXA DE TERRA POR INVESTIDURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.002/1997
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
RESOLUÇÃO Nº 8/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 144, DA RESOLUÇÃI Nº 03, DE 01º DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.001/1997
EM VIGOR
REVIGORA PRAZO PARA PARCELAMENTO E DESCONTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOÃO EDUARDO LEITE DE CARVALHO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PADRE SILVIO ROBERTO DOS SANTOS.