LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.026/1998
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA ANTIALCOÓLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.025/1998
ALTERADA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.024/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.023/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.022/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2954, DE 19 DE JUNHO DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.021/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.020/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ALMIRA ANDRADE SANTORO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.019/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EXISTENTES EM SHOPING CENTERS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.018/1998
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE REVIGORAÇÃO DA LEI Nº 2981, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.017/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.340,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.016/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.015/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.014/1998
EM VIGOR
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO JUDÔ CEREJEIRA DE VOTUPORANGA PARA A REALIZAÇÃO DO 44º CAMPEONATO DE JUDÔ PROFº NOZUMO ABÊ.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.013/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.