LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.992/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSEN AO DR. CELSO REIS BENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.991/1997
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.990/1997
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2830 DE 08/01/96.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.989/1997
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SP, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO POZZOBON.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.988/1997
EM VIGOR
DENOMINA RUA JOÃO EDUARDO REGIANI.
RESOLUÇÃO Nº 6/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.987/1997
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SP, OBJETIVANDO CONJUGAR ESFORÇOS COM O PROPÓSITO DE PROMOVEREM A MISSÃO COMERCIAL DE EMPRESÁRIOS DO INTERIOR DO ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.986/1997
REVOGADA TOTALMENTE
FICA VEDADO O USO DE CEROL NAS DENOMINADAS PIPAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.985/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.984/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 345 DA LEI 1595 DE 10/02/77.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.983/1997
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.982/1997
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 441 DA LEI Nº 2458 DE 11/12/90.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/1997
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.981/1997
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE REVIGORAÇÃO DA LEI Nº 2934 DE 30/04/97.