LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.968/1997
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CEPAM E A FEV, VISANDO A REALIZAÇÃO DO I CURSO PARA A FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 5/1997
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 112, DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01º DE ABRIL DE 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. PAULO FERNANDES LUCÂNIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.967/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2458 DE 11/12/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.966/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.965/1997
EM VIGOR
INSTUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.964/1997
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 441 DA LEI 2458 DE 11/12/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.963/1997
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AQUILA CLUBE DE CAÇA E TIRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.962/1997
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2947 DE 23/05/97.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.961/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º DA LEI 2377 DE 20/12/89, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 2948 DE 23/05/97.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.960/1997
REVOGADA TOTALMENTE
ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 45 DA LEI 2830 DE 08/01/96. (ART. 45)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.959/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE USO DO PASSEIO PÚBLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.958/1997
EM VIGOR
REVIGORA PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS EM 18 MESES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.957/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 8 E 13 DA LEI Nº 2932 DE 25/04/97.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.956/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO.