LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.037/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2418, DE 10 DE JULHO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.036/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.035/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE EM UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.034/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSPORTAR ALUNOS FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.033/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSPORTAR ALUNOS FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 24/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.032/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2954, DE 19 DE JUNHO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 2/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.031/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.030/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ÁREA MÍNIMA DE PARCELAMENTO DE LOTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.029/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL VOTUPORANGA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 29/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.028/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA ESPORTIVA E TURÍSTICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.027/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.