LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.050/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RUEDA GARCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.049/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.048/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3045, DE 20 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 4/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO ARTIGO 165, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
RESOLUÇÃO Nº 3/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.047/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.046/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 38.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.045/1998
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.044/1998
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS ESCOLARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.043/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2836, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.042/1998
EM VIGOR
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA PARA O EVENTO DIA DAS MÃES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.041/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO AO ANEXO I E II DA LEI Nº 2954, DE 19 DE JUNHO DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.040/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO AO ANEXO I E II DA LEI Nº 2953, DE 18 DE JUNHO DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.039/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DÁGUA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.038/1998
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE USO DE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.