LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2998, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.272/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE UM PSICÓLOGO NO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR DALVO GUEDES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.267/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2836, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.266/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS E ÔNIBUS, DESTINADOS RESPECTIVAMENTE EM SERVIÇO DE TAXI E TRASPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.265/2000
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.264/2000
REVOGADA PARCIALMENTE
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.263/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.262/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.