LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.247/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3233, DE 14 DE JANEIRO DE 2000
LEI ORDINÁRIA Nº 3.246/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.244/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.243/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3240, DE 24 DE JANEIRO DE 2000.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240/2000
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239/2000
EM VIGOR
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA VIII A QUE SE REFERE O ARTIGO 241 DA LEI Nº 3117, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.238/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CARACTERIZAÇÃO DE ZONA DE PREDOMINÂNCIA RESIDENCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.237/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.236/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3204, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.235/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2394, DE 16 DE ABRIL DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.234/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. JOÃO CEZAR DA COSTA PEREIRA.