LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.304/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, TERRENOS URBANOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.303/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.301/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3223, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.300/2000
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA DA CRIANÇA CIDADÃ.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.299/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3290, DE 17 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.298/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1595/77. (ART. 315, 316 E 318)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À JOVEM FABIANA MACHADO DO NASCIMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.297/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.296/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.295/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.302/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS JÁ INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO E AUDITIVO DE VOTUPORANGA.