LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.261/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.260/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.259/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.258/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.257/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.256/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.255/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NA ZONA DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS EM GERAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ÉLIOS LONGO DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.254/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SACADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.253/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.252/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRISAS SUAVES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTO JUVENIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.250/2000
EM VIGOR
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO JUDÔ CEREJEIRA DE VOTUPORANGA PARA A REALIZAÇÃO DO 46º CAMPEONATO DE JUDÔ PROFº NOZUMO ABÊ.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.249/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3191, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.248/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.