LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.316/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.315/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 3º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3290, DE 17 DE MAIO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE 03 UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.312/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU, PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.311/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.310/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.309/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.308/2000
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.307/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2318, DE 20 DE JUNHO DE 1989.
RESOLUÇÃO Nº 1/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.306/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.305/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO.