LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.233/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.232/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.231/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.230/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.229/1999
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA BRAULIO SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.228/1999
EM VIGOR
DENOMINA A PRAÇA JOÃO MARTINS MARTINS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.227/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA AVELINO DE PAULA TOLEDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.226/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA FRANCISCO VENANCIO DA SILVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.225/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.224/1999
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA VOTUPORANGUENSE ROSA MARIA DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA VOTUPORANGUENSE JURANDIR MENÓIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.223/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ASSISTENCIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.222/1999
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS DA 1º SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, QUE NECESSITEM DE CORREÇÃO VISUAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.221/1999
EM VIGOR
CONCEDE DESCONTO NA COTA ÚNICA PARA PAGAMENTO A VISTA, E NO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.