LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290/2000
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.960,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA EDGARD GONÇALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA SANTA CLARA DE ASSIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285/2000
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES, TERRENO URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284/2000
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3214, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.282/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DE ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.281/2000
EM VIGOR
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTIVA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.280/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.279/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.278/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL. (LUIZ GARCIA DE HARO)
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CARACTERIZAÇÃO DE USO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.276/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CARACTERIZAÇÃO DE USO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.