LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.329/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.328/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327/2000
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.326/2000
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.325/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.324/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3025, DE 03 DE ABRIL DE 1998.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.323/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.322/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE RESIDENCIAL WALDOMIRO NOGUEIRA BORGES DUDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.320/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 207 IMÓVEIS NO BAIRRO PROPOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.319/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2727, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2000
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 109, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.318/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A VENDA AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS DE ÁREAS RESULTANTES DA ALTERAÇÃO DE ALINHAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.317/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.