LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.577/2009
EM VIGOR
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.576/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.575/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2630, DE 18 DE AGOSTO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.574/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.573/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.572/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.;
LEI ORDINÁRIA Nº 4.571/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALZIRO ZUCHETTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.570/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.569/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.568/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CEZARINA OROZILIA SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.567/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AVELINO SERENO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.566/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SALVADOR MEJAN.