LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.615/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.614/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO GONÇALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.613/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2703, DE 20 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.612/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 494.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.611/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000.00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.610/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.609/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 272.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.608/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO NAS PARADAS DE COMPOSIÇÕES FÉRREAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.607/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CETRONE.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.606/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS AO ART. 3º DA LEI Nº 4380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.605/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº. 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.700.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO CORDÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS VIAS PÚBLICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE OBJETIVEM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE HÓSPEDES EM HOTÉIS E SIMILARES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.603/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EREMITA CUSTODIA BORGES.