LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.602/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº. 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$160.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.601/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE GOSSN GARCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.600/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS ROSSIM.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.599/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO JOSÉ DE AGUIAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.598/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ILMA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 62/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR OLIVIO SCAMATTI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.597/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DORNELLAS FILHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.596/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ENSINO - SOMAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.595/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159, DE 30 DE JUNHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.594/2009
ALTERADA
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CASA-LAR DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.593/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$168.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.592/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$111.112,00.