LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.591/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANDRÉ SCAMATTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.590/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVIO REMEDI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.589/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.588/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HERMÍNIA NATALI BLUNDI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.586/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.585/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.584/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.583/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.582/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.581/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.200,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.580/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4500, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.579/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.578/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ.