LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.537/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.949.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.536/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.328.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.535/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.534/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
RESOLUÇÃO Nº 1/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2008
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2008
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.533/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.787.800,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4521 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.532/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.531/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.530/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CAMPANHA CONTRA O MAL DE ALZHEIMER A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.529/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA LEONICE FARINAZZO SIQUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.528/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO GONZALES RUSSAFA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.527/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ GREGUI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2008
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.