LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.550/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.549/2009
ALTERADA
INSTITUI AUXÍLIO AO ESPORTE BOLSA ATLETA E AUXÍLIO FINANCEIRO AO ATLETA E AO TÉCNICO DESPORTIVO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.548/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FOGAÇA DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.547/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3780, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.546/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM ANTONIO ESCABIM.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.545/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO PARMEGIANI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.544/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -RFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.543/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.542/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.000,00, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.521, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.541/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.540/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.539/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.538/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.