LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.003/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4637, DE 16 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.002/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS DE TELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.001/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830, DE 05 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 9º)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.000/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3620, DE 06 DE JUNHO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.999/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4977, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.998/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.997/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.996/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3672, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.995/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.994/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3606, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APPARECIDA NOGUEIRA STEFANELLI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.993/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA PADRE EDEMUR JOSÉ ALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.992/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SÃO FREI GALVÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.991/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TIAGO GONÇALVES GASI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.