LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.990/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.989/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALDO ZANCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.988/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAZARO BERNARDO SOBRINHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.987/2011
EM VIGOR
INSTITUI E NORMATIZA O SISTEMA DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.986/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTO-TAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS - MOTOFRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.985/2011
ALTERADA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.984/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.983/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$545.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.982/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO IDOSO JOSÉ JACOB LOPES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.981/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA-FEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.980/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830 DE 05 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 9º)
LEI ORDINÁRIA Nº 4.979/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.978/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629 DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00.