LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.977/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO POLO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.976/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.975/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.974/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO, AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS DEPENDENTES DE DROGAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.973/2011
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO-FECOP.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.972/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629 DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.971/2011
EM VIGOR
OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPOREM DE PASSAGENS ADEQUADAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, OBESOS E GESTANTES EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.970/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM LOURENÇO FEFIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.969/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IVO APARECIDO DE OLIVEIRA PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.968/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES JOSÉ DA COSTA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.967/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MOACYR LEPPOS.