LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.014/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DE USO DE FOTO SATÉLITE CADASTRAL COMO BASE DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO CADASTRO FÍSICO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.013/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$411.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.012/2011
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA D DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 4986, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.011/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3570, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS VAGOS E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.010/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SAMBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.009/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NOEL WILSON DE PAULA TOMAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO VICE-GOVERNADOR GUILHERME AFIF DOMINGOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.008/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IDA RENESTO BERETTA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALDENIR APARECIDO CUIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.007/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS VEREADOR DONATO LARIDONDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.006/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.435.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.005/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.004/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.