LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.039/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. HUDSON MODESTO PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.038/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE GUERINO MASCHIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.037/2011
EM VIGOR
DESOBRIGA AS GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ A PASSAR POR CATRACAS QUANDO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.036/2011
ALTERADA
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CULTURA DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.035/2011
ALTERADA
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E REINSERÇÃO SOCIAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, INSTITUI E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.034/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2011
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.033/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 6º DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.032/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.031/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.030/2011
ALTERADA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.029/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.028/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.027/2011
ALTERADA
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.026/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA PARA OS SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.