LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.966/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A COBERTURA DO PARQUE AQUÁTICO E ACADEMIA LOCALIZADOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2011
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 07 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NOS. 123 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, 139 DE 30 DE JULHO DE 2010, 165 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E 175 DE 04 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.965/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM LEITOS DE ENFERMEIRA ESPECIALIZADA EM SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.964/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE FORMA DE INDENIZAÇÃO RELATIVA A DESPESAS DE VIAGENS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS PODERES EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.963/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.M.E.I PROF. FLORIANO MARZOCHI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.962/2011
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.961/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4629 DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2011
EM VIGOR
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS, DENOMINADA PRÊMIO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.960/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4.630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.959/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.958/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3624 DE 24 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.957/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 2523, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.956/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.