LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.025/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$185.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.024/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 193/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.023/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUZIA DE SOUZA SETTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.022/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PERINELLI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.021/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO CÉSAR TOPASSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.020/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO LUIZ RODRIGUES ROSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.019/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$258.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.018/2011
EM VIGOR
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.017/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLGA MASSUIA GIACOMINI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.016/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTOS DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.015/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2523, DE 28 DE JUNHO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.