Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 675/2026

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA INGLATERRA ESQUINA COM A RUA ALEMANHA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 365/2026

ENCAMINHA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026, QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 674/2026

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO COMINO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 673/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 672/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO QUE CERCA O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 671/2026

SOLICITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM EM OCORRÊNCIA COM REFÉNS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

PORTARIA Nº 81/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.

ARQUIVADO
100%

PORTARIA Nº 80/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA.

ARQUIVADO
100%

PORTARIA Nº 79/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 364/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 203/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 41/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 203/2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OUTORGA DE GARANTIA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 363/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 670/2026

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE ÁRVORE CAÍDA EM VIA PÚBLICA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 12/2026

OFÍCIO SOLICITANDO AO GESTOR DE CONTRATOS PARA QUE ACIONE A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, REF. AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM, PARA QUE PRESTE SERVIÇOS DE GARANTIA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 362/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 833 E 836/2026 À SAEV AMBIENTAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 361/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 125, 126, 127, 128 E 129/2026 AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 360/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 669/2026

SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL SITUAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA PRÓXIMA AO CÓRREGO MARINHEIRINHO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 668/2026

ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 116/2026.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 11/2026

DISPONIBILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DE COMISSÕES.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 359/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 205/2026.

ARQUIVADO
100%