Documentos
PORTARIA Nº 60/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 604/2026
SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR PROGRAMAS E AÇÕES PARA PORTADORES DE TEA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 603/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 309/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À CLARO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 32/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026, LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À TIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 A VIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713,/2026 AO PROCON.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 109, 110 E 111/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 59/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
PORTARIA Nº 58/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 301/2026
VOTUPREV AGOSTO.
PORTARIA Nº 57/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 599/2026
SOLICITA O CALÇAMENTO NA RESERVA ECOLÓGICA LOURDES BASSI CANDIDO, NO RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 300/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA.
OFÍCIO COMISSOES Nº 31/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 598/2026
CONVITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).