Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 342/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 176, 189, 196 E 197/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 341/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 340/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 36/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 176, 189, 196 E 197/2026, LIDOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 339/2026
SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS ATIRADORES DE DESTAQUE DO ANO – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2016.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 338/2026
INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TV DIGITAL DE VOTUPORANGA/SP – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2025/267-0 – PROGRAMA BRASIL DIGITAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 644/2026
SOLICITA DILIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 643/2026
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA E MELHORIA DA VISIBILIDADE NO ACESSO DA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA ÀS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 642/2026
SOLICITA A PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA/DESCARGA NA RUA FERNANDO REIS BLUNDI, Nº 3468.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 641/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDEZ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 337/2026
DEVOLUÇÃO PARCIAL DE DUODÉCIMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 640/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 186/2026.
PORTARIA Nº 69/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATRO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
ATO DA MESA Nº 18/2026
PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CRIADA PELO ATO Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO Nº 45/2026
CERTIDÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA DE UM TRECHO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DENOMINADA “WEBSÉRIE VOZES DO IDAV”.
PORTARIA Nº 68/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA, REVOGA A PORTARIA Nº 66/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 336/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 184 E 194/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 335/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2026 APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 35/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 184 E 194/2026, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 334/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 781/2026 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 118, 119 E 120/2026.