Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43538 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 538/2026

SOLICITA À POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, Nº 2898.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 537/2026

SOLICITA A SAEV AMBIENTAL A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, 2898.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 265/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144 E 147/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 264/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 26/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144 E 147/2026, LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 263/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 262/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 93/2026 AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 261/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 536/2026

SOLICITAÇÃO URGENTE DE REAVALIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, ALUGUEL SOCIAL OU AJUDA DE CUSTO À MUNÍCIPE MÁRCIA CRISTINA DE MIRA E SEU NÚCLEO FAMILIAR.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 535/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO DONÁDIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2026

VOTUPREV - JULHO 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 534/2026

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE MATERIAL DESCARTADO NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 533/2026

SOLICITAÇÃO URGENTE DE REAVALIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, ALUGUEL SOCIAL OU AJUDA DE CUSTO À MUNÍCIPE MÁRCIA CRISTINA DE MIRA E SEU NÚCLEO FAMILIAR.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2026

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA NOTURNA E DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA/VIGIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 532/2026

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 531/2026

SOLICITA A EXECUÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 530/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS GOIÁS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PORTARIA Nº 48/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 258/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESCONSIDERE O CONTEÚDO DO OFÍCIO Nº 242/2026, ENCAMINHADO ANTERIORMENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2026

SOLICITA O FECHAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

ATESTADO Nº 6/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- SANNOVEL.

APRESENTADO
5%