Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 631/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO — CUMPRIMENTO DE PRAZO LEGAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 630/2026
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NO JARDIM NOROESTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 629/2026
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PANFLETAGEM EM EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 628/2026
SOLICITA APOIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
PORTARIA Nº 66/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2026
SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 330/2026
SOLICITA À DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 627/2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS.
OFÍCIO DA SECRETARIA PARLAMENTAR Nº 4/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO E DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 329/2026
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 34/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 34/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 328/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 327/2026
ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 740/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 326/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 117/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 325/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 626/2026
SOLICITA MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO DISPONIBILIZADO NO CAMARIM DA CONCHA ACÚSTICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 625/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA PARÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA ARGENTINA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 324/2026
RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE – 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA – REUNIÕES CENSITÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 624/2026
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE CARRETA/UNIDADE MÓVEL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, EM ESPECIAL DE CATARATA, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 623/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO EM BANCO DE CONCRETO EXISTENTE NA SALA DE ESPERA DA UNIDADE DE TRANSPORTE SAÚDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 622/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.