Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 109, 110 E 111/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 59/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
PORTARIA Nº 58/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 301/2026
VOTUPREV AGOSTO.
PORTARIA Nº 57/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 599/2026
SOLICITA O CALÇAMENTO NA RESERVA ECOLÓGICA LOURDES BASSI CANDIDO, NO RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 300/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA.
OFÍCIO COMISSOES Nº 31/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 598/2026
CONVITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 597/2026
CONVITE AO MEC PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 9/2026
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E O ATENDIMENTO À CARTILHA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) 2026, EM ATENÇÃO AO RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DE JUNHO/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 595/2026
SOLICITA DEDETIZAÇÃO EM BOCA-DE-LOBO NA RUA ANTÔNIO SEBA, Nº 2555, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 299/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 298/2026
ENCAMINHA AO COMDEMA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 160/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 297/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 165/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 296/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 295/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 À UNIMED.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 AO SANSAUDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 AO REITOR DA UNIFEV.