Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
A consulta encontrou 43.746 documento(s) encontrado(s). Este relatório inclui apenas os primeiros 5.000 registros, na ordem da listagem. Refine os filtros para um conjunto menor ou mais específico.
RELATÓRIO DE DOCUMENTOS
CONSULTA SEM FILTROS — TODOS OS DOCUMENTOS PUBLICADOS.
5.000 DE 43.746 DOCUMENTO(S) ENCONTRADO(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/10/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 359/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 205/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/10/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 824/2026 AO DEPUTADO FEDERAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 357/2026 | LUIZ CARLOS MOTTA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/10/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 823/2026 AO DEPUTADO ESTADUAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 356/2026 | ITAMAR BORGES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/10/2026 | ENCAMINHA À DIRIGENTE DE ENSINO, CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 355/2026 | 821/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/10/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 122, 123 E 124/2026 AO PODER | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 354/2026 | EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/10/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 353/2026 | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 13/10/2026 | RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE – PROTOCOLO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 10/2026 | ADMINISTRATIVA | Nº 363/2026. | |||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 13/10/2026 | RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 362/2026 – SOLICITAÇÃO DE USO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 9/2026 | ADMINISTRATIVA | DA TRIBUNA LIVRE. | |||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 13/10/2026 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 35/2026 – SOLICITAÇÃO DE USO DO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 8/2026 | ADMINISTRATIVA | PLENÁRIO. | |||
| ATO DA MESA Nº 22/2026 | ATO DA MESA | 08/10/2026 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| COMEMORATIVO DO NATAL E ANO NOVO. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/10/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| 656/2026 | COMPLEMENTAR Nº 15/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2026 | ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 39/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 352/2026 | ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER | ||||
| EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO | |||||
| CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO... | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 06/10/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ATA DA | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 39/2026 | AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO | ||||
| CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE | |||||
| DE 2026, ASSIM COMO ENCAMINHA PARECE... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 654/2026 | Nº 157/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| 653/2026 | Nº 138/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 652/2026 | COMPLEMENTAR Nº 16/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 351/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 202/2026. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 06/10/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 38/2026 | Nº 202/2026, LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 5 DE OUTUBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 350/2026 | APROVADOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE | ||||
| OUTUBRO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 06/10/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE | |||
| 11/2026 | INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE | ||||
| SETEMBRO/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/10/2026 | ENCAMINHA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA A INDICAÇÃO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 349/2026 | 814/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/10/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 814/2026, À SECRETARIA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 348/2026 | MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/10/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 814/2026, À SECRETARIA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 347/2026 | MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/10/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 346/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/10/2026 | BALANCETE SETEMBRO 2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 345/2026 | |||||
| PORTARIA Nº 76/2026 | PORTARIA | 02/10/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 75/2026 | PORTARIA | 02/10/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE | MORAIS | ||||
| OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PORTARIA Nº 74/2026 | PORTARIA | 02/10/2026 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| WILSON DA SILVA BORGES. | MORAIS | ||||
| ATO DA MESA Nº 21/2026 | ATO DA MESA | 01/10/2026 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE | MORAIS | ||||
| CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E | |||||
| PREGOEIRO. | |||||
| PORTARIA Nº 73/2026 | PORTARIA | 01/10/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA. | MORAIS | ||||
| ATO DA MESA Nº 20/2026 | ATO DA MESA | 01/10/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO ATO DA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS, CABO RENATO ABDALA, DANIEL | ARQUIVADO |
| MESA DIRETORA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. | DAVID | ||||
| PORTARIA Nº 72/2026 | PORTARIA | 01/10/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 71/2026 | PORTARIA | 01/10/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA | MORAIS | ||||
| SILVA. | |||||
| ATO DA MESA Nº 19/2026 | ATO DA MESA | 01/10/2026 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA | MAURILO PIMENTA DE MORAIS, DANIEL DAVID, CABO RENATO | ARQUIVADO |
| CÂMARA MUNICIPAL. | ABDALA | ||||
| PORTARIA Nº 70/2026 | PORTARIA | 01/10/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VINTE E QUATRO DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/10/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 344/2026 | ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº | ||||
| 17/2026 - INTEGRAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE | |||||
| DOCENTE. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 01/10/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 37/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026 - INTEGRAÇÃO DO CARGO | ||||
| DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE DOCENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/09/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIVALDO FONSECA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 648/2026 | MIRANDA ESQUINA COM A RUA IRACI GUIMARÃES, NO BAIRRO | ||||
| BELO HORIZONTE II. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/09/2026 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 647/2026 | PARQUE ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2026 | VOTUPREV SETEMBRO 2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 343/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/09/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS APARELHOS DE AR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 646/2026 | CONDICIONADO E BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE | ||||
| ESTÃO DANIFICADOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/09/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE EQUIPAMENTO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 645/2026 | COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI | ||||
| PESSÔA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 342/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 176, 189, 196 E 197/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 341/2026 | APROVADOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE | ||||
| SETEMBRO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/09/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 340/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 28/09/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 36/2026 | NºS 176, 189, 196 E 197/2026, LIDOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/09/2026 | SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS ATIRADORES DE DESTAQUE DO ANO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 339/2026 | – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2016. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/09/2026 | INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ESTAÇÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 338/2026 | RADIODIFUSÃO DE TV DIGITAL DE VOTUPORANGA/SP – ACORDO DE | ||||
| COOPERAÇÃO Nº 2025/267-0 – PROGRAMA BRASIL DIGITAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/09/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 644/2026 | JARDIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/09/2026 | SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA E MELHORIA DA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 643/2026 | VISIBILIDADE NO ACESSO DA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA ÀS | ||||
| AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E JERÔNIMO FIGUEIRA | |||||
| DA COSTA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/09/2026 | SOLICITA A PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 642/2026 | CARGA/DESCARGA NA RUA FERNANDO REIS BLUNDI, Nº 3468. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 641/2026 | JESUS GIMENEZ HERNANDEZ. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/09/2026 | DEVOLUÇÃO PARCIAL DE DUODÉCIMO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 337/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/09/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 640/2026 | Nº 186/2026. | ||||
| PORTARIA Nº 69/2026 | PORTARIA | 23/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATRO DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA | MORAIS | ||||
| MACEDO TEODORO. | |||||
| ATO DA MESA Nº 18/2026 | ATO DA MESA | 22/09/2026 | PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E | |||||
| DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, | |||||
| CRIADA PELO ATO Nº 10,... | |||||
| CERTIDÃO Nº 45/2026 | CERTIDÃO | 22/09/2026 | CERTIDÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA DE UM TRECHO DA | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DENOMINADA “WEBSÉRIE VOZES DO | |||||
| IDAV”. | |||||
| PORTARIA Nº 68/2026 | PORTARIA | 22/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA, | MORAIS | ||||
| REVOGA A PORTARIA Nº 66/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/09/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 336/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 184 E 194/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/09/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 335/2026 | LEI Nº 152/2026 APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 21/09/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 35/2026 | NºS 184 E 194/2026, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/09/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 781/2026 À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 334/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/09/2026 | ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 118, 119 E 120/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 333/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/09/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 332/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/09/2026 | SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA DE CARGA/DESCARGA DE 15 | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 639/2026 | MINUTOS NA RUA RIO GRANDE, Nº 3543. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 637/2026 | CEMITÉRIO MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/09/2026 | SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO POLICIAL NAS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 636/2026 | IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL MARQUES ESQUINA COM A RUA | ||||
| RANIERI MAZZILI. | |||||
| PORTARIA Nº 67/2026 | PORTARIA | 21/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA | MORAIS | ||||
| MACEDO TEODORO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 635/2026 | DO CEM DEPUTADO NARCISO PIERONI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/09/2026 | ENCAMINHA RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE A | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 634/2026 | CARTA DOS PROFESSORES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2026 | SOLICITA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM RESERVA AMBIENTAL | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 633/2026 | LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA JOÃO FILETTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2026 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 632/2026 | SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E | ||||
| FRANCISCO VILAR HORTA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 631/2026 | REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO — | ||||
| CUMPRIMENTO DE PRAZO LEGAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 630/2026 | VELOCIDADE NA RUA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NO | ||||
| JARDIM NOROESTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2026 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PANFLETAGEM EM EVENTO DE | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 629/2026 | CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2026 | SOLICITA APOIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 628/2026 | EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | ||||
| PORTARIA Nº 66/2026 | PORTARIA | 17/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/09/2026 | SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA | DANIEL DAVID | TRAMITANDO |
| 331/2026 | MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA | ||||
| RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/09/2026 | SOLICITA À DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A | DANIEL DAVID | TRAMITANDO |
| 330/2026 | INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 | ||||
| (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO | |||||
| PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/09/2026 | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEBATE SOBRE POLÍTICAS | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 627/2026 | PÚBLICAS PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS. | ||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA | OFÍCIO DA SECRETARIA | 15/09/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO E | LARISSA MARTA SILVA CARDOSO | ARQUIVADO |
| PARLAMENTAR Nº 4/2026 | PARLAMENTAR | DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL | |||
| FERRAREZ. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/09/2026 | ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 34/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 329/2026 | ORÇAMENTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, | ||||
| ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS | |||||
| METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIME... | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 15/09/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO DE | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | ARQUIVADO |
| 34/2026 | GESTÃO FISCAL E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À | ||||
| DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS | |||||
| REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/09/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 328/2026 | APROVADOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE | ||||
| SETEMBRO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/09/2026 | ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CÓPIA DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 327/2026 | INDICAÇÃO Nº 740/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/09/2026 | ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 326/2026 | 117/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/09/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 325/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/09/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO DISPONIBILIZADO NO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 626/2026 | CAMARIM DA CONCHA ACÚSTICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DE SARJETÃO COM | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 625/2026 | CANALETA NA RUA PARÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA | ||||
| ARGENTINA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/09/2026 | RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE – 12º | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 324/2026 | CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA – REUNIÕES | ||||
| CENSITÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/09/2026 | SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE CARRETA/UNIDADE MÓVEL | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 624/2026 | ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E | ||||
| CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, EM ESPECIAL DE CATARATA, NO | |||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO EM BANCO DE CONCRETO EXISTENTE NA SALA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 623/2026 | DE ESPERA DA UNIDADE DE TRANSPORTE SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 622/2026 | RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 621/2026 | DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/09/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 620/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/09/2026 | ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 617/2026 | DE VOTUPORANGA COM RELAÇÃO A CARTA DOS PROFESSORES DA REDE | ||||
| MUNICIPAL DE ENSINO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DO SEAC-SP. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 323/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DA SIEMACO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 322/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 À FUNDACENTRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 321/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 À PROCURADORIA REGIONAL DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 320/2026 | TRABALHO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 AO MINISTRO DO TRABALHO E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 319/2026 | EMPREGO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 318/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 715/2026 À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 317/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 316/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 315/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 314/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 181 E 182/2026. | |||||
| PORTARIA Nº 65/2026 | PORTARIA | 09/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 313/2026 | APROVADOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE | ||||
| SETEMBRO DE 2026, BEM COMO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 82, | |||||
| DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2026 | SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO 66/2026 DA PAUTA DA 31ª SESSÃO | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| 616/2026 | ORDINÁRIA. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 08/09/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 33/2026 | NºS 181 E 182/2026, LIDOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2026 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM RISCO DE QUEDA NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 615/2026 | AVENIDA PRESTES MAIA, Nº 1988. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2026 | SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA EM | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 614/2026 | VIA PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2026 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORE SOB FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 613/2026 | RENATO FONSECA, Nº 2456. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2026 | SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 612/2026 | AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA. | ||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 08/09/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE | |||
| 10/2026 | INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE | ||||
| AGOSTO/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2026 | SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DE ALUNO. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 611/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2026 | SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RORAIMA. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 610/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2026 | SOLICITA A INCLUSÃO DE FAMÍLIA EM PROGRAM DE ALUGUEL SOCIAL. | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 609/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO DA CRUZ | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 608/2026 | OLIVEIRA. | ||||
| PORTARIA Nº 64/2026 | PORTARIA | 03/09/2026 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| EMERSON SARTORI OGAWA. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 63/2026 | PORTARIA | 03/09/2026 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CLEIDE | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| APARECIDA MACEDO TEODORO, EDILSON RODRIGUES DA SILVA | MORAIS | ||||
| JUNIOR, FLAVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JOANA APARECIDA | |||||
| RAUTCH DE LIMA, JORGE MARTINS NETO, JOY... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/09/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 607/2026 | Nº 164/2026. | ||||
| PORTARIA Nº 62/2026 | PORTARIA | 02/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2026 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA CUSTEADA COM | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 606/2026 | RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA/SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA | CABO RENATO ABDALA, MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 605/2026 | MATRIZ. | ||||
| PORTARIA Nº 61/2026 | PORTARIA | 02/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA | MORAIS | ||||
| TONETE. | |||||
| PORTARIA Nº 60/2026 | PORTARIA | 02/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS | MORAIS | ||||
| REIS KOJIMA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2026 | SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 604/2026 | PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA | ||||
| EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR PROGRAMAS E AÇÕES PARA | |||||
| PORTADORES DE TEA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 311/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 310/2026 | APROVADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE | ||||
| AGOSTO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 603/2026 | DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À CLARO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 309/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 31/08/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 32/2026 | NºS 166 E 175/2026, LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À TIM. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 308/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 A VIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 307/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713,/2026 AO PROCON. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 306/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 304/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 109, 110 E 111/2026 AO PODER | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 303/2026 | EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 302/2026 | |||||
| PORTARIA Nº 59/2026 | PORTARIA | 31/08/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA | MORAIS | ||||
| MATTAR DELGOBO NEGRINI. | |||||
| PORTARIA Nº 58/2026 | PORTARIA | 31/08/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA | MORAIS | ||||
| SILVA TONETE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/08/2026 | VOTUPREV AGOSTO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 301/2026 | |||||
| PORTARIA Nº 57/2026 | PORTARIA | 28/08/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA POR | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PRISCILA | MORAIS | ||||
| MATTAR DELGOBO NEGRINI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/08/2026 | SOLICITA O CALÇAMENTO NA RESERVA ECOLÓGICA LOURDES | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 599/2026 | BASSI CANDIDO, NO RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/08/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 300/2026 | ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2026, | ||||
| QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À | |||||
| REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 27/08/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | ARQUIVADO |
| 31/2026 | PROJETO DE LEI Nº 169/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE | ||||
| CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA | |||||
| REPRESA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2026 | CONVITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 598/2026 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | ||||
| (TEA). | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2026 | CONVITE AO MEC PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 597/2026 | CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | ||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 26/08/2026 | INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PORTAL DA | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | TRANSPARÊNCIA E O ATENDIMENTO À CARTILHA DO PROGRAMA | |||
| 9/2026 | NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) 2026, EM | ||||
| ATENÇÃO AO RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DE | |||||
| JUNHO/20... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2026 | SOLICITA DEDETIZAÇÃO EM BOCA-DE-LOBO NA RUA ANTÔNIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 595/2026 | SEBA, Nº 2555, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/08/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 299/2026 | ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/08/2026 | ENCAMINHA AO COMDEMA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 298/2026 | MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL ACERCA DO PROJETO | ||||
| DE LEI Nº 160/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/08/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 297/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 165/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/08/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 296/2026 | APROVADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE | ||||
| AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO, | |||||
| EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, DO PROJETO DE EMENDA À L... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 À UNIMED. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 295/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 AO SANSAUDE. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 294/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 AO REITOR DA UNIFEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 293/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 AO PRESIDENTE DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 292/2026 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 687/2026 À SECRETÁRIA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 291/2026 | MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 678/2026, À DIRETORA DO CEMEI | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 290/2026 | DR ABILIO CALILE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 678/2026 AO PRESIDENTE DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 289/2026 | CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 678/2026 À CONTROLADORIA GERAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 288/2026 | DO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 676/2026 AO DER. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 287/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 286/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCMAINHA INDICAÇÃO Nº 660 À NEOENERGIA ELEKTRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 285/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 106 E 107/2026 AO PODER | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 284/2026 | EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 283/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 24/08/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 30/2026 | Nº 165/2026, LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 24 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | RESPOSTA E ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOTÍCIA DE FATO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 282/2026 | 0474.0000265/2026 – ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA | ||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 24/08/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | ARQUIVADO |
| 29/2026 | LAUDOS DE AVALIAÇÃO QUE INSTRUEM O PROJETO DE LEI Nº | ||||
| 160/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/08/2026 | SOLICITA REPAROS EM TAMPA DE BOCA-DE-LOBO NA AVENIDA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 594/2026 | CATARINA MARTINS LOPES ESQUINA COM A RUA VEREADOR LUIZ | ||||
| ZUCOLOTO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/08/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 593/2026 | Nº 153/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/08/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 592/2026 | AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/08/2026 | SOLICITA A ABERTURA DE PASSARELA NO CANTEIRO CENTRAL | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 591/2026 | DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, NA ALTURA DO Nº 4651. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/08/2026 | SOLICITA O USO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO NO DIA 27 DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 590/2026 | AGOSTO A PARTIR DAS 14H00. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/08/2026 | DEVOLUÇÃO PARCIAL DE DUODECIMO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 281/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/08/2026 | SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 589/2026 | WILSON DE SOUZA FOZ, NA ALTURA DO Nº 4651. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/08/2026 | SOLICITA O REBAIXAMENTO DE GUIA NA PRAÇA VEREADOR | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 588/2026 | OCTAVIANO NOGUEIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/08/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO SE FORMANDO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 587/2026 | NA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, NA ALTURA DO Nº 1378. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/08/2026 | SOLICITA O CALÇAMENTO DO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 586/2026 | NOZUMO ABÊ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/08/2026 | SOLICITA CESSÃO DE DOIS POSTES PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 585/2026 | URBANOS INSTALAR NA PRAÇA NOZUMO ABÊ. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 20/08/2026 | SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA | ARQUIVADO |
| 28/2026 | AMBIENTE E SANEAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 160/2026. | ANIMAL | |||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/08/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NO 6º DISTRITO | SERGINHO DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 584/2026 | INDUSTRIAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/08/2026 | SOLICITA AVERIGUAÇÃO URGENTE – DENÚNCIA DE MERENDA ESCOLAR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 583/2026 | IMPRÓPRIA PARA CONSUMO NO CEMEI ABILIO CALILE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/08/2026 | MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO QUANTO À SUPOSTA SUBSTITUIÇÃO | NATIELLE GAMA, CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, | RECEB. CONFIRMADO |
| 582/2026 | DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO | DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA, | |||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV, SENHOR ADALTO | GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, | ||||
| MARIOLA. | RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR | ||||
| DA FARMÁCIA | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/08/2026 | SOLICITA À DEFESA CIVIL QUE AVERIGUE CONDIÇÕES DE RISCO DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 581/2026 | QUEDA DE ÁRVORE NA PRAÇA ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2026 | SOLICITA POLICIAMENTO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 580/2026 | CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 579/2026 | NASSIF MIGUEL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2026 | SOLICITA PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DE APP LOCALIZADA ÀS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 578/2026 | MARGENS DA RUA JURANI PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM MONTE | ||||
| VERDE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 280/2026 | ANATEL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 279/2026 | CLARO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA TIM. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 278/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2026 | SOLICITA A APLICAÇÃO DE ATO DE INFRAÇÃO PARA PROPRIETÁRIO DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 577/2026 | IMÓVEL POR NÃO CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 À VIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 277/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 655/2026 À CORREGEDORA GERAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 276/2026 | DE JUSTIÇA DO ESTADO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2026 | RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS | CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, | RECEB. CONFIRMADO |
| 576/2026 | MILITARES INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS. | DÉBORA ROMANI, ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA, GASPAR, MARCÃO | |||
| BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, | |||||
| RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR | |||||
| DA FARMÁCIA | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 275/2026 | E DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, FRANCISCO | ||||
| EDUARDO LOUREIRO, CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 655/2026, DE | |||||
| AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 274/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 273/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 272/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 271/2026 | APROVADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE | ||||
| AGOSTO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/08/2026 | SOLICITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS | ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 575/2026 | USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ELEKTRO S.A. NO | ||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/08/2026 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERVENÇÃO JUNTO AO | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 574/2026 | MUNICÍPIO PARA QUE HAJA O RESTABELECIMENTO DA OBRA DE | ||||
| CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO III DR. | |||||
| RUY PEDROSO, DO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/08/2026 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 570/2026 | DE VOTUPORANGA NAS AÇÕES ITINERANTES DE OFTALMOLOGIA DO | ||||
| PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 569/2026 | PARALELA À LINHA FÉRREA, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO | ||||
| HABITACIONAL THUI SEBA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO APOIO TÉCNICO E | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 568/2026 | FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE FUTEBOL NO | ||||
| INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CÂMPUS VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE APOIO TÉCNICO E | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 567/2026 | FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM | ||||
| AUTISMO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO FNDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 566/2026 | ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE | O WARTÃO, RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 565/2026 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE | ||||
| FUTEBOL NO IFSP - CÂMPUS VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE | O WARTÃO, RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 564/2026 | RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA DO | ||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, A | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 563/2026 | DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA CUSTEIO DA SAÚDE | ||||
| BÁSICA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 562/2026 | EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA | ||||
| ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA INVESTIMENTO | |||||
| NA REFORMA E MODERNIZAÇÃO... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS, EMENDA | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 561/2026 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE | ||||
| CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, EMENDA | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 560/2026 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA PARA A SANTA CASA DE | ||||
| MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, EMENDA | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 559/2026 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/08/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 558/2026 | JOÃO BRAGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2026 | SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 557/2026 | VAN ESCOLAR DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO EM LOMBOFAIXA NA RUA PADRE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 556/2026 | IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1891. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SETE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 555/2026 | DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. | ||||
| UZENIR COELHO ZEITUNE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 554/2026 | VENTILADORES DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2026 | SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA. | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 553/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/08/2026 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS INTERSETORIAIS DIANTE DO | RICARDO BOZO, CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, | RECEB. CONFIRMADO |
| 552/2026 | AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO CENTRAL DO | DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA, | |||
| MUNICÍPIO. | GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, | ||||
| OSMAIR FERRARI, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, | |||||
| VILMAR DA FARMÁCIA | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/08/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 270/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 156/2026. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 11/08/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 27/2026 | Nº 156/2026, LIDOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 10 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/08/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 269/2026 | APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE | ||||
| AGOSTO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/08/2026 | SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 551/2026 | NOGUEIRA, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOCAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/08/2026 | ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 94, 95 E 96/2026 AO PODER | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 268/2026 | EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 267/2026 | |||||
| ATESTADO Nº 7/2026 | ATESTADO | 10/08/2026 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA TATIANE DE OLIVEIRA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| LEÃO NEVES. | |||||
| PORTARIA Nº 56/2026 | PORTARIA | 10/08/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA. | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| MORAIS | |||||
| PORTARIA Nº 55/2026 | PORTARIA | 10/08/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ROSELAINE CORREIA. | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| MORAIS | |||||
| PORTARIA Nº 54/2026 | PORTARIA | 10/08/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO. | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| MORAIS | |||||
| PORTARIA Nº 53/2026 | PORTARIA | 10/08/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| SILVA TONETE. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 52/2026 | PORTARIA | 10/08/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| SILVA JUNIOR. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/08/2026 | SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 550/2026 | SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO FLIV. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/08/2026 | SOLICITA RETIRADA DE PODA DE ÁRVORE NO CAMPO DE FUTEBOL DA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 549/2026 | VILA CARVALHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/08/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 548/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/08/2026 | SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA PRESTES MAIA, | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 547/2026 | CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO CRAMOLICHE, DEFRONTE A Nº | ||||
| 2.273, BAIRRO: ESTAÇÃO. | |||||
| PORTARIA Nº 51/2026 | PORTARIA | 10/08/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE | MORAIS | ||||
| OLIVEIRA. | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 10/08/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE | |||
| 8/2026 | INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE | ||||
| JULHO/2026. | |||||
| PORTARIA Nº 50/2026 | PORTARIA | 07/08/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA | MORAIS | ||||
| MACEDO TEODORO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/08/2026 | SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 546/2026 | LOCALIZADA NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, AO LADO DO | ||||
| CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO SALGADO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/08/2026 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 545/2026 | FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV 2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/08/2026 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 544/2026 | EVENTO VOTUGOSPEL 2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/08/2026 | BALANCETE JULHO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 266/2026 | |||||
| PORTARIA Nº 49/2026 | PORTARIA | 05/08/2026 | DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEONARDO LEMES | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| SANTANA. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/08/2026 | SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO AOS FINAIS DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 539/2026 | SEMANA NO DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/08/2026 | SOLICITA À POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 538/2026 | NAS IMEDIAÇÕES DA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, Nº 2898. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/08/2026 | SOLICITA A SAEV AMBIENTAL A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 537/2026 | EXISTENTE NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, 2898. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 265/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 144 E 147/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 264/2026 | APROVADOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE | ||||
| AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO | |||||
| DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 03/08/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 26/2026 | NºS 144 E 147/2026, LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 263/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/08/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 93/2026 AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 262/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/08/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 261/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/08/2026 | SOLICITAÇÃO URGENTE DE REAVALIAÇÃO E CONCESSÃO DE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 536/2026 | AUXÍLIO-MORADIA, ALUGUEL SOCIAL OU AJUDA DE CUSTO À | ||||
| MUNÍCIPE MÁRCIA CRISTINA DE MIRA E SEU NÚCLEO FAMILIAR. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/08/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO DONÁDIO. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 535/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/08/2026 | VOTUPREV - JULHO 2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 260/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/08/2026 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE MATERIAL DESCARTADO NA RESERVA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 534/2026 | AMBIENTAL JOÃO CURTI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2026 | SOLICITAÇÃO URGENTE DE REAVALIAÇÃO E CONCESSÃO DE | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 533/2026 | AUXÍLIO-MORADIA, ALUGUEL SOCIAL OU AJUDA DE CUSTO À | ||||
| MUNÍCIPE MÁRCIA CRISTINA DE MIRA E SEU NÚCLEO FAMILIAR. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/07/2026 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 259/2026 | PARA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA NOTURNA E DO SERVIÇO | ||||
| EXTRAORDINÁRIO DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA/VIGIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2026 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 532/2026 | JOÃOZINHO FLORES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2026 | SOLICITA A EXECUÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 531/2026 | DA AVENIDA NOVE DE JULHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS NO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 530/2026 | CRUZAMENTO COM A RUA DAS GOIÁS. | ||||
| PORTARIA Nº 48/2026 | PORTARIA | 29/07/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE | MORAIS | ||||
| PEREIRA DOS REIS KOJIMA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/07/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESCONSIDERE O CONTEÚDO DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 258/2026 | OFÍCIO Nº 242/2026, ENCAMINHADO ANTERIORMENTE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/07/2026 | SOLICITA O FECHAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS | CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, | RECEB. CONFIRMADO |
| 527/2026 | SÃO BENTO E SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS | DÉBORA ROMANI, ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA, GASPAR, MARCÃO | |||
| QUÍMICOS. | BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, | ||||
| RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR | |||||
| DA FARMÁCIA | |||||
| ATESTADO Nº 6/2026 | ATESTADO | 29/07/2026 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- SANNOVEL. | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| ATESTADO Nº 5/2026 | ATESTADO | 29/07/2026 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- ARTHUR DAVANCO. | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/07/2026 | ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 89/2026 AO PREFEITO MUNICIPAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 256/2026 | DE CARDOSO-SP. | ||||
| PORTARIA Nº 47/2026 | PORTARIA | 29/07/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/07/2026 | DEVOLUÇÃO PARCIAL DO DUODECIMO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 255/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/07/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 253/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 142/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/07/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 252/2026 | APROVADOS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE | ||||
| JULHO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/07/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 525/2026 | NADIA GOUVEIA MORELATO. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 27/07/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 25/2026 | Nº 142/2026, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 27 DE JULHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/07/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2026 AO PRESIDENTE DA CCJ DO SENADO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 251/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/07/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 579/2026 AO SECRETÁRIO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 250/2026 | ESTADO DA SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/07/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 579/2026 AO GOVERNADOR DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 249/2026 | ESTADO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/07/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 559/2026 À NEONENERGIA. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 248/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/07/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 247/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/07/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 91/2026 AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 246/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/07/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 245/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/07/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DE ESPORTES E | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 524/2026 | LAZER MANOEL RAMALHO MATTA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/07/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 523/2026 | OMISSÃO DE EMISSÃO DE ESCRITURAS DOS MORADORES DO | ||||
| BAIRRO PRÓ POVO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/07/2026 | REQUISIÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 244/2026 | DEMANDAS POPULARES E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS | ||||
| PÚBLICAS NO ANO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/07/2026 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 522/2026 | RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO | ||||
| PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº | |||||
| 36/2026 DO TCE/SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/07/2026 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 521/2026 | LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES | ||||
| DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2026 | SOLICITA A PODA DE GALHOS SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 520/2026 | LEONARDO COMMAR, AO LADO DO CREAS VEREADOR ALCIDES | ||||
| PELICER. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2026 | SOLICITA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 519/2026 | DE MOTOCICLETAS NA RUA OIAPOC, Nº 3672. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/07/2026 | ENCAMINHA CÓPIA DO ATO DA MESA Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2026 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 243/2026 | QUE DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A | ||||
| CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA | |||||
| LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 A... | |||||
| ATO DA MESA Nº 17/2026 | ATO DA MESA | 22/07/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA | |||||
| LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/07/2026 | SOLICITA O USO DA ARENA PLÍNIO MARIN PARA A REALIZAÇÃO DE | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 518/2026 | PENEIRA DO SPORT CLUB CORINTHIANS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 517/2026 | LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO GIANINI, PARA QUE SEJA | ||||
| EFETUADA A LIMPEZA DO LOCAL. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/07/2026 | ENCAMINHO REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 242/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/07/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 241/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/07/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 516/2026 | ANTÔNIO ESCABIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/07/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 515/2026 | LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, Nº 2499. | ||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 20/07/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE | |||
| 7/2026 | INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE | ||||
| JUNHO/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA CELERIDADE NAS OBRAS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 514/2026 | (SP-461) E DAS ALÇAS DE ACESSO DE VOTUPORANGA - SP. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FÁBIO FARIAS DE SÁ NO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 513/2026 | VALOR DE CEM MIL REAIS PARA A AFUPACE - RECANTO TIA MARLENE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS AO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 512/2026 | DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA A AFUPACE - | ||||
| RECANTO TIA MARLENE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 511/2026 | LOCALIZADO NA RUA NELCÍADES OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 2375. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 510/2026 | RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, TRATORES E | ||||
| RETROSCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARIA A DESTINAÇÃO | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 509/2026 | DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, | ||||
| RETROSCAVADEIRA E TRATORES PARA A PATRULHA AGRÍCOLA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO COMINO. | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 508/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FONTE DA PRAÇA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 507/2026 | MATRIZ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 506/2026 | AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A LIMPEZA DE GUIA DE SARJETA NA AVENIDA FRANCISCO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 505/2026 | VILAR HORTA, Nº 4901. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS GRADES DOS RALOS DA PRAÇA SÃO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 504/2026 | BENTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA DESOCUPADA APÓS O | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 503/2026 | REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI | ||||
| SEBA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A LIMPEZA DA PASSARELA EXISTENTE SOB A | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 502/2026 | RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, PRÓXIMO À BASE DA POLÍCIA | ||||
| RODOVIÁRIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AFIXAÇÃO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 501/2026 | IRREGULAR DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 500/2026 | LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO GARCIA JERONYMO, NO BAIRRO | ||||
| PARQUE BOA VISTA I E II. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 499/2026 | LIMPEZA. | ||||
| PORTARIA Nº 46/2026 | PORTARIA | 17/07/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CINQUENTA E TRÊS DIAS DE | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EMERSON SARTORI | MORAIS | ||||
| OGAWA. | |||||
| DECLARAÇÃO Nº 6/2026 | DECLARAÇÃO | 07/07/2026 | DECLARA QUE O VEREADOR DA CÂMARA DE UBARANA - SP, SENHOR | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ANDERSON FERNANDO DINIZ DE LIRA, ESTEVE NA CÂMARA | |||||
| MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EM 06 DE JULHO DE 2026. | |||||
| DECLARAÇÃO Nº 5/2026 | DECLARAÇÃO | 07/07/2026 | DECLARA QUE O VEREADOR DA CÂMARA DE UBARANA - SP, SENHOR | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| WESLEY JOSUÉ BITELI FELIX, ESTEVE NA CÂMARA MUNICIPAL DE | |||||
| VOTUPORANBGA EM 06 DE JULHO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/07/2026 | BALANCETE JUNHO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 240/2026 | |||||
| PORTARIA Nº 45/2026 | PORTARIA | 02/07/2026 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR CESAR FERNANDO | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| SOARES DA COSTA. | MORAIS | ||||
| CERTIDÃO Nº 37/2026 | CERTIDÃO | 01/07/2026 | CERTIFICA QUE O SENHOR ELIAS GHIOTTO FOI VEREADOR DESTA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| CÂMARA MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2026 | SOLICITA A DOAÇÃO DE CAMISA OFICIAL PARA LEILÃO EM PROL ÀS | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 498/2026 | ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2026 | SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 497/2026 | MUNICIPAL CLAUDINORO MERLOTTI. | ||||
| PORTARIA Nº 44/2026 | PORTARIA | 30/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 43/2026 | PORTARIA | 30/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 42/2026 | PORTARIA | 30/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2026 | SOLICITA A INCLUSÃO DA RUA ITÁLIA NO CRONOGRAMA DE | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 496/2026 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ITÁLIA, NAS | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 495/2026 | PROXIMIDADES DO Nº 1506. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAVALETE PARA PONTO DE ÁGUA NA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 494/2026 | ARENINHA ESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2026 | SOLICITA A DIVULGAÇÃO DA CHEGADA DA CARRETA DO PROGRAMA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 493/2026 | DO GOVERNO FEDERAL AQUI TEM ESPECIALISTA EM VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2026 | SOLICITA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE PERMANÊNCIA DA CARRETA DO | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 492/2026 | PROGRAMA AQUI TEM ESPECIALISTA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 239/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 136 E 137/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 238/2026 | APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE | ||||
| JUNHO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA PARA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 491/2026 | ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA EM SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 82/2026 AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 237/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 236/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/06/2026 | VOTUPREV JUNHO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 235/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/06/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 490/2026 | DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA | ||||
| VOTUPORANGA III. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/06/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 489/2026 | RUA ADÉLCIO PITINI, NO LOTEAMENTO NO PARQUE | ||||
| RESIDENCIAL FERRAREZ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/06/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 488/2026 | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - PRAÇA DO LANCHOPÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/06/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 487/2026 | JEFLES ALVES FERREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/06/2026 | SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 486/2026 | DIREÇÃO DA RUA PROGRESSO, NO JARDIM BOTURA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/06/2026 | ENCAMINHA A LEI Nº 7.477, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PROMULGADA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 234/2026 | E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/06/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 485/2026 | RAMOS NO ACESSO À ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 29/06/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 24/2026 | NºS 136 E 137/2026, LIDOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/06/2026 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NO CALÇAMENTO DA RESERVA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 484/2026 | ECOLÓGICA CHICO MENDES, NA RUA JOÃO REGANIN ESQUINA COM A RUA | ||||
| JOSÉ GARCIA PEREZ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/06/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 482/2026 | SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA | ||||
| ALTURA DA SEDE DA VOTUPREV E FUTURO PAÇO MUNICIPAL. | |||||
| PORTARIA Nº 41/2026 | PORTARIA | 29/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO. | MORAIS | ||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 26/06/2026 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 8/2026 | MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE | ||||
| REALIZAÇÃO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DE 29 DE | |||||
| JUNHO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/06/2026 | SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL EM ÁREA COM | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 481/2026 | CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NA RUA NELCIADES | ||||
| OLIVEIRA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/06/2026 | SOLICITAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E ADOÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 480/2026 | MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RUA NELCIADES OLIVEIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/06/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BOCA-DE-LOBO NO BAIRRO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 479/2026 | PARQUE BOA VISTA I E II. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/06/2026 | MANIFESTAÇÃO QUANTO À CONTINUIDADE DO CONTRATO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 233/2026 | ADMINISTRATIVO Nº 05/2021 E ENCERRAMENTO DA PARCERIA PARA | ||||
| TRANSMISSÃO DAS SESSÕES. | |||||
| PORTARIA Nº 40/2026 | PORTARIA | 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO | MORAIS | ||||
| TEODORO. | |||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 7/2026 | VOTUPORANGA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/06/2026 | SOLICITA A REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DECRETO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 477/2026 | MUNICIPAL Nº 20.459/2026. | ||||
| PORTARIA Nº 39/2026 | PORTARIA | 24/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 38/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO | MORAIS | ||||
| NEGRINI. | |||||
| PORTARIA Nº 37/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 36/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR CÉSAR FERNANDO SOARES DA | MORAIS | ||||
| COSTA. | |||||
| PORTARIA Nº 35/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO MACHADO. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 34/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE AOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 33/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 32/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 31/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR EMERSON LUIZ PANIAGUA | MORAIS | ||||
| BORTOLAIA. | |||||
| PORTARIA Nº 30/2026 | PORTARIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE | MORAIS | ||||
| LIMA. | |||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 6/2026 | MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 232/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 231/2026 | APROVADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE | ||||
| JUNHO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO | |||||
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 85/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 230/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À TIM. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 229/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À CLARO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 228/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À VIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 227/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À ANATEL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 226/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÃO AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 225/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 224/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 223/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 222/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/06/2026 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS QUEINMADAS DA QUADRA | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| 476/2026 | DE ESPORTES DO CEM NEYDE TONNANI MARÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/06/2026 | SOLICITA REPARO EM TELHADO DE ACRÍLICO NO CEMEI PROFESSORA | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| 475/2026 | ARACY PANAZZOLO DE MATOS. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 22/06/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 23/2026 | NºS 127, 128, 129 E 130/2026, LIDOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/06/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 474/2026 | PAULO MORETTI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/06/2026 | TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 220/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/06/2026 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DA | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 473/2026 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA | ||||
| DAS FLORES COM A RUA OLGA LOTI CAMARGO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/06/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL GARCIA DA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 472/2026 | ROCHA. | ||||
| PORTARIA Nº 29/2026 | PORTARIA | 19/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO AO | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA. | MORAIS | ||||
| PORTARIA Nº 28/2026 | PORTARIA | 19/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA. | MORAIS | ||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 18/06/2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 5/2026 | MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/06/2026 | TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 219/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/06/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAVALETE PARA PONTO DE ÁGUA NA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 471/2026 | ARENINHA ESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/06/2026 | SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REUNIÃO COM MORADORES DO | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 469/2026 | BAIRRO PRÓ POVO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/06/2026 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO QUE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 468/2026 | ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA ARMAZENAMENTO DE CARCAÇAS DE | ||||
| VEÍCULOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/06/2026 | SOLICITA A RETOMADA DE PROFISSIONAL DE APOIO PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 467/2026 | ACOMPANHAMENTO DE ALUNO COM TEA NO CEMEI TEREZINHA GUERRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/06/2026 | SOLICITA A RETOMADA DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 466/2026 | PÚBLICO NO BAIRRO PRÓ POVO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/06/2026 | SOLICITA POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 465/2026 | HABITACIONAL THUI SEBA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/06/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE | MEIDÃO | ARQUIVADO |
| 464/2026 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 218/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 217/2026 | APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE | ||||
| JUNHO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2026 | ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 83/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 216/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 215/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 214/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 15/06/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 22/2026 | NºS 77, 107, 123 E 124/2026, LIDOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/06/2026 | SOLICITA O GESTOR DE CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 463/2026 | CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA PARA QUE NOTIFIQUE A | ||||
| EMPRESA RESPONSÁVEL SOBRE AS AVARIAS RELATADAS PELOS | |||||
| MORADORES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/06/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO COBERTO OU REMANEJAMENTO | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 462/2026 | DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES QUE | ||||
| USAM O TRANSPORTE DA SAÚDE, QUE EMBARCAM NAS PROXIMIDADES | |||||
| DO SESI VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/06/2026 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 461/2026 | ELISA DORIGÃO ANDRETTO ESQUINA COM A AVENIDA ANTÔNIO ALVES DA | ||||
| SILVA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS II. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/06/2026 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 213/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2026 | SOLICITA AO PRESIDENTE DO SINCOMÉRCIO A INTERMEDIAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 460/2026 | PARA AGENDAMENTO DE VISITA À UNIDADE SESC DE RIO PRETO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2026 | CONVIDA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 459/2026 | DE VOTUPORANGA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO | ||||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/06/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO VERDE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 457/2026 | PERMANENTE INDICANDO A CONVERSÃO À DIREITA LIVRE, NO | ||||
| VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME. | |||||
| ATO DA MESA Nº 16/2026 | ATO DA MESA | 10/06/2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/06/2026 | ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 81/2026 AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 212/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/06/2026 | ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 211/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/06/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA AOS PROPRIETÁRIOS DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 456/2026 | TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI | ||||
| CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - PORTUGA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/06/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 210/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 108/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/06/2026 | SOLICITA O DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 455/2026 | EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JOÃO BOLOTARI E JOSÉ | ||||
| AUGUSTO PEREIRA - PORTUGA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/06/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 209/2026 | APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE | ||||
| JUNHO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 08/06/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 21/2026 | Nº 108/2026, LIDO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 8 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/06/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM SERAPHIM | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 454/2026 | DA SILVA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/06/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 453/2026 | COPACABANA, NA ALTURA DO Nº 4982. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/06/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NO VIADUTO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 452/2026 | GUILHERME AUGUSTO FERRO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/06/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA APP LOCALIZADA NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 451/2026 | AVENIDA CLEONICE MARIA PASSARIM MARICATO, NO BAIRRO | ||||
| VILA RESIDENCIAL MORINI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/06/2026 | SOLICITA AO D.E.R A INSTALAÇÃO DE REFLETIVOS NO GUARD RAIL NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 450/2026 | RODOVIA PÉRICLES BELINI NO ACESSO À AVENIDA DOMINGOS | ||||
| PIGNATARI. | |||||
| PORTARIA Nº 27/2026 | PORTARIA | 08/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA | DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 08/06/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE | |||
| 6/2026 | INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE | ||||
| MAIO/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/06/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 449/2026 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2026 | BALANCETE MAIO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 208/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2026 | ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 207/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 206/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 205/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 204/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 203/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 114/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 202/2026 | APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE | ||||
| JUNHO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 201/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 02/06/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 20/2026 | Nº 114/2026, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 1º DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2026 | INDICAÇÃO DE LÍDER PARTIDÁRIO. | MEIDÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 448/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2026 | SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE INSPEÇÃO LOCALIZADA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 447/2026 | URUGUAI ESQUINA COM A RUA PARÁ. | ||||
| PORTARIA Nº 26/2026 | PORTARIA | 01/06/2026 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS | DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA | |||||
| MARTA SILVA CARDOSO, LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA E | |||||
| RICARDO MACHADO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2026 | ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 19/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 200/2026 | ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER | ||||
| EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO | |||||
| CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO... | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 01/06/2026 | SOLICITA ADITAMENTO AO PROCESSO INTERNO Nº 62/2026, | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | COM A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) ITENS AO PROJETO DE RENOVAÇÃO | |||
| 5/2026 | DO SISTEMA DE SOM DA CÂMARA DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/06/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 444/2026 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/06/2026 | CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 199/2026 | |||||
| EDITAL Nº 4/2026 | EDITAL | 01/06/2026 | CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR | DANIEL DAVID, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | |||||
| ATO DA MESA Nº 15/2026 | ATO DA MESA | 29/05/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR EMERSON | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| PEREIRA. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 29/05/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | ARQUIVADO |
| 19/2026 | APRESENTADOS E A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA | ||||
| APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS | |||||
| REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/05/2026 | COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| 443/2026 | DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE | ||||
| PARTICULAR, CONFORME ART. 86, INCISO III, DO REGIMENTO | |||||
| INTERNO E ART. 31, INCISO III, DA LEI ORGÂ... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 442/2026 | LOCALIZADO NA RUA TEREZA POLONI PADOVEZ, AO LADO DO Nº | ||||
| 5577. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2026 | SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA, BAIRRO | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 440/2026 | JARDIM ALVORADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| 441/2026 | Nº 90/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 440/2026 | NºS 87 E 88/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/05/2026 | DISPÕE SOBRE CONVITE AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 198/2026 | PARA REALIZAR PALESTRA NO DIA 18/09/2026, NO PERÍODO | ||||
| COMPREENDIDO ENTRE 9H ÀS 10H, COM O TEMA ENGENHARIA DO | |||||
| COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM D... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/05/2026 | VOTUPREV MAIO 2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 197/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 196/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 105/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 195/2026 | APROVADOS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE | ||||
| MAIO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2026 | SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO. | DÉBORA ROMANI, CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, | RECEB. CONFIRMADO |
| 437/2026 | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, | ||||
| NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, | |||||
| SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA | |||||
| PORTARIA Nº 25/2026 | PORTARIA | 26/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE | |||||
| MORAIS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 194/2026 | DO SENADO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 193/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À CONITEC. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 192/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO MINISTÉRIO DA SAUDE. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 191/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 190/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 189/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 188/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2026 | SOLICITA LIMPEZA DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA RUA PROF. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 435/2026 | ELAINE CRISTINA COLETTI PESSOA, NO BAIRRO BELO | ||||
| HORIZONTE I. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2026 | SOLICITA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA ESTRADA VICINAL | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 434/2026 | ADRIANO PEDRO ASSI, NO PERÍMETRO PERTENCENTE AO | ||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 433/2026 | LOCALIZADO NA RUA PAULO MORETTI, Nº 2155, PARA | ||||
| LIMPEZA. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 25/05/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 18/2026 | Nº 105/2026, LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 25 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES RECURSOS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 432/2026 | FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA SAÚDE MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 431/2026 | FORÇA DESTINADA PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA (DAFIC). | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETE FERREIRA A | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 430/2026 | DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CENTRO | ||||
| SOCIAL DE VOTUPORANGA (DAFIC). | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA RECURSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 429/2026 | AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DO SUS NA SANTA CASA DE | ||||
| MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DO | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 428/2026 | MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 427/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES | ||||
| ASSISTÊNCIAIS CADASTRAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 426/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES | ||||
| ASSISTÊNCIAIS CADASTRADAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA A DESTINAÇÃO | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 425/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ EMENDA PARLAMENTAR | SARGENTO MORENO, MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 424/2026 | PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AGENDA COM O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES PARA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 423/2026 | TRATAR DE DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE APOIO | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 422/2026 | INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DO IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO EMENDA | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 421/2026 | PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM | ||||
| EQUIPAMENTOS DE LAZER NO LOTEAMENTO VILA ANNA, NO VALOR | |||||
| DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 420/2026 | OLIVEIRA SILVA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO | ||||
| DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER NO | |||||
| LOTEAMENTO VILA ANNA, NO VALOR DE R$500.... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETE EMENDA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 419/2026 | PARLAMENTAR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E | ||||
| TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, CAMPUS VOTUPORANGA, NO VALOR | |||||
| DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAI... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/05/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA EMENDA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 418/2026 | PARLAMENTAR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E | ||||
| TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, CAMPUS VOTUPORANGA, NO VALOR | |||||
| DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2026 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DA CARRETA AQUI TEM ESPECIALISTA | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 417/2026 | PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO EM CANTEIRO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 416/2026 | CENTRAL NA AVENIDA VALE DO SOL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2026 | SOLICITA AGENDA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 415/2026 | TRATAR DE DEMANDAS DO IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AURO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 414/2026 | LEAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2026 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADIANTAR A ABERTURA DOS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 413/2026 | PORTÕES DO CEM DEPUTADO NARCISO PIERONI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE CYCAS REVOLUTA (CYCA) EM CANTEIRO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 412/2026 | CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 2788, BAIRRO | ||||
| CIDADE NOVA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEMANDA DE | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 411/2026 | PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2026 | SOLICITA AGENDA DE REUNIÃO COM O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 410/2026 | SENHOR GERALDO ALCKIMIN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2026 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FILMAGENS INTERNAS NA ESCOLA | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 409/2026 | CÍVICO MILITAR EM VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE CYCAS REVOLUTA (CYCA) EM CANTEIRO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 408/2026 | CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 2788, BAIRRO | ||||
| CIDADE NOVA. | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA | OFÍCIO DA SECRETARIA | 19/05/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO | LARISSA MARTA SILVA CARDOSO | ARQUIVADO |
| PARLAMENTAR Nº 3/2026 | PARLAMENTAR | DA ÁREA COBERTA LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS “HELDER | |||
| HENRIQUE GALERA”. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| 407/2026 | COMPLEMENTAR Nº 8/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 187/2026 | APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE | ||||
| MAIO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO AO CINORP. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 186/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO À FEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 185/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 184/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 183/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 182/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/05/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 181/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 96, 97, 98 E 99/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/05/2026 | SOLICITA A REPINTURA DE GUIA DE SARJETA NA RUA JOÃO VILAR | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 405/2026 | PONTES. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 18/05/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 17/2026 | NºS 96, 97. 98 E 99/2026, LIDOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/05/2026 | SOLICITA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DEMOLAY. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 404/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/05/2026 | SOLICITA ESTUDOS QUE VISA PERMITIR A CONVERSÃO À | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 403/2026 | ESQUERDA NA AVENIDA BRASIL, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO | ||||
| BATISTA PEREIRA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/05/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA GUIA DA SARJETA NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 402/2026 | RUA JOÃO RODRIGUES AGOSTINHO, NAS PROXIMIDADES DA UPA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/05/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PADRE IZIDORO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 401/2026 | CORDEIRO PARANHOS, CONFLUÊNCIA COM A RUA BAHIA, AO LADO DO Nº | ||||
| 3151, PATRIMÔNIO VELHO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/05/2026 | SOLICITA A DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 180/2026 | INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 | ||||
| (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO | |||||
| PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/05/2026 | ENCAMINHA A LEI Nº 7.435, DE 15 DE MAIO DE 2026 PROMULGADA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 179/2026 | E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/05/2026 | SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 178/2026 | MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA | ||||
| RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000, | |||||
| RETIFICANDO O OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/05/2026 | SOLICITA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 400/2026 | LEITE, LOCALIZADA NO CALÇAMENTO DA IGREJA SÃO | ||||
| CRISTÓVÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 398/2026 | VALDEMAR ALVES FELÍCIO, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA | ||||
| VOTUPORANGA III. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2026 | SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE MAU CHEIRO PROVENIENTE DO CÓRREGO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 397/2026 | BOA VISTA DO ALTO, ÀS MARGENS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2026 | SOLICITA A LIMPEZA NA PARTE INTERNA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 396/2026 | D.E.R. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO ENTORNO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 395/2026 | DO PRÉDIO DO D.E.R. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/05/2026 | TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 177/2026 | |||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 14/05/2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA | DANIEL DAVID, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| 4/2026 | MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| PORTARIA Nº 24/2026 | PORTARIA | 13/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/05/2026 | ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 176/2026 | 02/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/05/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 393/2026 | SEBASTIÃO CECCHINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3387. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/05/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 392/2026 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/05/2026 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 391/2026 | DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/05/2026 | DETERMINA AO SETOR DE COMPRAS QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO DE | DANIEL DAVID | TRAMITANDO |
| 175/2026 | ITENS PARA COFFE BREAK PARA O EVENTO PALESTRA “FORMAÇÃO EM | ||||
| LETRAMENTO RACIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DIREITOS | |||||
| HUMANOS, A SER REALIZADO N... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/05/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 174/2026 | APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE | ||||
| MAIO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO | |||||
| TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/05/2026 | ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 173/2026 | 01/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/05/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 172/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 171/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/05/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 390/2026 | PRAGAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/05/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA RESERVA ECOLÓGICA OLYNTHA MARIA DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 388/2026 | JESUS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/05/2026 | SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EDUCADORES PARA CONCESSÃO DO | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 170/2026 | TÍTULO “EDUCADOR NOTA 1000”. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE ÁREA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 387/2026 | INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PLAYGROUND | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 386/2026 | INSTALADO EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA | ||||
| RUA JOSÉ GARCIA PEREZ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2026 | SOLICITA ACESSIBILIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 385/2026 | DE LIBRAS DURANTE O VOTU INTERNATIONAL RODEO. | ||||
| PORTARIA Nº 23/2026 | PORTARIA | 07/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA. | |||||
| REPRESENTAÇÃO Nº 4/2026 | REPRESENTAÇÃO | 06/05/2026 | REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE OMISSÃO DE | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| EMISSÃO DE ESCRITURAS DOS MORADORES DO BAIRRO PRÓ POVO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/05/2026 | BALANCETE ABRIL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 169/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 384/2026 | AVENIDA VICENTE JANTORNO, NO BAIRRO BOA VISTA I E II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA RUA MICHEL MIGUEL, NO BAIRRO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 383/2026 | JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2026 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DELALIBERA, BEM COMO A | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 381/2026 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 380/2026 | COLORADO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS NO PROLONGAMENTO DA | ||||
| AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO PRÓ POVO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2026 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 379/2026 | ALTINO FERREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2026 | SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 378/2026 | NAS PROXIMIDADES DO Nº 4364. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2026 | SOLICITA A AVERIGUAÇÃO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 377/2026 | FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2026 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FIORAVANTE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 376/2026 | DAVANÇO E AVENIDA NOVE DE JULHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA VICENTE BLUNDI, | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 375/2026 | NO BAIRRO JARDIM CAROBEIRAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO TREVO DE ACESSO AO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 374/2026 | BAIRRO RURAL VILA CARVALHO - RODOVIA PÉRICLES BELINI KM | ||||
| 118. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2026 | SOLICITA À CETESB QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 373/2026 | MEDIDAS PARA CESSAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RESÍDUO LÍQUIDO | ||||
| (GARAPÃO/VINHAÇA) NA ESTRADA RURAL VTG 040 - ESTRADA DO | |||||
| PORTO SECO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/05/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 168/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 92/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/05/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 167/2026 | APROVADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE | ||||
| MAIO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE RISCO DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 372/2026 | ANIMAL BRAVO SOLTO EM VIA PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 04/05/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 16/2026 | Nº 92/2026, LIDO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE | ||||
| MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2026 AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 166/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2026 AO CONSELHO FISCAL DA FEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 165/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/05/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO | CARLIM DESPACHANTE, OSMAIR FERRARI | RECEB. CONFIRMADO |
| 371/2026 | GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2026 AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 164/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 380/2026 AO GOVERNADOR DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 163/2026 | ESTADO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 377/2026 AO GOVERNADOR DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 162/2026 | ESTADO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 376/2026 À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 161/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 376/2026 AO CINORP. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 160/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 368/2026 AO DIRETOR-PRESIDENTE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 159/2026 | DA FEV. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 158/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/05/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 157/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/05/2026 | SOLICITA A PINTURA DE FAIXA ZEBRADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 370/2026 | ÁEREAS SINALIZNANDO O AFUNILAMENTO DE VIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/05/2026 | SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESTRADA | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 369/2026 | VICINAL NELSON BOLOTÁRIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/05/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESTRADA VICINAL | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 368/2026 | NELSON BOLOTÁRIO, DENTRO DO PERÍMETRO PERTENCENTE AO | ||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 04/05/2026 | INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA E | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | OPERACIONAL DE ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELO PODER | |||
| 4/2026 | EXECUTIVO, REFERENTE AO PROCESSO INTERNO Nº 55/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/05/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 367/2026 | DOMINGOS FERREIRA, Nº 832. | ||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 04/05/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE | |||
| 3/2026 | INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE | ||||
| ABRIL/2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/05/2026 | SOLICITA LISTA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS COM | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 365/2026 | TRANSTORNOS E CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/05/2026 | SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 364/2026 | PARA EXPLANAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO COM CRIANÇAS | ||||
| NEURODIVERGENTES NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2026 | SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR A | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 363/2026 | INSTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA | ||||
| PRAÇA AUGUSTO PIACENTI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 362/2026 | PIACENTI, NA PARTE INTERNA E EXTERNA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2026 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESPÍRITO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 361/2026 | SANTO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E RUA DONA | ||||
| MARIA DE FREITAS LEITE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2026 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS HERNANI | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 360/2026 | DE MATTOS NABUCO E FRANCISCO BUENO BAEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2026 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS IPÊS. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 359/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 358/2026 | Nº 71/2026. | ||||
| ATO DA MESA Nº 14/2026 | ATO DA MESA | 30/04/2026 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE | |||||
| PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE | |||||
| VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RODOVIA PÉRICLES | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 356/2026 | BELINI - KM122, NO TREVO DE ACESSO AO 5º DISTRITO | ||||
| INDUSTRIAL E AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/04/2026 | VOTUPREV ABRIL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 155/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/04/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 355/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES | ||||
| JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/04/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 354/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A REFORMA DO | ||||
| TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/04/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 353/2026 | LOCALIZADO NA RUA PAULO MORETTI, Nº 2155. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/04/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 352/2026 | IMEDIAÇÕES DO POÇO PROFUNDO DA ZONA NORTE. | ||||
| PORTARIA Nº 22/2026 | PORTARIA | 28/04/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | |||||
| DECRETO DE LUTO OFICIAL | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 28/04/2026 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MIGUEL RAUL | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| Nº 1/2026 | PIGNATARI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/04/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 154/2026 | APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE | ||||
| ABRIL DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO | |||||
| DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 358, 359, 360 E 361/2026 AO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 153/2026 | DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 152/2026 | |||||
| PORTARIA Nº 21/2026 | PORTARIA | 27/04/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA | |||||
| SUGANAME. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/04/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INVASÃO DE ÁREA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 351/2026 | PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/04/2026 | SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 350/2026 | COPACABANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PANSANI E RUA ÂNGELO | ||||
| DAL BEN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/04/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMOVEL PARA | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 349/2026 | QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/04/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RESERVA SÃO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 348/2026 | FRANCISCO DE ASSIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/04/2026 | SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR QUE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 347/2026 | INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA AVENDIA | ||||
| CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALVIM | |||||
| ALGARVE E ERCOLE SERENO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/04/2026 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 346/2026 | NA PRAÇA DEMOLAY. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/04/2026 | SOLICITA A DEDETIZAÇÃO CONTRA INSETOS NAS IMEDIAÇÕES DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 345/2026 | TRAVESSA OLINDO MORETTIN. | ||||
| PORTARIA Nº 20/2026 | PORTARIA | 23/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| AUTOAVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE | |||||
| TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, CICLO 2026, E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/04/2026 | SOLICITA A COBERTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 342/2026 | DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INSTALADOS NO PARQUE | ||||
| ESPLANADA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/04/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 341/2026 | LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/04/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 151/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/04/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 150/2026 | APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE | ||||
| ABRIL DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/04/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM EQUIPAMENTO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 340/2026 | COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI | ||||
| PÊSSOA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA VOTUPORANGA III. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 22/04/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 15/2026 | NºS 84 E 85/2026, LIDOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 22 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2026 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FELÍCIO | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| 339/2026 | GORAYEB, NA ALTURA DO Nº 2785. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 338/2026 | FAVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 337/2026 | COMPLEMENTAR Nº 1/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 337/2026 À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 149/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/04/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 148/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 147/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 336/2026 | CARGA/DESCARGA NA RUA MINAS GERAIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2026 | SOLICITA A FISCALIZAÇÃO NO CEM PROF. GEYNER RODRIGUES A | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 335/2026 | RESPEITO DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA | ||||
| ANTI-INCÊNDIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DIVERSOS ASSUNTOS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 334/2026 | RELACIONADOS AO CEM PROF. GEYNER RODRIGUES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2026 | SOLICITA AO DER/SP A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 333/2026 | RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA KM 517+650MTS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/04/2026 | CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – ENCERRAMENTO | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 146/2026 | DE RELAÇÃO CONTINUADA. | ||||
| ATO DA MESA Nº 13/2026 | ATO DA MESA | 17/04/2026 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 09, DE 19 DE MARÇO DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/04/2026 | REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 04/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 144/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/04/2026 | RETIFICAÇÃO DE DATAS DO EVENTO “EMPREENDEDORISMO EM PAUTA”. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 143/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/04/2026 | SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 142/2026 | NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO “ELAS EMPREENDEM”. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/04/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 141/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026. | ||||
| PORTARIA Nº 19/2026 | PORTARIA | 15/04/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA POR | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ELISANGELA | |||||
| BARBOSA DE OLIVEIRA SUGANAME. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 140/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 47/2026. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 14/04/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 14/2026 | Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 139/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 138/2026 | APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE | ||||
| ABRIL DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 137/2026 | DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 136/2026 | DE RESIDÊNCIA MÉDICA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 135/2026 | SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 134/2026 | EDUCAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 245/2026 AO DIRETOR DA ESCOLA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 133/2026 | ENNY TEREZA LONGO FRACARO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 244/2026 À RUMO LOGÍSTICA. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 132/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 326/2026 À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 131/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 130/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 129/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 13/04/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 13/2026 | NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/04/2026 | PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 128/2026 | CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | ||||
| ATO DA MESA Nº 12/2026 | ATO DA MESA | 13/04/2026 | INSTITUI E ATUALIZA AS NORMAS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO E | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| GESTÃO PATRIMONIAL DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES E ESTABELECE | |||||
| DIRETRIZES DE MATERIAL DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE | |||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/04/2026 | BALANCETE MARÇO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 127/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/04/2026 | SOLICITA A LIMPEZA DOS ESTOFADOS EXISTENTES NO | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 316/2026 | GABINETE Nº 5. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 09/04/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 12/2026 | TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/04/2026 | REF.: OFÍCIO Nº 11/2026 – IP Nº 01/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 126/2026 | |||||
| PORTARIA Nº 18/2026 | PORTARIA | 08/04/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA. | |||||
| ATO DA MESA Nº 11/2026 | ATO DA MESA | 08/04/2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 08/04/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE | |||
| 2/2026 | INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE | ||||
| MARÇO/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/04/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 125/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 75 E 76/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/04/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 124/2026 | APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE | ||||
| ABRIL DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/04/2026 | ENCAMINHA REITERAÇÃO DE DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 308/2026 | DE ESGOTO NO CÓRREGO DO MARINHEIRINHO E CÓRREGO BOA | ||||
| VISTA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 318 E 319/2026 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 123/2026 | PIGNATARI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/04/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 55, 56 E 57/2026 AO PODER | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 122/2026 | EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/04/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 121/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/04/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO. | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 307/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/04/2026 | RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES CINORP. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 120/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/04/2026 | SOLICITA À ELEKTRO S.A A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 306/2026 | SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO, NA RUA IGUASSU Nº2580. | ||||
| ATO DA MESA Nº 10/2026 | ATO DA MESA | 06/04/2026 | CRIA A COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO | |||||
| INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/04/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 305/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/04/2026 | SOLICITA RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORE. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 304/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/04/2026 | SOLICITA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE TICKET EM VIRTUDE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 303/2026 | DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES). | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/04/2026 | ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 119/2026 | DE LEI Nº 43/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/04/2026 | SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 56/2026 DA PAUTA DE | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| 302/2026 | ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/04/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 301/2026 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/04/2026 | CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 118/2026 | |||||
| EDITAL Nº 3/2026 | EDITAL | 02/04/2026 | CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR. | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 02/04/2026 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 3/2026 | VOTUPORANGA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026. | ||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA | OFÍCIO DA SECRETARIA | 02/04/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO | LARISSA MARTA SILVA CARDOSO | ARQUIVADO |
| PARLAMENTAR Nº 2/2026 | PARLAMENTAR | DA CAPELA ECUMÊNICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO | |||
| MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/04/2026 | ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI REFORÇANDO O | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 300/2026 | PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS | ||||
| PROXIMIDADES DO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/04/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 299/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O | ||||
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARA USO DO CENTRO DE | |||||
| APOIO AO IDOSO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 298/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O | ||||
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR VIGILÂNCIA | |||||
| SOCIOASSISTENCIAL LOTADO... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2026 | SOLICITA À SAEV AMBIENTAL PARA QUE AVERIGUE DENÚNCIA DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 297/2026 | POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA EMPRESA | ||||
| SHALOM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2026 | SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE AVERIGUE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 296/2026 | DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS | ||||
| NA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2026 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 295/2026 | |||||
| PORTARIA Nº 17/2026 | PORTARIA | 01/04/2026 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR SILVIO NATAL | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| BOCCATO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 294/2026 | DENÚNCIA DE SOM ALTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL | ||||
| LOCALIZADO NA AVENIDA PRESTES MAIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO SETOR DE POSTURAS NA RUA DAS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 293/2026 | BANDEIRAS, Nº 3482. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA ESTUDOS QUE VISEM A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 292/2026 | DIREÇÃO DA RUA GUERINO ESPALAOR, NO JARDIM MONTE | ||||
| VERDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 291/2026 | RUBENS ZANINI, Nº 3033. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 290/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALENCAR SANTANA A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 289/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL TABATA AMARAL A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 288/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL SÂMIA BONFIM A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 287/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL ERIKA HILTON A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 286/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEX MANENTE A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 285/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 284/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 283/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FELIPE BECARI A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 282/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA MORO A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 281/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DAVID SOARES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 280/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO DA CUNHA EMENDA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 279/2026 | PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO | ||||
| MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO LIMA A | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 278/2026 | DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO | ||||
| DA ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 277/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA | ||||
| ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 116/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 67, 68, 70 E 72/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 115/2026 | APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE | ||||
| MARÇO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 30/03/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 11/2026 | NºS 67, 68, 70 E 72/2026, LIDOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 52/2026 À FEDERAÇÃO PAULISTA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 114/2026 | DE FUTEBOL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 51/2026 AO PROVEDOR DA SANTA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 113/2026 | CASA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 291/2026 AO MINISTRO DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 112/2026 | DESENVOLVIMENTO, ASSISTENCIAL SOCIAL E COMBATE À FOME. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 289/2026 AO COMANDANTE DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 111/2026 | 3ªCIA DO 16º BPM-I. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 286/2026 AO CENTRO SOCIAL DE | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 110/2026 | VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 283/2026 AO SUPERINTENDENTE DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 109/2026 | SAEV. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 281/2026 À COMISSÃO PERMANENTE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 108/2026 | DE ANÁLISE E RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA SAEV. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 276/2026 À SANTA CASA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 107/2026 | VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 273/2026 AO DEPUTADO FEDERAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 106/2026 | FAUSTO PINATO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 53 E 54/2026 AO PODER | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 105/2026 | EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 104/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA A DESTINAÇÃO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 276/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE | ||||
| RESGATE PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA A DESTINAÇÃO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 275/2026 | DE UM VEÍCULO ESPECIAL PARA SER DESTINADO À 3ª CIA DO 16º | ||||
| BPM-I VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/03/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 274/2026 | FARID CURY, NO RESIDENCIAL FIGUEIRAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/03/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA SALA 02 DO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 273/2026 | CEMEI ELZA MARIA DE SOUZA FAVA FIGUEIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 272/2026 | CARLOS BARROSO E GILBERTO PERMEGIANI, NO JARDIM | ||||
| MASTROCOLA II. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FILASI, Nº | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 271/2026 | 2540. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/03/2026 | VOTUPREV MARÇO 2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 103/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA IRENE GALVANI | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 270/2026 | CASADO, Nº 3233. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PADRE IZIDORO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 269/2026 | CORDEIRO PARANHOS, 3171. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2026 | SOLICITA A PODA DOS COQUEIROS PLANTADOS EM TODA A EXTENSÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 268/2026 | DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 27/03/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 10/2026 | NºS 75 E 76/2026, LIDOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 6 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2026 | SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 13.541/2009. | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 267/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO DO PLAYGROUND DA PRAÇA JOAQUIM | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 266/2026 | FERREIRA JUNIOR - PRAÇA DO LANCHOPÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE VIABILIZE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 265/2026 | RONDA OSTENSIVA NO DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 264/2026 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA AO PREFEITO QUE PROMOVA REVISÃO DA TARIFA DE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 264/2026 | ÁGUA DA SAEV AMBIENTAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE HAJA FISCALIZAÇÃO | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 263/2026 | OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO LIMA | ||||
| BARBOSA JÚNIOR. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RESERVA ECOLÓGICA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 262/2026 | SANTA CLARA DE ASSIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA IRACEMA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 261/2026 | BORGES CHAGAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA | GASPAR | RECEB. CONFIRMADO |
| 260/2026 | DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO | ||||
| LAR FREI ARNALDO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 259/2026 | E RELACIONAMENTO COM O CLIENTE A REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA | ||||
| DOS CONSUMIDORES DA SAEV AMBIENTAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ADOLFO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 258/2026 | BEZERRA DE MENEZES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIOI MUNICIPAL DA FAZENDA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 258/2026 | INTERVENÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SAEV AMBIENTAL | ||||
| PARA QUE HAJA REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 257/2026 | INTERVENÇÃO JUNTO A SAEV AMBIENTAL E PREFEITO DO | ||||
| MUNICÍPIO PARA QUE HAJA REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA NOZUMO ABÊ. | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 256/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2026 | SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE JUNTAMENTE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 255/2026 | COM O PREFEITO DO MUNICÍPIO PROMOVAM A REVISÃO DA TARIFA | ||||
| DE ÁGUA. | |||||
| PORTARIA Nº 16/2026 | PORTARIA | 25/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA | |||||
| SILVA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 254/2026 | ETEC RURAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 253/2026 | ITÁLIA, Nº 1496. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2026 | SOLICITA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 252/2026 | GOVERNO E REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | ||||
| E CONTROLE DE ENDEMIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 251/2026 | AMÉLIO JOÃO GOSSN, NAS IMEDIAÇÕES DO CONSULTÓRIO | ||||
| MUNICIPAL V DR. RUY PEDROSO, BEM COMO SEJA REALIZADO A PODA | |||||
| DAS ÁRVORES QUE ESTÃO PREJUDICANDO A ILUMI... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 250/2026 | DENOMINE DE AGENOR MANTONVANI, O VIADUTO QUE DARÁ ACESSO À | ||||
| ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2026 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA DEOCLÉSIO LASSO. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 249/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2026 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA FELÍCIO MARÃO, Nº3639. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 248/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 101/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 100/2026 | APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE | ||||
| MARÇO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO VIADUTO LOCALIZADO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 247/2026 | NA AVENIDA DAS NAÇÕES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 À DIREÇÃO DO SENAC DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 99/2026 | VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE SÍTIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 246/2026 | LOCALIZADO NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL BORTOLOTI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS DEPUTADOS ELEITOS PELO ESTADO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 98/2026 | DE SÃO PAULO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA ÁREA VERDE ALDO HENRIQUE MARTINS, | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 245/2026 | NO BAIRRO JARDIM BALDISSERA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS LIDERES DE BANCADA DA CÂMARA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 97/2026 | DOS DEPUTADOS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 05/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 96/2026 | DEPUTADOS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 95/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 94/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 93/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 23/03/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 9/2026 | NºS 56 E 63/2026, LIDOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 23 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI UMA NOVA | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 244/2026 | DESTINAÇÃO DA CARRETA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO | ||||
| PARA O MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ A INTERVENÇÃO JUNTO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 243/2026 | AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO MELHORIAS NO | ||||
| REAJUSTE SALARIAL DOS POLICIAIS PENAIS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI A INTERVENÇÃO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 242/2026 | JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS | ||||
| POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ SUGESTÃO DE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 241/2026 | ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL À LEI FEDERAL Nº | ||||
| 14.735/2023. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ SUGESTÃO DE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 240/2026 | REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA | ||||
| CIVIL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI SUGESTÃO DE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 239/2026 | ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL À LEI FEDERAL Nº | ||||
| 14.735/2023. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI, SUGESTÃO DE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 238/2026 | REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA | ||||
| CIVIL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DO CÓRREGO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 237/2026 | BOA VISTA, NO JARDIM UMUARAMA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | SOLICITA REVISÃO DA TARIFA DE ESGOTO. | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 2/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | SOLICITA LIMPEZA DE GUIA DE SARJETA COM ACÚMULO DE ÁGUA, | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 236/2026 | ENTORNO DA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACUMULO DE ÁGUA NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 234/2026 | RUA FREI DAMIÃO ESQUINA COM A RUA PORTUGAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/03/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 233/2026 | DO CEMEI PROF. ARACY PANAZZOLO DE MATOS. | ||||
| ATESTADO Nº 4/2026 | ATESTADO | 23/03/2026 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JURIS. | DANIEL DAVID | APROVADO (ARQUIVADO) |
| DECLARAÇÃO Nº 3/2026 | DECLARAÇÃO | 23/03/2026 | DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS DE PENSÕES DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| EXERCÍCIO DE 2025 FORAM ASSINADOS OS RESPECTIVOS | |||||
| TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA REPAROS EM MALHA ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 232/2026 | DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | ENCAMINHA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO APRESENTAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 231/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRIMORAMENTO DA | ||||
| TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI | |||||
| COMPLEMENTAR Nº 195/2022. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 230/2026 | ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VALDEVIR DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 229/2026 | OLIVEIRA GUENA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO DO PRÉDIO DA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 228/2026 | ANTIGA CASB. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 227/2026 | SALGADO GORAYEB, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OLGA LOTI | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 226/2026 | CAMARGO ESQUINA COM A RUA FRANCISCO LUIZ FERREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DE CALÇAMENTO NA RUA NELSON | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 225/2026 | GONÇALVES, BAIRRO PORTAL DAS BRISAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 224/2026 | Nº 22/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA, OSMAIR FERRARI | ARQUIVADO |
| 223/2026 | Nº 7/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | SARGENTO MORENO, O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 222/2026 | Nº 1/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 221/2026 | UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO | ||||
| MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA EMENDA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 220/2026 | PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RESERVA | ||||
| ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA EMENDA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 219/2026 | PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA | ||||
| GERMANO POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 218/2026 | COMPLEMENTAR Nº 4/2026. | ||||
| ATO DA MESA Nº 9/2026 | ATO DA MESA | 19/03/2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE | CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, | DOCUMENTO ENVIADO |
| 217/2026 | INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES | DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, | |||
| PÚBLICOS MUNICIPAIS. | MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, | ||||
| RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR | |||||
| DA FARMÁCIA | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS CARVALHO A DESTINAÇÃO | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 216/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO | ||||
| UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 215/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO | ||||
| UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 214/2026 | EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO | ||||
| UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL ELY SANTOS EMENDA PARLAMENTAR | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 213/2026 | PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA | ||||
| DE BEM ESTAR ANIMAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO A DESTINAÇÃO | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 212/2026 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO | ||||
| UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2026 | ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI | CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, | RECEB. CONFIRMADO |
| 211/2026 | REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS | GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, | |||
| MUNICIPAIS. | SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, CABO RENATO | ||||
| ABDALA, DÉBORA ROMANI, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, | |||||
| OSMAIR FERRARI | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 210/2026 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREAS VERDES | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 209/2026 | LOCALIZADAS AO LADO DO SEST/SENAT. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM FRENTE À UNIDADE DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 208/2026 | SAÚDE DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RESERVA ECOLÓGICA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 207/2026 | LOURDES BASSI CANDIDO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ANNA | ||||
| MUNHOZ ALVARES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2026 | SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 206/2026 | DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2026 | SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ITACOLOMI, | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 204/2026 | NAS PROXIMIDADES DO Nº 3570. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CEMEI DR. ABILIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 203/2026 | CALILE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 202/2026 | PASCHOALINO PEDRAZZOLI, ENTRE A RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA E | ||||
| AVENIDA FRANCISCO RAMALHO DE MENDONÇA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 201/2026 | BANHEIROS NA PRAÇA DANIEL SILVA DORADO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2026 | SOLICITA A ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREAS NO BAIRRO ANNA MUNHOZ | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 200/2026 | ALVARES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/03/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 92/2026 | APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE | ||||
| MARÇO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/03/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 04/2026 AO PRESIDENTE DO CONGRESSO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 91/2026 | NACIONAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/03/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 240 E 243/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 90/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/03/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 89/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/03/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| 88/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/03/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO ENTORNO DO SESI. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 198/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/03/2026 | SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 87/2026 | DE MEDIDOR. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 197/2026 | CARLOS MAINARDI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PROLONGAMENTO DA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 196/2026 | AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, NO ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU. | ||||
| PORTARIA Nº 15/2026 | PORTARIA | 16/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/03/2026 | CONVOCA O SUPLENTE VALDECIR GOMES LIO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 86/2026 | |||||
| EDITAL Nº 2/2026 | EDITAL | 16/03/2026 | CONVOCA O SENHOR VALDECIR GOMES LIO. | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/03/2026 | RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 85/2026 | ACOMPANHAMENTO – PAA Nº 0474.0000062/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/03/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NO CRUZAMENTO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 195/2026 | DAS RUAS MARIA EDMEIA BLUNDI ARROYO E PEDRO JOSÉ MASSURA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/03/2026 | SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA RIO GRANDE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 194/2026 | ESQUINA COM A RUA URUGUAI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INCLUA NO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 193/2026 | PROGRAMA MELHOR CAMINHO A ESTRADA MUNICIPAL VTG 377 - | ||||
| VALÉRIA POLTRONIERI CASARIM LAMON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/03/2026 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 192/2026 | LIMPEZA, NA RUA MARIA BATISTA QUIRINO BOENEN. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/03/2026 | SOLICITAÇÃO DE EMPLACAMENTO DO IMÓVEL SRI LOCAL - MATRICULA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 84/2026 | 45.897 - CADASTRO NO.11.14.05.03. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/03/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 83/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 42/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/03/2026 | REFERENTE AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 82/2026 | EXERCÍCIO DE 2025 - TC-006007.989.24. | ||||
| CERTIDÃO Nº 35/2026 | CERTIDÃO | 11/03/2026 | CERTIFICA QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NÃO CONTEMPLAM A | |||||
| APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 11/03/2026 | COMUNICAÇÃO DE DESPACHO EM REPRESENTAÇÃO – PROCESSO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | APRESENTADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 5/2026 | ADMINISTRATIVA | ADMINISTRATIVO Nº 28/2026. | |||
| ATO DA MESA Nº 8/2026 | ATO DA MESA | 10/03/2026 | CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| POLÍTICO-ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR | |||||
| VEREADOR, NA FORMA DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, E DÁ | |||||
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PORTARIA Nº 14/2026 | PORTARIA | 10/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 81/2026 | ESTADO DE SÃO PAULO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2026 ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 80/2026 | NACIONAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 79/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 78/2026 | DEPUTADOS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2026 | ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 35/2026 À CETESB. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 77/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2026 | ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 34/2026 AO COMANDANTE DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 76/2026 | POLÍCIA AMBIENTAL LOCAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2026 | ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 31, 32, 33, 37, 38, 39 E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 75/2026 | 40/2026 AO PODER EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 74/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 09/03/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 8/2026 | Nº 42/2026, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE | ||||
| MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| TERMO DE POSSE Nº 1/2026 | TERMO DE POSSE | 09/03/2026 | TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ROBERTO BIANCHINI | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| JUNIOR. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA EDNARDO MOURA | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 188/2026 | LIMA, NO BAIRRO JARDIM MORIÁ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 187/2026 | NATÁLIA GOMES RIBEIRO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/03/2026 | PEDIDO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS – | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 186/2026 | POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR MUNICIPAL (ORMÉLIO | ||||
| CAPORALINI FILHO) – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LC Nº | |||||
| 187/2011). | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/03/2026 | CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 73/2026 | |||||
| ATESTADO Nº 3/2026 | ATESTADO | 09/03/2026 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JORGE HONORIO. | DANIEL DAVID | APROVADO (ARQUIVADO) |
| EDITAL Nº 1/2026 | EDITAL | 09/03/2026 | CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR. | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/03/2026 | NOTÍCIA DE FATO – POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 185/2026 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR SERVIDOR MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/03/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI | MEIDÃO | ARQUIVADO |
| 184/2026 | NºS 3 E 4/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/03/2026 | RETIFICA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 109/2026, | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 183/2026 | REFERENTE AO HORÁRIO SUGERIDO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DO | ||||
| CONSELHO TUTELAR NO PARQUE DA CULTURA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/03/2026 | SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOÃO LOURENÇO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 182/2026 | FEFIN, BAIRRO MONTE VERDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/03/2026 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 181/2026 | VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIN, EM FRENTE | ||||
| AO Nº 3681, NO JARDIM RESIDENCIAL MONTE VERDE MONTE | |||||
| VERDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/03/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ, CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 180/2026 | Nº 215/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/03/2026 | SOLICITA A LIMPEZA DAS COPAS DOS COQUEIROS DO PARQUE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 179/2026 | ECOLÓGICO BENEDITO GODOY MARTINS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/03/2026 | COMUNICA A REMARCAÇÃO DA REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 72/2026 | MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO E COM | ||||
| A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO | |||||
| INFANTIL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/03/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 178/2026 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESTE | ||||
| MAIA, AO LADO DO Nº1894. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/03/2026 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 177/2026 | VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/03/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VEREADOR LUÍS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 176/2026 | GALISTEU, COM A RUA TENENTE ATTILANO GUATEMOZIN PEDROSO. | ||||
| PORTARIA Nº 13/2026 | PORTARIA | 04/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ MARCELINO POLI. | |||||
| PORTARIA Nº 12/2026 | PORTARIA | 04/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA | |||||
| TONETE. | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA DE | OFÍCIO DA SECRETARIA DE | 04/03/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE | |||
| 1/2026 | INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE | ||||
| FEVEREIRO/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/03/2026 | CONVIDA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CINORP E SUA EQUIPE PARA | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 71/2026 | PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES DO REFERIDO | ||||
| CONSÓRCIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/03/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO EXMO. DEP. ESTADUAL DANILO | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| 175/2026 | CAMPETTI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE | ||||
| REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO MINI-HOSPITAL | |||||
| FORTUNATA GERMANA POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/03/2026 | SOLICITA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO SERVIÇOS DE ROÇAGEM | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 174/2026 | E LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PARK | ||||
| RESIDENCIAL COLINAS, NO PARQUE RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/03/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 173/2026 | CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ZANELLA COM A RUA HASSAN DAOUD | ||||
| WANSSA, BAIRRO RESIDENCIAL FIGUEIRA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/03/2026 | SOLICITA IMAGENS DAS CÂMERAS INTERNAS DE SEGURANÇA Nº 1, 25 | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| 171/2026 | E CORREDOR DOS VEREADORES, REFERENTE AO DIA 2 DE MARÇO DE | ||||
| 2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H E 19H. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | REPRESENTA À VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 170/2026 | VOTUPORANGA ACERCA DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ÀS NORMAS | ||||
| DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO | |||||
| ADOLESCENTE EM EVENTOS REALIZADO... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/03/2026 | CONVIDA, A PEDIDO DE VEREADORES, REPRESENTANTES DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 70/2026 | EXECUTIVO PARA REUNIÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE | ||||
| ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA FREI ARNALDO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 169/2026 | MARIA DE ITAPORANGA, NO BAIRRO VILA NOVA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 168/2026 | CACILDA SALGADO GORAYEB, NO RESIDENCIAL VILA BELA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 167/2026 | SALGADO GORAYEB, NO RESIDENCIAL VILA BELA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA NAIR MARTINS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 166/2026 | DA CRUZ, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DELGADO, EM CONFLUÊNCIA | ||||
| COM A RUA VANESSA CALADO, NO JARDIM BARCELONA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | CONVIDA, POR INTERMÉDIO DA PRESIDÊNCIA, OS SECRETÁRIOS | NATIELLE GAMA, SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 165/2026 | MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO PARA | ||||
| PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE | |||||
| PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INF... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/03/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 69/2026 | APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE | ||||
| MARÇO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | SOLICITA IMAGENS DAS CÂMERAS INTERNAS DE SEGURANÇA Nº 1, 25 | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| 164/2026 | E CORREDOR DOS VEREADORES, REFERENTE AO DIA 2 DE MARÇO DE | ||||
| 2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H E 19H. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA URUGUAI, EM | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 163/2026 | FRENTE AO Nº 3494. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 162/2026 | DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE | ||||
| EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 À DEFESA CIVIL | |||||
| DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO EXMO. | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 161/2026 | DEP. ESTADUAL DANILO CAMPETTI, NO VALOR DE R$ 175.000,00 | ||||
| (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE | |||||
| OBRAS DE AMPLICAÇÃO DE COBERT... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO DEP. | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 160/2026 | ESTADUAL TENENTE COIMBRA, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO | ||||
| E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE | |||||
| AMPLICAÇÃO DE COBERTURA DO... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/03/2026 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 02/2026 À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 68/2026 | SAMPAIO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/03/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 183/2026 AO CHEFE DO CARTÓRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 67/2026 | ELEITORAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/03/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 66/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/03/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 65/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/03/2026 | BALANCETE FEVEREIRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 64/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/03/2026 | SOLICITA IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO CORREDOR DO | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| 159/2026 | GABINETE DOS VEREADORES, REFERENTE AO DIA 23 DE | ||||
| FEVEREIRO DE 2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 21H. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/03/2026 | ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 63/2026 | PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO CONJUNTO — | ||||
| CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/03/2026 | SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 34/2026 DA PAUTA DE | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| 158/2026 | ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/03/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 157/2026 | RUA DAGMAR MENDONÇA AMENDOLA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/03/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NO CEMEI AMÉLIA LUCINDA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 156/2026 | DE JESUS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/03/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA ANEXA AO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 155/2026 | BARRACÃO LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO CORRÊA BONETTI, AO | ||||
| LADO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS, | |||||
| NO PARK RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/03/2026 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE DESCARTE IRREGULAR NA MARGINAL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 154/2026 | DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/02/2026 | SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PARÁ, EM | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 153/2026 | FRENTE À E.E PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA ÁREA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 152/2026 | VERDE ERNESTO SEMENZATO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE I. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/02/2026 | SOLICITA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O PREFEITO E | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 151/2026 | MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| CERTIDÃO Nº 34/2026 | CERTIDÃO | 27/02/2026 | CERTIFICA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| PAULO SOBRE DETERMINAÇÕES DECORRENTE DE FATOS RELATADOS | |||||
| PELO CONTROLE INTERNO. | |||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE | DANIEL DAVID, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| 2/2026 | 2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/02/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELO EGRÉGIO | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 62/2026 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS | ||||
| REQUISIÇÕES Nº 1 E 2/2026 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025). | |||||
| REPRESENTAÇÃO Nº 3/2026 | REPRESENTAÇÃO | 26/02/2026 | REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DA COBRANÇA | O WARTÃO | APRESENTADO |
| ABUSIVA DA TARIFA DE ESGOTO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENJAMIN | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 149/2026 | CONSTANT, EM FRENTE AO Nº 2153. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/02/2026 | LIVRE. | — | APRESENTADO |
| 148/2026 | |||||
| CERTIDÃO Nº 33/2026 | CERTIDÃO | 26/02/2026 | CERTIFICA QUE EXISTE SETOR RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA GODARELLI | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 147/2026 | BALDISSERA, EM FRENTE AO Nº 237. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/02/2026 | VOTUPREV FEVEREIRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 61/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/02/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 146/2026 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/02/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 60/2026 | ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER | ||||
| EXECUTIVO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/02/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 145/2026 | MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE RECICLAGEM EM | ||||
| RESIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ANDREO, AO LADO DO | |||||
| Nº2.112, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 26/02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | ARQUIVADO |
| 7/2026 | AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 3º | ||||
| QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, ACERCA DA APRECIAÇÃO E | |||||
| AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/02/2026 | SOLICITA ROÇAGEM NA RESERVA AMBIENTAL CARLOS JOSÉ | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 144/2026 | PERINELLI, RUA LUIZ MORINI, NO JARDIM RESIDENCIAL VILAR III. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/02/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA REPARO EM | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 143/2026 | CALÇAMENTO EM PASSEIO PÚBLICO, NA RUA AMAZONAS, Nº2050, | ||||
| REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/02/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 142/2026 | IMÓVEL NA RUA COPACABANA, AO LADO DO Nº 4292, NO PARQUE | ||||
| SANTA FELÍCIA. | |||||
| REPRESENTAÇÃO Nº 2/2026 | REPRESENTAÇÃO | 25/02/2026 | DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO | |||||
| RENATO ABDALA, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU | |||||
| MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°,... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/02/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE VEÍCULO EM DESUSO NA RUA COPACABANA, | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 141/2026 | AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ Nº 4.220-4.280, PARQUE SANTA | ||||
| FELÍCIA. | |||||
| OFÍCIO DA SECRETARIA | OFÍCIO DA SECRETARIA | 25/02/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO | LARISSA MARTA SILVA CARDOSO | ARQUIVADO |
| PARLAMENTAR Nº 1/2026 | PARLAMENTAR | DA TRAVESSIA QUE INTERLIGARÁ O BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO | |||
| AOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/02/2026 | SOLICITA O REBAIXAMENTO DE GUIA NA RUA PÍAUÍ COM A RUA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 140/2026 | SÃO PAULO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/02/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 59/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/02/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 58/2026 | APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE | ||||
| FEVEREIRO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 24/02/2026 | SOLICITA CONFERÊNCIA E CONFIRMAÇÃO DA DISPONIBILIDADE | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 4/2026 | ADMINISTRATIVA | DE LOGRAUDOROS PÚBLICOS. | |||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 23/02/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 6/2026 | NºS 37 E 39/2026, LIDOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 23 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/02/2026 | ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 57/2026 | 26/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 56/2026 | |||||
| CERTIDÃO Nº 32/2026 | CERTIDÃO | 23/02/2026 | CERTIFICA QUE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE NÃO PREVÊ A | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| PERIODICIDADE PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO | |||||
| CONTROLE INTERNO. | |||||
| CERTIDÃO Nº 31/2026 | CERTIDÃO | 23/02/2026 | CERTIFICA QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE FUNDO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, | |||||
| NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/02/2026 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MINISTÉRIO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 138/2026 | PÚBLICO FEDERAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/02/2026 | BALANCETE JANEIRO 2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 55/2026 | |||||
| ATESTADO Nº 2/2026 | ATESTADO | 23/02/2026 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE DRONE- F | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| C LOPES. | |||||
| DECLARAÇÃO Nº 2/2026 | DECLARAÇÃO | 23/02/2026 | DECLARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE REVISÃO GERAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| ANUAL PARA OS SENHORES VEREADORES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/02/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SUCATA DE VEÍCULO | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 137/2026 | ABANDONADO EM ÁREA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/02/2026 | SOLICITA A PASSAGEM DE FUMAÇÊ NA RUA PROFª ELAINE CRISTINA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 136/2026 | COLETTI PESSÔA, DEFRONTE AO Nº 5841, NO PARQUE RESIDENCIAL | ||||
| ANNA MUNHOZ ALVARES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA GUAICURUS COM A | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 135/2026 | RUA BOROROS,NO BAIRRO SÃO DAMIÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/02/2026 | SOLICITA O CALÇAMENTO EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 134/2026 | RUA CLAUDIO DE JESUS IZAIAS, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA | ||||
| APARECIDA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/02/2026 | SOLICITA DESENTUPIMENTO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA WALTER | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 133/2026 | JOSÉ MOREIRA, NO RESIDENCIAL MOREIRA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/02/2026 | TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 54/2026 | |||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 20/02/2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA | DANIEL DAVID, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| 1/2026 | MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| ATO DA MESA Nº 7/2026 | ATO DA MESA | 20/02/2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | THIAGO RUVIERI DELALIBERA, MESA DIRETORA | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/02/2026 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA ROTATÓRIA DA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 132/2026 | AVENIDA ONOFRE DE PAULA, SENTIDO ANEL VIÁRIO BAIRRO | ||||
| MONTE VERDE/ SAÍDA PARA A RODOVIA PERICLES BELINI - SP | |||||
| 320. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM CANTEIRO LOCALIZADO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 130/2026 | NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS HUMBERTO CORRÊA BONETTI E | ||||
| IRENE GALVANI CASADO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/02/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 53/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/02/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 52/2026 | APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE | ||||
| FEVEREIRO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO NA RUA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 129/2026 | AUGUSTO SASSO, DEFRONTE AO Nº2008. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA FRENTE DO GINASIO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 128/2026 | POLIESPORTIVO JURANDIR JOSÉ LOPES, NA RUA CANADÁ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA NAIR MARTINS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 127/2026 | DA CRUZ. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/02/2026 | SOLICITA CERTIDÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 51/2026 | REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO Nº 1/2026, DO E. TRIBUNAL DE | ||||
| CONTAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| PORTARIA Nº 11/2026 | PORTARIA | 19/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA | |||||
| COSTA. | |||||
| PORTARIA Nº 10/2026 | PORTARIA | 19/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA NOJO À | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 154 E 156/2026 À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 50/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/02/2026 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 150/2026, À JUIZA ELEITORAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 49/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/02/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 21, 22 E 24/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 48/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 47/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/02/2026 | CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 46/2026 | ESCLARECIMENTOS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/02/2026 | INFORMA O PODER EXECUTIVO SOBRE CONVOCAÇÃO DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 45/2026 | SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR | ||||
| ESCLARECIMENTOS. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 18/02/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 5/2026 | NºS 34 E 36/2026, LIDOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 18 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS INSTICIONAIS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 126/2026 | E SISTEMAS DE LAZER NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA IRACEMA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 125/2026 | BORGES CHAGAS, CONJUNTO HABITACIONAL SONHO MEU. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 124/2026 | FORTUNATO TARGINO GRANJA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CEMEI PROFESSORA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 123/2026 | HELENA BEZATO E NA UNIDADE DE TRANSPORTE E SAÚDE DA | ||||
| PREFEITURA, NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, | |||||
| Nº2463. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO NA RUA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 122/2026 | PROFª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSOA, Nº 5841, BAIRRO BELO | ||||
| HORIZONTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 121/2026 | NA RUA DENIZART VIDIGAL ESQUINA COM A RUA AUGUSTO | ||||
| SASSO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 120/2026 | BAIRRO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO. | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 119/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 118/2026 | NO PARQUE ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ESCORREGADOR INSTALADO NO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 117/2026 | PLAYGROUND DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO DE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 116/2026 | IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA PADRE | ||||
| IZIDORO CORDEIRO PARANHOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/02/2026 | ENCAMINHA DENÚNCIA À POLÍCIA AMBIENTAL E À CETESB SOBRE O | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 115/2026 | ESCOAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO MARINHEIRINHO E | ||||
| CÓRREGO BOA VISTA. | |||||
| PORTARIA Nº 9/2026 | PORTARIA | 13/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA | |||||
| COSTA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/02/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MEIDÃO | ARQUIVADO |
| 114/2026 | Nº 217/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA HELENA MARIA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 113/2026 | ARENA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 112/2026 | AVENIDA ANASTACIO LASSO, BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SAEV AMBIENTAL | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 111/2026 | A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17 729, DE 28 DE | ||||
| NOVEMBRO DE 2025, OBJETIVANDO SANAR AS QUEIXAS DE | |||||
| CONSUMIDORES DA CITADA AUTARQUIA MU... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/02/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO QUE INTERCEDA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 110/2026 | PARA QUE O GOVERNO FEDERAL SUBSIDIE O TRANSPORTE COLETIVO | ||||
| URBANO DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/02/2026 | SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 109/2026 | RELAÇÃO À DENÚNCIA FEITA SOBRE A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS | ||||
| POR MENORES DE IDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA | |||||
| CULTURA. | |||||
| CERTIDÃO Nº 29/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE AS CONTAS DOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, COM EMISSÃO DOS | |||||
| RESPECTIVOS PARECERES PRÉVIOS DO TCESP, SÃO REFERENTES AOS | |||||
| EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023,... | |||||
| CERTIDÃO Nº 28/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE NÃO FORAM INSTAURADAS COMISSÕES | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS | |||||
| NO EXERCÍCIO DE 2025, 2026 OU EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE | |||||
| ESTEJAM EM TRÂMITE ATUALMENTE OU TENH... | |||||
| CERTIDÃO Nº 27/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE TODAS AS COMUNICAÇÕES DO TCESP, EM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 2025, RELATIVAS AOS JULGAMENTOS IRREGULARES DE | |||||
| CONTRATOS E DE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR | |||||
| CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO FORAM DEVIDAMENTE | |||||
| LID... | |||||
| CERTIDÃO Nº 26/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO EGRÉGIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE O INVENTÁRIO | |||||
| GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS FOI ELABORADO EM 24 DE JANEIRO | |||||
| DE 2025. | |||||
| CERTIDÃO Nº 25/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO EGRÉGIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NÃO HOUVE | |||||
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REALIZADA NO | |||||
| EXERCÍCIO DE 2025. | |||||
| CERTIDÃO Nº 24/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE HOUVE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| EXERCÍCIO DE 2025. | |||||
| DECLARAÇÃO Nº 1/2026 | DECLARAÇÃO | 11/02/2026 | DECLARA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOS NO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| EXERCÍCIO DE 2025 RELACIONADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE | |||||
| VIDA DA POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ANEXOS À PRESENTE DECLARAÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/02/2026 | SOLICITA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 108/2026 | AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | ||||
| CERTIDÃO Nº 23/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| CASA É RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO, PELO | |||||
| EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS | |||||
| PÚBLICAS ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREV... | |||||
| CERTIDÃO Nº 22/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE HOUVE ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS POR | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| PARTE DA POPULAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS, PARA QUE | |||||
| CONSEQUENTEMENTE ESTE PODER LEGISLATIVO PUDESSE | |||||
| ENCAMINHÁ-LAS AO PODER EXECUTIVO. | |||||
| CERTIDÃO Nº 21/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICAQUE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ART. 55, | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE | |||||
| RESPONSABILIDADE FISCAL, OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL | |||||
| FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELET... | |||||
| CERTIDÃO Nº 20/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO FICARAM A | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DISPOSIÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSULTA E | |||||
| APRECIAÇÃO PELOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, | |||||
| FISICAMENTE NESTA CASA DE LEIS E DE... | |||||
| CERTIDÃO Nº 19/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA, QUE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O §6º DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSÍDIOS E | |||||
| REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS NA EDIÇÃO Nº 2311 | |||||
| DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N... | |||||
| CERTIDÃO Nº 18/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA,QUE A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÃO), BEM COMO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE | |||||
| INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS | |||||
| DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. | |||||
| CERTIDÃO Nº 17/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS | |||||
| SETORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | |||||
| CERTIDÃO Nº 16/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO CONSTA NO | |||||
| ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 6.948, DE 24 DE JANEIRO DE | |||||
| 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA... | |||||
| CERTIDÃO Nº 15/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA, QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO NÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO | |||||
| DE CONFIANÇA, PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE | |||||
| RESPONSABILIDADE. | |||||
| CERTIDÃO Nº 14/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA, QUE O SENHOR VITOR HUGO SANTANA EXERCE O CARGO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| CONTROLADOR INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO SIDO | |||||
| APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA PROVIMENTO | |||||
| EFETIVO DO REFERIDO CARGO. | |||||
| CERTIDÃO Nº 13/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE O CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| FOI REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE | |||||
| AGOSTO DE 2014, QUE SE ENCONTRA EM PLENO VIGOR. | |||||
| CERTIDÃO Nº 12/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS EM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| NOME DE ATUAIS OU EX-AGENTES POLÍTICOS POR NÃO HAVER | |||||
| VALORES QUE LHES FORAM INDEVIDAMENTE PAGOS. | |||||
| CERTIDÃO Nº 11/2026 | CERTIDÃO | 11/02/2026 | CERTIFICA QUE, NO EXERCÍCIO DE 2025, OS VEREADORES LEANDRO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| VINICIUS DA CONCEIÇÃO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E RICARDO | |||||
| GONÇALVES DOS SANTOS ERAM SERVIDORES PÚBLICOS | |||||
| MUNICIPAIS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/02/2026 | CONVITE - MÃES DE AUTISTAS (TEA). | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| 107/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/02/2026 | SOLICITO A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM AS | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| 106/2026 | MÃES DOS AUTISTAS. | ||||
| CERTIDÃO Nº 10/2026 | CERTIDÃO | 10/02/2026 | CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS | |||||
| DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992. | |||||
| CERTIDÃO Nº 9/2026 | CERTIDÃO | 10/02/2026 | CERTIFICA, QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. | |||||
| CERTIDÃO Nº 8/2026 | CERTIDÃO | 10/02/2026 | CERTIFICA QUE NÃO HOUVE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| NOS ÚLTIMOS CENTO E OITENTA DIAS DE MANDATO. | |||||
| CERTIDÃO Nº 7/2026 | CERTIDÃO | 10/02/2026 | CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/02/2026 | SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL AO DEPUTADO FEDERAL CELSO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 105/2026 | RUSSOMANNO DIANTE DO IMPACTO ABUSIVO NA COBRANÇA DE TARIFA | ||||
| VINCULADA AOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE | |||||
| RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANG... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/02/2026 | VOTUPREV CERTIDÃO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 44/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/02/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 43/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/02/2026 | ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 42/2026 | CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/02/2026 | ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 41/2026 | 132/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/02/2026 | ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 40/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/02/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 39/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 38/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANA BISCASSI, | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 104/2026 | AO LADO DO Nº 758 - JARDIM VIVENDAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 103/2026 | SESI, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | ||||
| PORTARIA Nº 8/2026 | PORTARIA | 09/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL (ECA) NO | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 102/2026 | QUE TANGE A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO | ||||
| BLOCO OBA. | |||||
| ATESTADO Nº 1/2026 | ATESTADO | 09/02/2026 | SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 59.996.138 | DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES | ARQUIVADO |
| EDINALVA BARNABE ALVES CNPJ 59.996.138/0001-35. | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 09/02/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 4/2026 | NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026, LIDOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, | ||||
| REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/02/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 37/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 101/2026 | PARA CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENTIDADES | ||||
| ASSISTENCIAIS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 100/2026 | PARA CUSTEIO DO ESPORTE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 99/2026 | PARA CUSTEIO NO MEIO AMBIENTE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 98/2026 | PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS URBANOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 97/2026 | PARA CUSTEIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 96/2026 | PARA CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 95/2026 | PARA CUSTEIO DA EDUCAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 94/2026 | PARA CUSTEIO DA SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/02/2026 | ENCAMINHA LEIS PROMULGADAS E PUBLICADAS PELA CÂMARA | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 36/2026 | MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 93/2026 | OLIM PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DA MULHER. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 92/2026 | PIGNATARI PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO COMPLEXO VIÁRIO | ||||
| NASSER GORAYB. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 91/2026 | PIGNATARI PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA | ||||
| JOSÉ GARCIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 90/2026 | PIGNATARI PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS | ||||
| PROXIMIDADES DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 89/2026 | PIGNATARI PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 88/2026 | PIGNATARI PARA INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 87/2026 | PIGNATARI PARA A COBERTURA DA ÁREA ESPORTIVA DO CEMEI LUIZA | ||||
| GIACOMINI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM PONTOS DE ÔNIBUS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 86/2026 | EM TODO O MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DIACUÍ, | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 85/2026 | LOCALIZADA NA RUA CARAMURU, BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 84/2026 | Nº 8/2026. | ||||
| CERTIDÃO Nº 5/2026 | CERTIDÃO | 09/02/2026 | CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| NO EXERCÍCIO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE ENTRE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 83/2026 | AS VIAS CANADÁ E JOSÉ SILVA MELO, CHÁCARA DAS PAINEIRAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/02/2026 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURA (GARAGEM) NO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 82/2026 | CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOÃO CARLOS BOTELHO DE MIRANDA. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 06/02/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CINORP CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 3/2026 | PROJETO DE LEI Nº 24/2026. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 81/2026 | AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, ESTENDENDO - SE AO | ||||
| PROLONGAMENTO DA REFERIDA VIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/02/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DE AGENTES DE ENDEMIAS DO SECEZ PARA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 80/2026 | AVERIGUAÇÃO DE FOCO DE ESCORPIÃO, NO BAIRRO BELO | ||||
| HORIZONTE, I, II, III E IV. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2026 | ENCAMINHA AO CMS CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 35/2026 | DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2026 | ENCAMINHA AO CME CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 34/2026 | DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/02/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 79/2026 | COMPLEMENTAR Nº 3/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2026 | ENCAMINHA À CANTOIA FIGUEIREDO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 33/2026 | A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2026 | ENCAMINHA AO CONSEG - CENTRO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 32/2026 | A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2026 | ENCAMINHA AO CONSEG SUL CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 31/2026 | A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025. | ||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 05/02/2026 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – PROTOCOLO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | TRAMITANDO |
| ADMINISTRATIVA Nº 2/2026 | ADMINISTRATIVA | PROTG-310281-0M5A3D-6O8V8W. | |||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2026 | ENCAMINHA À EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI CONVITE PARA | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 30/2026 | AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2026 | ENCAMINHA AO CONCIDADE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 29/2026 | RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/02/2026 | ENCAMINHA À ELEKTRO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 28/2026 | RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/02/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 78/2026 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/02/2026 | SOLICITA ATUALIZAÇÃO EM PLACA DE ORIENTAÇÃO DE HORÁRIO DE | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| 77/2026 | ENTRADA E SAÍDA NA VIA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL SARAH | ||||
| ARNOLD BARBOSA - SAB. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/02/2026 | SOLICITA REPAROS NA AVENIDA ANTÔNIO MEGA FUZETE, ENTRE OS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 76/2026 | BAIRROS RESIDENCIAL MOREIRA E JARDIM BARCELONA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/02/2026 | SOLICITA REPAROS NO ACESSO AO CEMITÉRIO JARDIM DAS FLORES. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 75/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS VERDES DO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 74/2026 | BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/02/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DE PODA EFETUADA PELA ELEKTRO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 73/2026 | REDES S.A, NA LATERAL DA AVENIDA JOSÉ CAMPOS LÁRIO, NO | ||||
| JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/02/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARECHAL RONDON, | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 72/2026 | Nº 3561 - JARDIM MARIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DEFRONTE A IGREJA DA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 71/2026 | VILA CARVALHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/02/2026 | SOLICITA DESENTUPIMENTO DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 70/2026 | AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZZOLI. | ||||
| OFÍCIO DO CTI Nº 2/2026 | OFÍCIO DO CTI | 04/02/2026 | ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE | |||||
| DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO | |||||
| CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 69/2026 | LOCALIZADA NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA A TRANSCRIÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS NA 1ª SESSÃO | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 68/2026 | ORDINÁRIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NO BOSQUE | SERGINHO DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 67/2026 | DAS NAÇÕES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA O NIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 66/2026 | AMAZONAS, Nº 3372. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 65/2026 | ROÇAGEM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA A PRESENÇA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 64/2026 | NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEM ANITA LIÉVANA DE | ||||
| CAMARGO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA A INCLUSÃO DAS RUAS GERMANO ROBACH E DOS IPÊS NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 63/2026 | CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| 62/2026 | DE DESCARTE IRREGULAR, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ | ||||
| VISCARDI CORRÊA, Nº 487, BAIRRO: JARDIM VIVENDAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 61/2026 | PARQUE ECOLÓGICO BENEDITO GODOY MARTINS: LOCALIZADO NA | ||||
| RUA ROSA RITA DOS SANTOS SABADOTTO, NO JARDIM | |||||
| RESIDENCIAL NOROESTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 60/2026 | PROXIMIDADES DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 59/2026 | NOVOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/02/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 27/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 23/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/02/2026 | INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DOS VETOS TOTAIS AOS PROJETOS DE | SERGINHO DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 26/2026 | LEI NºS 114 E 153/2025 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 2 DE FEVEREIRO DE 2026. | |||||
| PORTARIA Nº 7/2026 | PORTARIA | 03/02/2026 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA | SERGINHO DA FARMÁCIA, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA | MORAIS | ||||
| MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA | |||||
| SILVA BORGES. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 25/2026 | MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 24/2026 | MUNICIPAL DE ESPORTES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA DE | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 23/2026 | ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 AO SECRETARIO DE | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 22/2026 | DIREITOS HUMANOS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/02/2026 | ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 21/2026 | 115/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/02/2026 | ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 20/2026 | 10/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/02/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 19/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/02/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 18/2026 | |||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 02/02/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 2/2026 | Nº 23/2026, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE | ||||
| FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/02/2026 | SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 DA PAUTA DE | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 58/2026 | ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DE | ||||
| TRAMITAÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/02/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INFILTRAÇÃO NO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 56/2026 | VIADUTO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA | ||||
| E ANTÔNIO FREDERICO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/02/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 55/2026 | DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO E NA PRAÇA HELENA MARIA ARENA | ||||
| DOS SANTOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/01/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO DE | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 54/2026 | FREITAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/01/2026 | SOLICITA O REFORÇO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO PLAYGROUND | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 53/2026 | INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/01/2026 | VOTUPREV JANEIRO DE 2026. | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 17/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/01/2026 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 52/2026 | HIDROGINÁSTICA NO COMPLEXO ESPORTIVO VICTOR HUGO GARCIA | ||||
| JORGE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/01/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 51/2026 | Nº 187/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/01/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 50/2026 | COMPLEMENTAR Nº 2/2026. | ||||
| PORTARIA Nº 6/2026 | PORTARIA | 29/01/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA | SERGINHO DA FARMÁCIA, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA | MORAIS | ||||
| SILVA JUNIOR. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/01/2026 | SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| 49/2026 | DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO | ||||
| POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/01/2026 | SOLICITA CONVITE PARA REUNIÃO – IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 48/2026 | ESCOLA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/01/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 47/2026 | FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 46/2026 | JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O AUMENTO DA COTA | ||||
| DE EXAMES DO PEZINHO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU PARA QUE | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 45/2026 | INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA | ||||
| FORTALECIMENTO DO CAPS INFANTIL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | SOLICITA À DEPUTADA RENATA ABREU PARA INTERVIR NA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 44/2026 | SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO DE | ||||
| CIRURGIAS ELETIVAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | ENCAMINHA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORTALECIMENTO | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 43/2026 | DA COOPERAÇÃO CÍVICO MILITAR. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS, NO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 42/2026 | BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| CORRESPONDÊNCI A Nº 2/2026 | CORRESPONDÊNCI A | 27/01/2026 | RAVEL JOÃO DA SILVA GIMENES, SOLICITA AO UTILIZAÇÃO DA | — | APRESENTADO |
| TRIBUNA LIVRE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/01/2026 | ENCAMINHA AO SENADOR PAULO PAIM, CÓPIA DA MOÇÃO Nº | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 16/2026 | 01/2026. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/01/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DO SENADO | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 15/2026 | FEDERAL. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/01/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 14/2026 | DOS DEPUTADOS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/01/2026 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 13/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/01/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 12/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/01/2026 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 11/2026 | DEPUTADOS. | ||||
| OFÍCIO COMISSOES Nº | OFÍCIO COMISSOES | 27/01/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 1/2026 | NºS 6, 9 E 10/2026, LIDOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA | ||||
| EM 26 DE JANEIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/01/2026 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 10/2026 | APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE | ||||
| JANEIRO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/01/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 106/2025 AO SENHOR ROLANDO | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 9/2026 | CESAR CASTRECHINI CASTILHO NOGUEIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 39/2026 | LOCALIZADA NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA. | ||||
| ATO DA MESA Nº 6/2026 | ATO DA MESA | 27/01/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE | SERGINHO DA FARMÁCIA, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| SAÚDE AO VEREADOR DANIEL DAVID. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/01/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 90/2026 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI. | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 8/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/01/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 105/2026 AO DEPUTADO FEDERAL | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 7/2026 | LUIZ CARLOS MOTTA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/01/2026 | ENCMAINHA INDICAÇÕES NºS 17 E 18/2026 À SAEV. | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 6/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/01/2026 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS 01, 02, 03 E 04 AO PODER | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 5/2026 | EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/01/2026 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 4/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 38/2026 | DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 37/2026 | CULTURA E TURISMO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| 36/2026 | INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EM NOSSO | ||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIAS DAS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 35/2026 | VIAS MIGUEL ANDREO E PROFESSOR VILAR DANTAS DE VILAR HORTA, | ||||
| NO JARDIM DAS PALMEIRAS I. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | INDICA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI PARA A CONCESSÃO DO | DÉBORA ROMANI, NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| 34/2026 | PRÊMIO MULHER DESTAQUE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 33/2026 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 32/2026 | LIMPEZA. | ||||
| PORTARIA Nº 5/2026 | PORTARIA | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | SERGINHO DA FARMÁCIA, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE | MORAIS | ||||
| OLIVEIRA. | |||||
| PORTARIA Nº 4/2026 | PORTARIA | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | SERGINHO DA FARMÁCIA, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO. | MORAIS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 31/2026 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/01/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM O AFUNDAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 30/2026 | RURAL VILA CARVALHO. | ||||
| PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Nº | PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO | 23/01/2026 | PUBLICAÇÃO ANUAL CONFORME § 6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 1/2026 | FEDERAL DAS REMUNERAÇÕES ESUBSÍDIOS REF. AO MÊS DE | ||||
| DEZEMBRO/2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/01/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 29/2026 | COMPLEMENTAR Nº 33/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/01/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 28/2026 | COMPLEMENTAR Nº 29/2025. | ||||
| ATO DA MESA Nº 5/2026 | ATO DA MESA | 23/01/2026 | DETERMINA O REESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| SERVIÇO EM FAVOR DOS SERVIDORES DO PODER | |||||
| LEGISLATIVO. | |||||
| ATO DA MESA Nº 4/2026 | ATO DA MESA | 23/01/2026 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA DO EXERCÍCIO DE | |||||
| 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 22/01/2026 | RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS – VALIDAÇÃO DO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | APRESENTADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 1/2026 | ADMINISTRATIVA | QUESTIONÁRIO “EMENDAS PARLAMENTARES – PODER | |||
| LEGISLATIVO”. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 27/2026 | PASSARELA SOB A ESTRADA DE FERRO. | ||||
| PORTARIA Nº 3/2026 | PORTARIA | 22/01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA | |||||
| COSTA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 25/2026 | LOCALIZADO NA RUA NIVALDO SILVA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/01/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 24/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/01/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 23/2026 | RESIDÊNCIA. | ||||
| ATO DA MESA Nº 3/2026 | ATO DA MESA | 22/01/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº | |||||
| 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROGAÇEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 22/2026 | AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI APOIO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 21/2026 | INSTITUCIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO | ||||
| SESC EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA MEDIDAS EMERGENCIAIS REFERENTES ÀS FATURAS DE ÁGUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 20/2026 | E ESGOTO - DEZEMBRO/25 E JANEIRO/26. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ANTÔNIO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 19/2026 | JOAQUIM PEREIRA, NO PARQUE RESIDENCIAL FRIOZI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DAS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 18/2026 | RESIDÊNCIAS DO PÁTIO DA FEPASA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 17/2026 | RESIDÊNCIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EUDELTO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 16/2026 | APARECIDO ZANIN, NO RESIDENCIAL VILAR III. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 15/2026 | RUA DINAMARCA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 14/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 12/2026 | LOCALIZADO NA RUA JOÃO EUGÊNIO BARBOSA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ADILSON | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 11/2026 | FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 10/2026 | FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 9/2026 | RESERVAS AMBIENTAL HELENA PEREIRA DE SOUZA E ÁREA VERDE | ||||
| MARIA MARQUES FERNANDES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 8/2026 | A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA CANADÁ. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 7/2026 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CENTRO DE LAZER | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 6/2026 | GABRIEL JABUR. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR E | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 5/2026 | FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL A | ||||
| FIM DE AVERIGUAR DENÚNCIA DE PRESENÇA DE MENORES DE IDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 4/2026 | LIMPEZA, NO BAIRRO LOTEAMENTO DIVINA DE CARVALHO NOGUEIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/01/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL POR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 3/2026 | INFRINGIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | ||||
| CORRESPONDÊNCI A Nº 1/2026 | CORRESPONDÊNCI A | 20/01/2026 | SOLICITAÇÃO DE FERIAS DA SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES | — | APRESENTADO |
| DE OLIVEIRA NO PERIODO DE 03 DE FEVEREIRO A 17 DE FEVEREIRO | |||||
| DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/01/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 2/2026 | COMPLEMENTAR Nº 34/2025. | ||||
| PORTARIA Nº 2/2026 | PORTARIA | 19/01/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CINCO DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA | |||||
| MACEDO TEODORO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/01/2026 | SOLICITA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 3/2026 | ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA | ||||
| O EXERCÍCIO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/01/2026 | BALANCETE DEZEMBRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 2/2026 | |||||
| OFÍCIO DO CTI Nº 1/2026 | OFÍCIO DO CTI | 13/01/2026 | ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE | |||||
| DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO | |||||
| CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/01/2026 | SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 1/2026 | NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A PARTIR DAS 19H PARA VISITA DO | ||||
| SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DA ASPAR (ASSESSORIA ESPECIAL DE | |||||
| ASSUNTOS PARLAMENTARES... | |||||
| ATO DA MESA Nº 1/2026 | ATO DA MESA | 05/01/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS E DÁ OUTRAS | |||||
| PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PORTARIA Nº 1/2026 | PORTARIA | 05/01/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CENTO E OITENTA DIAS DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| LICENÇA DE TRATAMENTO AO SERVIDOR EMERSON SARTORI | |||||
| OGAWA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/01/2026 | ADIANTAMENTO DO DUODÉCIMO. | DANIEL DAVID | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1/2026 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/12/2025 | DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 399/2025 | |||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 29/12/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 7/2025 | VOTUPORANGA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/12/2025 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA. | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1802/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/12/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO AOS MOLDES DO | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 1801/2025 | THERMAS DOS LARANJAIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/12/2025 | SOLICITA A ISNTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE AÇO PARA ILUMINAÇÃO | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1800/2025 | PÚBLICA NA AEVNIDA JEFLES ALVES FERREIRA, NO VIVENDAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/12/2025 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1799/2025 | DE CIRCULAÇÃO NA RUA DAGMAR DE MENDONÇA AMÊNDOLA, JARDIM | ||||
| VILLA LOBOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/12/2025 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RETATÓRIA NA | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1798/2025 | AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ. | ||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 23/12/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 6/2025 | VOTUPORANGA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/12/2025 | COMUNICA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR A REALIZAÇÃO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1797/2025 | DE AÇÃO SOLIDÁRIA DE NATAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/12/2025 | COMUNICA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1796/2025 | NATALINA PELAS RUAS DA CIDADE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/12/2025 | VOTUPREV DEZEMBRO. | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 398/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/12/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTA DE MADEIRA NA RUA ANA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| 1794/2025 | BRANDT BOCHI, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FARIA DE SÁ A DESTINAÇÃO DE R$ | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1790/2025 | 100 MIL REAIS PARA CUSTEIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO | ||||
| DE SIMONSEN | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FARIA DE SÁ A DESTINAÇÃO DE R$ | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1789/2025 | 100 MIL REAIS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO | ||||
| DISTRITO DE SIMONSEN | |||||
| PORTARIA Nº 88/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR CESAR FERNANDO SOARES DA | |||||
| COSTA. | |||||
| PORTARIA Nº 87/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES A SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO. | |||||
| PORTARIA Nº 86/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | |||||
| PORTARIA Nº 85/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELAINE CORREIA. | |||||
| PORTARIA Nº 84/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA | |||||
| SUGANAME. | |||||
| PORTARIA Nº 83/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA. | |||||
| PORTARIA Nº 82/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FABIO DE SOUZA. | |||||
| PORTARIA Nº 81/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE | |||||
| LIMA. | |||||
| PORTARIA Nº 80/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO MACHADO. | |||||
| PORTARIA Nº 79/2025 | PORTARIA | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA | |||||
| JUNIOR. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/12/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 397/2025 | APROVADOS NA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE | ||||
| DEZEMBRO DE 2025. | |||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 16/12/2025 | INSTITUI REGIME DE TELETRABALHO EXCEPCIONAL PARA | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 5/2025 | OS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NOS DIAS 24 E 31 | ||||
| DE DEZEMBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/12/2025 | SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA AVENIDA ZUMBI | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1788/2025 | DOS PALMARES, Nº 360, NO JARDIM VIVENDAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/12/2025 | SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1787/2025 | PARANÁ E AMAZONAS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/12/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 858/2025 AO DEPUTADO FAUSTO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 396/2025 | PINATO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/12/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 857/2025 AO DEPUTADO LUIZ | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 395/2025 | CARLOS MOTTA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/12/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 394/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/12/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 393/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM EMENDA | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1786/2025 | PARLAMENTAR PARA AÇÕES DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. | ||||
| OFÍCIO ESPECIAL Nº | OFÍCIO ESPECIAL | 15/12/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO | DÉBORA ROMANI | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1/2025 | ESTADO DE SÃO PAULO, A DESTINAÇÃO DE 1 VEÍCULOS TIPO | ||||
| VAN, VISANDO CONTEMPLAR TRANSPORTE DO SISTEMA DE | |||||
| ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM EMENDA | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1785/2025 | PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NOS | ||||
| PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CULTURA RECURSOS | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1784/2025 | FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS NA CONCHA ACÚSTICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| 1783/2025 | DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO | ||||
| POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CULTURA RECURSOS | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1782/2025 | FINANCEIROS NO VALOR DE R$500 MIL PARA INVESTIMENTOS NO | ||||
| PARQUE DA CULTURA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CDHU A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1781/2025 | DE 200 CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1780/2025 | HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE VIABILIZE A | ||||
| CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO DISTRITO DE | |||||
| SIMONSEN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLCITA A RETIRADA DE CARCAÇA DE AUTOMÓVEL NA RUA JOSÉ | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1777/2025 | FRANÇA, ATRÁS DO LORD LION. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO A | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1775/2025 | AVALIAÇÃO PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO | ||||
| QUADRO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO APOIO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1774/2025 | FINANCEIRO PARA O FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - | ||||
| 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO APOIO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1773/2025 | INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA O GRAND PRIX DE RANCH | ||||
| SORTING 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1772/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA | ||||
| ESPORTIVA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1771/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO | ||||
| MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA MÁRIO COVAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1770/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA | ||||
| ESPORTIVA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES EMENDA PARLAMENTAR | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1769/2025 | PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E | ||||
| LAZER. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1768/2025 | KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES APOIO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1767/2025 | INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA O GRAND PRIX DE RANCH | ||||
| SORTING 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI APOIO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1766/2025 | INSTITUCIONAL PARA O FORTALECIMENTO DO RANCH | ||||
| SORTING EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1765/2025 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA | ||||
| ESPORTIVA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1764/2025 | EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE | ||||
| EDUCAÇÃO ESPORTIVA MÁRIO COVAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON XERIFE DO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1763/2025 | CONSUMIDOR A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON XERIFE DO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1762/2025 | CONSUMIDOR EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO | ||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON XERIFE DO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1761/2025 | CONSUMIDOR A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA | ||||
| INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO DO | |||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | CONVITE - EVA APARECITA DE OLIVEIRA BARBOSA. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| 1758/2025 | |||||
| ATO DA MESA Nº 40/2025 | ATO DA MESA | 15/12/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/12/2025 | SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESAS COM | DANIEL DAVID | TRAMITANDO |
| 392/2025 | DIÁRIAS DE VIAGEM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL TOMÉ ABDUCH QUE INTERVENHA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1757/2025 | JUNTO AO GOVERNO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM RELAÇÃO AO | ||||
| SISTEMA ELETRÔNICO DO POUPATEMPO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/12/2025 | ENCAMINHA AO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL SARAIVA SOLICITAÇÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1755/2025 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE | ||||
| PAULO. | |||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 11/12/2025 | REGULAMENTA O USO DOS UNIFORMES FORNECIDOS AOS | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 4/2025 | SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/12/2025 | SOLICITA REALOCAÇÃO DE BANCO INSTALADO NA RUA SANTA | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1754/2025 | CATARINA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/12/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ATUAL SITUAÇÃO DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1753/2025 | ÁREAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DO PÁTIO FEPASA E | ||||
| TAMBÉM CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/12/2025 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1752/2025 | VEÍCULOS NA AVENIDA NASSER MARÃO, NO BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/12/2025 | SOLICITA REPAROS EM ESTRUTURA DE PLACA INSTALADA NA AVENIDA | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1751/2025 | NASSER MARÃO, NO BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/12/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1750/2025 | SITUAÇÃO DE MAU CHEIRO NO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ. | ||||
| PORTARIA Nº 78/2025 | PORTARIA | 09/12/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUATRO DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR WILSON DA SILVA | |||||
| BORGES. | |||||
| DECRETO DE LUTO OFICIAL | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 09/12/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| Nº 6/2025 | GILVAN CARLOS DOS SANTOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA DE SAÚDE AGENDA DE VISITA AO | GASPAR | RECEB. CONFIRMADO |
| 1749/2025 | CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES. | ||||
| COMUNICADO Nº 2/2025 | COMUNICADO | 09/12/2025 | SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RECEBIMENTO DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | TRAMITANDO |
| UNIFORME FUNCIONAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/12/2025 | SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1747/2025 | EM ÁREA PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/12/2025 | SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA | DÉBORA ROMANI, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, | APRESENTADO |
| 1746/2025 | DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO | EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, | |||
| POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA. | MEIDÃO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, | ||||
| RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, | |||||
| O WARTÃO | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/12/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 391/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 216, 222 E 223/2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/12/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 390/2025 | APROVADOS NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE | ||||
| DEZEMBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/12/2025 | VOTUPREV 13º SALARIO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 389/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/12/2025 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 855/2025 À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 388/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/12/2025 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 845/2025 À FUNDAÇÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 387/2025 | EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/12/2025 | ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA, CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 386/2025 | 837/2025 E DO REQUERIMENTO Nº 304/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/12/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 302 E 305/2025. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 385/2025 | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 08/12/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 27/2025 | PERMANENTE | NºS 216, 222 E 223/2025, LIDOS NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA | |||
| REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/12/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 384/2025 | |||||
| DECLARAÇÃO Nº 7/2025 | DECLARAÇÃO | 08/12/2025 | DECLARA QUE O SENHOR VINÍCIUS BORGES, ASSESSOR PARLAMENTAR | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS-SP ESTEVE NO DIA 05 | |||||
| DE DEZEMBRO NO 2° ENCONTRO DE PREFEITOS, VICES E VEREADORES | |||||
| REALIZADO NESTA CÂMARA MUNICI... | |||||
| DECLARAÇÃO Nº 6/2025 | DECLARAÇÃO | 08/12/2025 | DECLARA QUE O SENHOR ITAMAR ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| BARRETOS-SP ESTEVE NO DIA 05 DE DEZEMBRO NO 2° ENCONTRO DE | |||||
| PREFEITOS, VICES E VEREADORES REALIZADO NESTA CÂMARA | |||||
| MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/12/2025 | SOLICITA A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA A | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1745/2025 | INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/12/2025 | BALANCETE NOVEMBRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 383/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ORLANDO SILVA EMENDA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1743/2025 | PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA | ||||
| DA ARENA PLÍNIO MARIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/12/2025 | SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA RUI BARBOSA, Nº1267, BAIRRO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1742/2025 | JARDIM BOM CLIMA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/12/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES ÀS PEÇAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 382/2025 | ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM | ||||
| 2 DE DEZEMBRO DE 2025. | |||||
| PORTARIA Nº 77/2025 | PORTARIA | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO | |||||
| NEGRINI. | |||||
| PORTARIA Nº 76/2025 | PORTARIA | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JUNIOR DE FARIA VITOR. | |||||
| PORTARIA Nº 75/2025 | PORTARIA | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JUNIOR DE FARIA VITOR. | |||||
| PORTARIA Nº 74/2025 | PORTARIA | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/12/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1741/2025 | ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA. | ||||
| PORTARIA Nº 73/2025 | PORTARIA | 03/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA | |||||
| SILVA JUNIOR. | |||||
| OFÍCIO DO CTI Nº 5/2025 | OFÍCIO DO CTI | 03/12/2025 | ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE | |||||
| DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO | |||||
| CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE... | |||||
| ATO DA MESA Nº 39/2025 | ATO DA MESA | 03/12/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR O | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE | |||||
| VOTUPORANGA - CMDM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/12/2025 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIAUÍ, NO | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 1740/2025 | TRECHO ENTRE AS RUAS GUERCHE E ARGENTINA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/12/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 381/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 195/2025. | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 02/12/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 26/2025 | PERMANENTE | Nº 195/2025, LIDO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM | |||
| 1º DE DEZEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/12/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 380/2025 | APROVADOS NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE | ||||
| DEZEMBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/12/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 835/2025 AO DEPUTADO CARLAO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 379/2025 | PIGNATARI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/12/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 834/2025 AO DEPUTADO FEDERAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 378/2025 | FAUSTO PINATO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/12/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 831/2025 À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 377/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/12/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 376/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/12/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 375/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/12/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1739/2025 | BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/12/2025 | SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL ÀS MARGENS DA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1738/2025 | RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NA ALTURA DO MAX ATACADISTA/HOTEL | ||||
| VOTUPORANGA PALACE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1737/2025 | VOTUPORANGA SEJA PRIORIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS | ||||
| CONTRA À DENGUE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/11/2025 | SOLICITA DELIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RUA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1736/2025 | ISAIAS RODRIGUES BORGES, Nº 803, BAIRRO BELO HORIZONTE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 1735/2025 | Nº 176/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/11/2025 | CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES ENVOLVIDOS NO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1733/2025 | PROJETO TEATRO DE FANTOCHE - EDUCANDO PARA O TRÂNSITO DE | ||||
| MANEIRA DIVERTIDA. | |||||
| ATO DA MESA Nº 38/2025 | ATO DA MESA | 27/11/2025 | REGULAMENTA A ATUAÇÃO DAS LINHAS DE DEFESA CONFORME | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| EXIGE O ART. 169 DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DO | |||||
| PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL TOMÉ ABDUCH A DESTINAÇÃO DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1732/2025 | VAN ESCOLAR OU MICROÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS | ||||
| AUTISTAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/11/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA OSVALDO PENASSO. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1731/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/11/2025 | VOTUPREV NOVEMBRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 374/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/11/2025 | SOLICITA-SE AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE VOTUPORANGA, SR. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| 1730/2025 | AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, QUE DISPONIBILIZE O CORPO | ||||
| TÉCNICO PARA ESCLARECER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL | |||||
| MATERNO-INFANTIL ANUNCIADA PEL... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO Nº | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 1729/2025 | 282/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/11/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1728/2025 | CALÇADA DE IMÓVEL. | ||||
| CERTIDÃO Nº 42/2025 | CERTIDÃO | 25/11/2025 | CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DE AGOSTO DE 2011. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/11/2025 | DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 373/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/11/2025 | SOLICITA À ELEKTRO S.A A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE QUE ESTÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1727/2025 | SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, | ||||
| Nº2180. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/11/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1726/2025 | LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº2181. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/11/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS COTAS DE EXAMES | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1725/2025 | ANTES E DEPOIS DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS DO SISTEMA | ||||
| ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/11/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 372/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 192/2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/11/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 371/2025 | APROVADOS NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE | ||||
| NOVEMBRO DE 2025. | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 25/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 25/2025 | PERMANENTE | Nº 192/2025, LIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM | |||
| 24 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1724/2025 | |||||
| PORTARIA Nº 72/2025 | PORTARIA | 24/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA NOJO AO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 1723/2025 | JOÃO BRAGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NA PRAÇA JOÃO | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 1722/2025 | BRAGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A REINSTALAÇÃO DE GRELHAS NA PRAÇA JOÃO BRAGA, | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 1721/2025 | BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAVALETE PARA PONTO DE ÁGUA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1720/2025 | JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR - PRAÇA DO LANCHOPÃO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 802/2025 AO GOVERNADOR DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 370/2025 | ESTADO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 802/2025 AO ENGENHEIRO CHEFE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 369/2025 | DO DER. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 368/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1719/2025 | IMEDIAÇÕES DO MAX ATACADISTA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1718/2025 | IMEDIAÇÕES DO ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA NA | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1717/2025 | RUA CHUKICHI KAKUDA E NO ACESSO AO LOTEAMENTO PARQUE | ||||
| RESIDENCIAL EPLATZ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA À ELEKTRO S.A PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1716/2025 | FIOS SOLTOS NA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM RELAÇÃO AO SERVIÇO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1715/2025 | GRATUITO DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 1714/2025 | Nº 173/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 1713/2025 | NºS 177, 178 E 179/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA. | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1711/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. | MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1710/2025 | DORIVAL FUZA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/11/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 367/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 142 E 186/2025. | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 18/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 24/2025 | PERMANENTE | NºS 142 E 186/2025, LIDOS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA | |||
| EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/11/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 366/2025 | APROVADOS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE | ||||
| NOVEMBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/11/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 25/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 365/2025 | DEPUTADOS HUGO MOTTA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 364/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 1708/2025 | Nº 157/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/11/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA CAIXA | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1707/2025 | DE AREIA DO PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES | ||||
| GARCIA HERNANDEZ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/11/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTADORAS DE HORÁRIO NA | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1704/2025 | RUA ÂNGELO BIMBATO NO ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 1703/2025 | NºS 159, 161, 163, 174 E 175/2025. | ||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 14/11/2025 | RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 7/2025 | ADMINISTRATIVA | DO JAZIGO Nº 5683, QUADRA 09. | |||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 1702/2025 | Nº 165/2025 E INDICA SUA REAPRESENTAÇÃO PELA MESA | ||||
| DIRETORA. | |||||
| ATO DA MESA Nº 37/2025 | ATO DA MESA | 14/11/2025 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/11/2025 | SOLICITA A DECORAÇÃO DE NATAL NA FONTE DA PRAÇA MATRIZ. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1701/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/11/2025 | SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR CAPITÃO ANDRÉ | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1700/2025 | NAVARRETE, A PRESENÇA DA CORPORAÇÃO DO 16º BPM-I EM | ||||
| SESSÃO ORDINÁRIA. | |||||
| ATO DA MESA Nº 36/2025 | ATO DA MESA | 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | |||||
| PORTARIA Nº 71/2025 | PORTARIA | 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À SENHORA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| SONIA MATIKO ARAKI OTUKI. | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 13/11/2025 | ENCAMINHAMENTO DO ARQUIVO / LINK DE ACESSO À GRAVAÇÃO DAS | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 6/2025 | ADMINISTRATIVA | CÂMERAS DE SEGURANÇA (27/10/2025, 19H-20H30) | |||
| SOLICITADOS PELA SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE | |||||
| OLIVEIRA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/11/2025 | SOLICITA INTERVENÇÃO NECESSÁRIAS DO DEPUTADO | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 1699/2025 | FEDERAL ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES OBJETIVANDO EVITAR O | ||||
| FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO BAIRRO POZZOBON, | |||||
| NA CIDADE DE VOTUPORANGA - SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/11/2025 | SOLICITA INTERVENÇÃO NECESSÁRIAS DO DEPUTADO | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 1698/2025 | FEDERAL FAUSTO PINATO OBJETIVANDO EVITAR O | ||||
| FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO BAIRRO POZZOBON, | |||||
| NA CIDADE DE VOTUPORANGA - SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/11/2025 | SOLICITA REPARO OU REFAZER SARJETÃO COM CANALETA NA RUA | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 1697/2025 | DENIZART VIDIGAL, CONFLUÊNCIA COM A AUGUSTO SASSO, BAIRRO | ||||
| CHÁCARA DAS PAINEIRAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/11/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO NA PRAÇA | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 1695/2025 | VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA, NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA | ||||
| COM A RUA URUGAUI, NA VILA AURELIANO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/11/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NAS VIAS | GASPAR | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1694/2025 | ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA, COM A CLÁUDIO PEREIRA, BAIRRO SÃO | ||||
| JOÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/11/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DE ÁGUA PARADA E A CONSTRUÇÃO DE | GASPAR | APRESENTADO |
| 1693/2025 | SARJETÃO COM CANALETA NA RUA JOSÉ NÉSIO DE OLIVEIRA, | ||||
| DEFRONTE AO Nº 1913, BAIRRO PARQUE GUARANI. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/11/2025 | ENCAMINHA BANDEIRAS AO TIRO DE GUERRA. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 363/2025 | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 12/11/2025 | FORNECIMENTO DE CÓPIAS DAS GRAVAÇÕES DAS CÂMERAS DE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 5/2025 | ADMINISTRATIVA | SEGURANÇA – CUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº | |||
| 1562/2025/GV/CABO RENATO ABDALA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO EMENDA PARLAMENTAR | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 1692/2025 | NO VALOR DE 300 MIL PARA A SANTA CASA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ADILSON BARROSO EMENDA PARLAMENTAR NO | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 1691/2025 | VALOR DE 300 MIL PARA A SANTA CASA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA EMENDA | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 1690/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE 300 MIL PARA A SANTA CASA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO TIRIRICA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 1689/2025 | 300 MIL PARA A SANTA CASA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/11/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 362/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 168, 181 E 184/2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| 1688/2025 | CONFLUÊNCIAS DAS VIAS OTHOGAMIZ LUIZ ARANTES E JORGE | ||||
| DE FREITAS, NO BAIRRO CHÁCARA AVIAÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| 1687/2025 | ORITENÇÃO DE TRÂNSITO, CONTENDO DENOMINAÇÃO DE VIA | ||||
| PÚBLICA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA A PARALISAÇÃO COBRANÇA DA TAXA DO LIXO AOS | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1686/2025 | NOSSOS MUNÍCIPES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO DEPUTADO | GASPAR | APRESENTADO |
| 1685/2025 | CARLOS EDUARDO PIGNATARI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA A JUNTADA DA JUSTIFICATIVA RETIFICADA | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1684/2025 | APRESENTADA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AOS PROJETOS | ||||
| DE LEI NºS 116, 117 E 137/2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA O RETORNO DA COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1683/2025 | VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO TOMÉ ABDUCH EMENTA PARLAMENTAR NO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1682/2025 | VALOR DE 50 MIL PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO DANILO BALAS EMENDA PARLAMENTAR NO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1681/2025 | VALOR DE 50 MIL PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO RAFAEL SARAIVA EMENDA PARLAMENTAR NO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1680/2025 | VALOR DE 50 MIL PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR À DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1679/2025 | AGUIAR, NO VALOR DE R$ 50 MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE | ||||
| ESPORTE E LAZER. | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 11/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 23/2025 | PERMANENTE | NºS 168, 181 E 184/2025, LIDOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA | |||
| REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA | |||||
| COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL FABIANA BOLSONARO EMENDA | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1678/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE 50 MIL REAIS PARA A SECRETARIA DE | ||||
| ESPORTES E LAZER. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/11/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 361/2025 | APROVADOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE | ||||
| NOVEMBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/11/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 360/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 169/2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/11/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 50 MIL REAIS AO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1677/2025 | DEPUTADO ESTADUAL TOMÉ ABDUCH. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/11/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR A DEPUTADA LETÍCIA AGUIAR NO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1676/2025 | VALOR DE 50 MIL REAIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/11/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR A DEPUTADA FABIANA BOLSONARO NO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1675/2025 | VALOR DE 50 MIL REAIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/11/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR RAFAEL SARAIVA. | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1674/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/11/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1673/2025 | NO VALOR DE R$50 CINQUENTA MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA | ||||
| REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/11/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR TOMÉ ABDUCH. | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1672/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 359/2025 | PLANEJAMENTO URBANO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 358/2025 | OBRAS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 357/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 356/2025 | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 10/11/2025 | INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 4/2025 | ADMINISTRATIVA | - PROTOCOLO Nº 484/2025. | |||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/11/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO SISTEMA DE | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 1671/2025 | LAZER 2, BAIRRO ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/11/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE OBRAS, | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 355/2025 | SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS A RESPEITO DOS | ||||
| PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 29 E 33/2025. | |||||
| CERTIDÃO Nº 41/2025 | CERTIDÃO | 10/11/2025 | CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2021. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/11/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ARAMIS MENDES GONÇALVES, | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| 1670/2025 | DEFRONTE AO Nº1255. | ||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 07/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR | GASPAR | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 22/2025 | PERMANENTE | NºS 29 E 33/2024, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO PARA AS | |||
| DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| DECRETO DE LUTO OFICIAL | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 06/11/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| Nº 5/2025 | HIDEHITO OTUKI. | ||||
| ATO DA MESA Nº 35/2025 | ATO DA MESA | 06/11/2025 | ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 1º DO ATO Nº 2, DE 3 DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| JANEIRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 1669/2025 | Nº 133/2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/11/2025 | SOLICITA A MUDANÇA DA PLACA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 15 | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1668/2025 | MINUTO,REGULAMENTADA, LOCALIZADA NA RUA PARÁ, | ||||
| DEFRONTE AO Nº 3222, PARA O Nº 3232. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/11/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OIAPOC, Nº4066. | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1667/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/11/2025 | SOLICITA A SAEV AMBIENTAL AVERIGUAR E REALIZAR OS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1666/2025 | DEVIDOS REPAROS DE UMA TAMPA DE FERRO, LOCALIZADA NA RUA | ||||
| FLORIANO PEIXOTO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/11/2025 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DOS GALHOS NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1665/2025 | AGENOR SAGRES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 1664/2025 | Nº 113/2025. | ||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 05/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 21/2025 | PERMANENTE | Nº 169/2025, LIDO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO | |||
| DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/11/2025 | SOLICITA ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL COM LIMPEZA, EM TODA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1662/2025 | EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/11/2025 | BALANCETE OUTUBRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 354/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/11/2025 | CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS. | CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, | RECEB. CONFIRMADO |
| 1660/2025 | DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, | ||||
| SARGENTO MORENO, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, | |||||
| RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, | |||||
| O WARTÃO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/11/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÕES A RESPEITO DA RESERVA ECOLÓGICA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1659/2025 | CHICO MENDES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | DANIEL DAVID, MARCÃO BRAZ, RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| 1658/2025 | Nº 180/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/11/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 353/2025 | APROVADOS NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE | ||||
| NOVEMBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO CTI Nº 4/2025 | OFÍCIO DO CTI | 04/11/2025 | ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE | |||||
| DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO | |||||
| CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA. | CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON | RECEB. CONFIRMADO |
| 1657/2025 | PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, MEIDÃO, | ||||
| NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, RICARDO | |||||
| BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, O WARTÃO | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/11/2025 | ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 352/2025 | RIO DE JANEIRO, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 24/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/11/2025 | ENCAMINHA AO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, A MOÇÃO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 351/2025 | 24/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 776/2025 AO VOTUPREV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 350/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 767 E 775/2025 À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 349/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/11/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 280, 281, 282, 284, 285, 286 E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 348/2025 | 288/2025 AO PODER EXECUTIVO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/11/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 347/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | SOLICITA À ORGANIZAÇÃO DO OBA FESTIVAL A DIVULGAÇÃO DA | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1656/2025 | INDICAÇÃO CLASSIFICATIVA DO EVENTO, NOS SITES E PONTOS DE | ||||
| VENDAS DOS INGRESSOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CEMEI ANA FERREIRA DOS SANTOS, NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1655/2025 | BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | SOLICITA A PINTURA DE GUIA AMARELA NA RUA PERNAMBUCO, Nº | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1654/2025 | 3743. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DA CONSTRUTORA PACAEMBU PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1653/2025 | LIMPAR A ÁREA QUE FOI UTILIZADA COMO TERREIRO DE | ||||
| OBRA NO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1652/2025 | INSTALADO NA RUA PARÁ, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 113/2025 DA ORDEM DO | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 1651/2025 | DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | SOLICITA REPARO EM BUEIRO NA RUA NELCIADES DE OLIVEIRA, | GASPAR | RECEB. CONFIRMADO |
| 1650/2025 | DEFRONTE AO Nº 2656, BAIRRO SÃO JOÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | COMUNICA A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 1649/2025 | REDAÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS | ||||
| HUMANOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO A DESTINAÇÃO | GASPAR | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1648/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR PROJETO DE | ||||
| ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO RECURSOS | GASPAR | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1647/2025 | FINANCEIROS PARA VIABILIZAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||||
| EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY RECURSOS FINANCEIROS | GASPAR | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1646/2025 | PARA A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO | ||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI RECURSOS | GASPAR | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1645/2025 | FINANCEIROS PARA A VIABILIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE | ||||
| PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO | GASPAR | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1644/2025 | PARA O LAR FREI ARNALDO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO EMENDA | GASPAR | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1643/2025 | PARLAMENTAR PARA O LAR FREI ARNALDO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY EMENDA PARLAMENTAR | GASPAR | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1642/2025 | PARA O LAR FREI ARNALDO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI EMENDA | GASPAR | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1641/2025 | PARLAMENTAR PARA O LAR FREI ARNALDO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | REQUERIMENTO DE RENÚNCIA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE | MEIDÃO | APRESENTADO |
| 1640/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE DEFESA DO | ||||
| CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO ART. | |||||
| 34, INCISO I E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1639/2025 | FRENTE À E.E PROF. JURACI LIMA LUPO, LOCALIZADA NA RUA IRENA | ||||
| GALVANI CASADO. | |||||
| ATO DA MESA Nº 34/2025 | ATO DA MESA | 30/10/2025 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| CÂMARA MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA VENEZUELA ESQUINA COM A | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1638/2025 | RUA PARAÍBA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1637/2025 | BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO | ||||
| JARDIM MARIN. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/10/2025 | VOTUPREV - OUTUBRO 2025. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 346/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/10/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NA RUA IRENE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1636/2025 | GALVANI CASADO, Nº 2686. | ||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 29/10/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO ATO DA | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 3/2025 | PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/10/2025 | DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 345/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/10/2025 | SOLICITA DATA PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1635/2025 | VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES. | ||||
| CIRCULAR Nº 2/2025 | CIRCULAR | 29/10/2025 | COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CURSO “EQUIPES QUE | DANIEL DAVID | APROVADO |
| SOLUCIONAM”. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO BRUNO ZAMBELLI, | DÉBORA ROMANI | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1634/2025 | DESTINADA A REDE MUNICIPAL DA SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO GIL DINIZ NO VALOR DE | DÉBORA ROMANI | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1633/2025 | QUINHENTOS MIL REAIS, PARA A SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA PINTURA DE GUIA AMARELA E INSTALAÇÃO DE PLACA | GASPAR | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1632/2025 | CRIANDO VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA A FINALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA NO | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1631/2025 | BAIRRO CIDADE JARDIM II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1630/2025 | PÚBLICO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E PARQUE ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ABERTURA DE UMA | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1629/2025 | ALÇA DE ACESSO ENTRE A ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI | ||||
| E AVENIDA JOÃO BOLOTARI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA E | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1628/2025 | CEMEI PROF. CÉLIA APARECIDA RIBEIRO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/10/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 344/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/10/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO ´PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 343/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/10/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| 342/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA À ELEKTRO S.A QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1626/2025 | TELEFONIA, INTERNET E OUTRAS QUE UTILIZAM OS POSTES, PARA | ||||
| QUE PROVIDENCIEM UMA VARREDURA DOS FIOS SOLTOS DAS VIAS | |||||
| PÚBLICAS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/10/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 341/2025 | APROVADOS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE | ||||
| OUTUBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1625/2025 | CANADÁ ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/10/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1624/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/10/2025 | SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DE | GASPAR | RECEB. CONFIRMADO |
| 1622/2025 | ÁRVORE QUE ESTÁ EM RISCO NA RUA NELCIADES DE OLIVEIRA, | ||||
| DEFRONTE AO Nº 2659, BAIRRO SÃO JOÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/10/2025 | SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE QUE PROMOVA | O WARTÃO, SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1621/2025 | JUNTAMENTE COM A CETESB ANÁLISE COM RELAÇÃO A ÁGUA DO | ||||
| RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/10/2025 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORE E RECOLHIMENTO DOS GALHOS NA RUA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1620/2025 | CARLOS MAINARDI ESQUINA COM A RUA ESPANHA. | ||||
| OFÍCIO CIRCULAR Nº | OFÍCIO CIRCULAR | 27/10/2025 | COMUNICAÇÃO INTERNA – CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | TRAMITANDO |
| 1/2025 | OBRIGATÓRIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/10/2025 | SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO | DANIEL DAVID, CARLIM DESPACHANTE, DÉBORA ROMANI, | RECEB. CONFIRMADO |
| 1619/2025 | GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO | EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, | |||
| PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO. | MEIDÃO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, | ||||
| RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, | |||||
| O WARTÃO | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/10/2025 | ENCAMINHA A LEI Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 340/2025 | PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA | ||||
| MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/10/2025 | CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS PARA | DANIEL DAVID | TRAMITANDO |
| 339/2025 | PARTICIPAREM DO CURSO/TREINAMENTO “EQUIPES QUE | ||||
| SOLUCIONAM”, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO | |||||
| INTERNA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SER | |||||
| REALIZ... | |||||
| PORTARIA Nº 70/2025 | PORTARIA | 27/10/2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR SILVIO NATAL | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| BOCCATO. | |||||
| PORTARIA Nº 69/2025 | PORTARIA | 27/10/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA | |||||
| SILVA. | |||||
| PORTARIA Nº 68/2025 | PORTARIA | 27/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO. | |||||
| TERMO DE POSSE Nº 3/2025 | TERMO DE POSSE | 27/10/2025 | TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR MEHDE MEIDÃO SLAIMAN | DANIEL DAVID, MEIDÃO | APRESENTADO |
| KANSO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/10/2025 | SOLICITA REPAROS NA ARENINHA E NA QUADRA DE BASQUETE NO | GASPAR | RECEB. CONFIRMADO |
| 1618/2025 | SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/10/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHO E DESCARTE IRREGULAR NA RUA | GASPAR | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1617/2025 | BERNARDO DE OLIVEIRA COM A PRESIDENTE DUTRA, NO JARDIM | ||||
| PALMEIRAS I. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/10/2025 | SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA VERDE DA RUA NELCIADES OLIVEIRA COM | GASPAR | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1616/2025 | A ALVIM ALGARVE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/10/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA | GASPAR | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1615/2025 | DAS RUAS ALVIM ALGARVE E AMÉLIO JOÃO GOSSN, BAIRRO | ||||
| PALMEIRAS I. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/10/2025 | SOLICITA LIMPEZA DE DESCARTE IRREGULAR, COM INSTALAÇÃO DE | GASPAR | RECEB. CONFIRMADO |
| 1613/2025 | PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO, EM ÁREA VERDE SOBRE CADASTRO: SO- | ||||
| 11-12-05, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCICO CONDE | |||||
| MATARAZZO, CONFLUÊNCIA COM A RUA A... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/10/2025 | CONVOCA O SUPLENTE MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 338/2025 | |||||
| EDITAL Nº 5/2025 | EDITAL | 22/10/2025 | CONVOCA O SUPLENTE MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO A TOMAR | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR LEANDRO VINICIUS | |||||
| DA CONCEIÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/10/2025 | SOLICITA SERVIÇOS QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1612/2025 | POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | ||||
| ATO DA MESA Nº 33/2025 | ATO DA MESA | 22/10/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LEANDRO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/10/2025 | SOLICITA AGENDA NO GABINETE DO PREFEITO JORGE AUGUSTO SEBA | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1611/2025 | PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTATES DO | ||||
| BAIRRO: PARQUE CIDADE JARDIM, DESTA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/10/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 337/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 156 E 158/2025. | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 21/10/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 20/2025 | PERMANENTE | NºS 156 E 158/2025, LIDOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA | |||
| NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/10/2025 | COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO | DR. LEANDRO | TRAMITANDO |
| 1610/2025 | DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE | ||||
| PARTICULAR, CONFORME ART.86 INCISO III DO REGIMENTO | |||||
| INTERNO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/10/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 336/2025 | APROVADOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE | ||||
| OUTUBRO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO | |||||
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025. | |||||
| ATO DA MESA Nº 32/2025 | ATO DA MESA | 21/10/2025 | ALTERA O ATO DA MESA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/10/2025 | SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESAS COM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 335/2025 | DIÁRIAS DE VIAGEM. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/10/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 730/2025 AO DEPUTADO FEDERAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 334/2025 | LUIZ CARLOS MOTTA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/10/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 727/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 333/2025 | PIGNATARI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/10/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 332/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/10/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 331/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEM RECURSOS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1609/2025 | FINANCEIROS PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI RECURSOS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1608/2025 | FINANCEIROS PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA. | ||||
| DECRETO DE LUTO OFICIAL | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 20/10/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMILAR | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| Nº 4/2025 | RIVA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE LICITAÇÃO DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1607/2025 | TIROLESA E PEDALINHOS DO PARQUE DA CULTURA | ||||
| ATO DA MESA Nº 31/2025 | ATO DA MESA | 20/10/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETE RECURSOS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1606/2025 | FINANCEIROS A SER DESTINADO PARA A ENTIDADE LAR FREI | ||||
| ARNALDO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1605/2025 | RURAL VILA CARVALHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | SOLICITA A ANULAÇÃO DE MULTAS COM BASE NA SÚMULA 473 DO STF. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1604/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | SOLICITA A FISCALIZAÇÃO NO BANCO CAIXA ECONÔMICA AFIM DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1603/2025 | IDENTIFICAR IRREGULARIDADES NO TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO | ||||
| DOS CLIENTES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA, NO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1602/2025 | JARDIM UMUARAMA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI RECURSOS | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1601/2025 | FINANCEIROS A SER DESTINADO PARA A MANUTENÇÃO DA BANDA | ||||
| ZEQUINHA DE ABREU. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA RECURSOS FINANCEIROS | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1600/2025 | PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO RECURSOS | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1599/2025 | FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INCLUSIVO NO | ||||
| PARQUE DA CULTURA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO RECURSOS | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1598/2025 | FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA ANNA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PALUMBO RECURSOS | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1597/2025 | FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA ATIVIDADE DELEGADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1596/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE | ||||
| MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEX MANENTE RECURSOS | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1595/2025 | FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ADILSON BARROSO RECURSOS | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1594/2025 | FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRIO FRIAS RECURSOS | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1593/2025 | FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA RECURSOS FINANCEIROS | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1592/2025 | PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS FELICIANO RECURSOS | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1591/2025 | FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO GOSPEL, ATRAVÉS DA | ||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1590/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO | ||||
| ESPORTE NO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES RECURSOS | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1588/2025 | FINANCEIROS PARA A AFUPACE - RECANTO TIA MARLENE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES RECURSOS | CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1587/2025 | FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA SAÚDE MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1586/2025 | PARA DESAFOGAR A FILA DE ESPERA DE EXAMES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI RECURSOS | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1585/2025 | FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO | ||||
| ABÊ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE RECURSOS | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1584/2025 | FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO | ||||
| ABÊ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE RECURSOS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1583/2025 | FINANCEIROS PARA A APAE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES RECURSOS | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1582/2025 | FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO | ||||
| IFSP - VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES RECURSOS FINANCEIROS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1581/2025 | PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO MINISTRO DO ESPORTE, RECURSOS FINANCEIROS | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1580/2025 | PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO IFSP - CAMPUS | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA RECURSOS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1579/2025 | FINANCEIROS PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1578/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O RECANTO TIA MARLENE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1577/2025 | MUNICIPAL E INTERESTALDUAL LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE PARA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1576/2025 | ELABORAÇÃO DE PEDIDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/10/2025 | REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE REIVINDICAÇÕES | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1575/2025 | DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE JARDIM | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1574/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO | ||||
| AQUÁTICO SAVÉRIO MARANHO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1573/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE | ||||
| ESPORTES MÁRIO COVAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1572/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE | ||||
| CONVIVÊNCIA DO IDOSO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1571/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL | ||||
| URBANO - CSU. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1570/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO | ||||
| ESPORTIVO VICTOR HUGO GARCIA JORGE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1569/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES | ||||
| DO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1568/2025 | INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A | ||||
| INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA TEATIVO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1567/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE | ||||
| COMBATE À OBESIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1566/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE | ||||
| COMBATE À OBESIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL BRUNO GANEM A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1565/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE | ||||
| COMBATE À OBESIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM A DESTINAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1564/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE | ||||
| COMBATE À OBESIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1563/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE | ||||
| COMBATE À OBESIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/10/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1560/2025 | SANTA LUZIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/10/2025 | SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1559/2025 | DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, | ||||
| CUIDADOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO DE ANIMAIS DE | |||||
| PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA. | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1558/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AGENDA DE REUNIÃO NO GABINETE SENADOR ASTRONAUTA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1557/2025 | MARCOS PONTES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/10/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 330/2025 | APROVADOS NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE | ||||
| OUTUBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA SÃO PAULO. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1556/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1555/2025 | INTERVENHA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE | ||||
| SEJA VIABILIZADO O AUMENTO DOS ATENDIMENTOS DE NEUROPEDIATRIA | |||||
| E NEUROLOGIA NO AME-VOTUPORAN... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA O PAGAMENTO DO V.A.A.R AOS PROFESSORES NO DIA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1554/2025 | 15 DE OUTUBRO - ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/10/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 329/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 144, 145, 146, 147, 148, 150 E 151/2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA 8 DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1553/2025 | AGOSTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1539/2025 | A DOAÇÃO OU INTERMEDIAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA | ||||
| PROJETOS SOCIAIS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1538/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO | ||||
| COMPLEXO AQUÁTICO SAVÉRIO MARANHO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1537/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E | ||||
| UNIFORMES ESPORTIVOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLCITA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI VIABILIZE RECURSOS | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1536/2025 | FINANCEIROS PARA A TROCA DO PISO DO CSU E ADEQUAÇÕES | ||||
| NECESSÁRIAS PARA MELHOR ACESSIBILIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1535/2025 | DE 1 ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1534/2025 | DE 2 MICROÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE | ||||
| ESPORTES E LAZER. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1533/2025 | DE 2 VEÍCULOS TIPO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE | ||||
| ESPORTES E LAZER. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1532/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO | ||||
| COMPLEXO AQUÁTICO SAVÉRIO MARANHO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE A DESTINAÇÃO | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1531/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E | ||||
| UNIFORMES ESPORTIVOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES QUE VIABILIZE | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1530/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A TROCA DO PISO DO CSU E | ||||
| ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHOR ACESSIBILIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE 1 | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1529/2025 | ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE 2 | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1528/2025 | MICROÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE 2 | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1527/2025 | VEÍCULOS TIPO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE | ||||
| ESPORTES E LAZER. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES | MARCÃO BRAZ | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1526/2025 | ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL | ||||
| SUPERAÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ISENÇÃO DA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1552/2025 | COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/10/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 699/2025 À NEOENERGIA. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 328/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/10/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 327/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/10/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 326/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANÉZIA | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1551/2025 | MENEZES DE LIMA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO EM NEUROLOGIA E | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1550/2025 | NEUROPEDIATRIA NO AME DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1548/2025 | EDUCAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR TRANSTORNOS NAS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1547/2025 | VIAS ESTREITAS DO BAIRRO CECAP I. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA IRACEMA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1546/2025 | BORGES CHAGAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA A VIABILIZAÇÃO | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1545/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA E.E | ||||
| SARAH ARNOLD BARBOSA, QUE ABRIGARÁ A FUTURA ESCOLA | |||||
| CÍVICO MILITAR DA CIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI A DESTINAÇÃO | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1544/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA E.E | ||||
| SARAH ARNOLD BARBOSA, ONDE ABRIGARÁ A FUTURA ESCOLA | |||||
| CÍVICO MILITAR DA CIDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI A DESTINAÇÃO | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1543/2025 | DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A DEFESA CIVIL DA CIDADE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ A DESTINAÇÃO DE | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1542/2025 | RECURSOS FINANCEIROS PARA A DEFESA CIVIL DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ A DESTINAÇÃO DE UM | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1541/2025 | VEÍCULO PARA USO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO | ||||
| PROERD. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ EMENDA PARLAMENTAR | SARGENTO MORENO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1540/2025 | PARA INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE. | ||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 13/10/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 19/2025 | PERMANENTE | NºS 144, 145, 146, 147, 148, 150 E 151/2025, LIDOS NA 36ª | |||
| SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, À | |||||
| SECRETARIA COMPETENTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/10/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA O REQUERIMENTO À DRS | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1525/2025 | XV PARA QUE A MESMA INTERVENHA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE | ||||
| PARA A VINDA DA CARRETA DO AGORA TEM ESPECIALIDADES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/10/2025 | SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA BENEDICTO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1524/2025 | DE ALMEIDA SARAIVA, NO JARDIM MONTE ALTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/10/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DO TERMINAL DE ÔNIBUS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1523/2025 | DA PRAÇA DA MATRIZ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/10/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1522/2025 | LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO ESCABIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/10/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO NA RUA SERGIPE, | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1521/2025 | Nº3247. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/10/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO EM GALERIA NA RUA PERU ESQUINA COM A RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1520/2025 | COLÔMBIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/10/2025 | SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1519/2025 | EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS. | ||||
| ATO DA MESA Nº 30/2025 | ATO DA MESA | 09/10/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/10/2025 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURAS DE SOLO NA AVENIDA | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1518/2025 | JOSÉ CAMPOS LÁRIOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/10/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CONSELHO TUTELAR | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1517/2025 | OU POSSÍVEL MUDANÇA DE PRÉDIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/10/2025 | SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1516/2025 | INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NA CIDADE, AFIM DE IDENTIFICAR | ||||
| INDIVÍDUO QUE VEM APLICANDO GOLPE NOS MUNÍCIPES - GOLPE DA | |||||
| PODA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/10/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA. | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1515/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/10/2025 | SOLICITA A COLETA DE LIXO NA RUA ISRAEL. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1514/2025 | |||||
| PORTARIA Nº 67/2025 | PORTARIA | 08/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/10/2025 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DESTINE UMA CARRETA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1513/2025 | DA SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/10/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA GUIA DE SARJETA NA AVENIDA JOSÉ | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1512/2025 | CAMPOS LARIOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/10/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1511/2025 | BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO EM CANTEIROS CENTRAIS DO | ||||
| MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/10/2025 | REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE SUBSIDIO DOS SENHORES | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 325/2025 | DEPUTADOS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO 2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/10/2025 | SOLICITA AGENDA COM O VICE PRESIDENTE DO BRASIL, SENHOR | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1510/2025 | GERALDO ALCKIMIN. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/10/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 324/2025 | APROVADOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE | ||||
| OUTUBRO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/10/2025 | SOLICITA A READEQUAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1509/2025 | EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA DA SAUDADE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/10/2025 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA DA SAUDADE. | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1508/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/10/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1507/2025 | NA PRAÇA ALICE VIEIRA DA CONCEIÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/10/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO, NA AVENIDA JOÃO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1506/2025 | BOLOTARI, Nº822. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2025 | ENCAMINHA AS INDICAÇÕES NºS 667, 671 E 673/2025 AO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 323/2025 | DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2025 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 660/2025 À SAEV AMBIENTAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 322/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2025 | ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DOS REQUERIMENTOS NºS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 321/2025 | 253, 254, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 E 265/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 320/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES QUE INTERVENHA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1505/2025 | JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS DEMANDAS | ||||
| DO MUNICÍPIO SEJAM ATENDIDAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES QUE INTERVENHA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1504/2025 | JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO REFORÇAR O PEDIDO DE | ||||
| INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS PRÓ POVO E CIDADE JARDIM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1503/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE | ||||
| UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1502/2025 | PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NA SANTA | ||||
| CASA DE MISERICÓRDIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A VIABILIZAÇÃO DE TESTES | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1501/2025 | DO PEZINHO AMPLIADO, ATRAVÉS DO SUS, PARA O MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1500/2025 | JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS DEMANDAS | ||||
| DO MUNICÍPIO SEJAM ATENDIDAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1499/2025 | JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO REFORÇAR O PEDIDO DE | ||||
| INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS PRÓ POVO E CIDADE JARDIM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU EMENDA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1498/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE | ||||
| UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU EMENDA | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1497/2025 | PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NA SANTA | ||||
| CASA DE MISERICÓRDIA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/10/2025 | OFÍCIO BALANCETE SETEMBRO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 319/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO SARJETÃO COM | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1496/2025 | CANALETA NA RUA DENIZAR VIDIGAL ESQUINA COM A RUA | ||||
| AUGUSTO SASSO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA 9 DE JULHO, | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1495/2025 | Nº2768. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 653/2025 | INDICAÇÃO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM | DÉBORA ROMANI | RETIRADO |
| SCANNER AUTOMOTIVO E UM BOROSCOPIO PARA DOAÇÃO À 3ª | |||||
| CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 652/2025 | INDICAÇÃO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO | DÉBORA ROMANI | RETIRADO |
| CALÇAMENTO DA PRAÇA SÃO BENTO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 651/2025 | INDICAÇÃO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO | DÉBORA ROMANI | RETIRADO |
| AO DESNÍVEL DA MALHA ASFÁLTICA EM DOIS PONTOS DE BUEIROS QUE | |||||
| ESTÃO ABRINDO NA RUA NIVALDO HERNANDES CONFLUÊNCIA COM A | |||||
| AVENIDA DA SAUDADE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA A REPINTURA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO NA RUA | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1494/2025 | LEONARDO COMMAR, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EMÍLIO ARROYO | ||||
| HERNANDES E RUA AGENOR SAGRES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS TIPO TOLDO OU | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1493/2025 | SOMBRITE NO CEMEI PROF. OROZILIA DO CARMO FERREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1492/2025 | ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM AFUNDAMENTO NA MALHA ASFÁLTICA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1491/2025 | NO 5º DISTRITO INDUSTRIAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1490/2025 | CLAUDIONORO MERLOTTI E JOÃO COSTA RAMOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | DR. LEANDRO, RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| 1489/2025 | Nº 99/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 1488/2025 | PROJETO DE LEI Nº 81/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1487/2025 | DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/10/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1486/2025 | NA CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS. | ||||
| PORTARIA Nº 66/2025 | PORTARIA | 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA | DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA | |||||
| MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA | |||||
| SILVA BORGES. | |||||
| PORTARIA Nº 65/2025 | PORTARIA | 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO | |||||
| TEODORO. | |||||
| PORTARIA Nº 64/2025 | PORTARIA | 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/10/2025 | SOLICITA MUNUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1485/2025 | DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/10/2025 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1484/2025 | JARDIM. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/10/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE DADOS NO | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 318/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP | ||||
| OFÍCIO DO CTI Nº 3/2025 | OFÍCIO DO CTI | 01/10/2025 | ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE | |||||
| DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO | |||||
| CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/10/2025 | SOLICITA ISENÇÃO DE ÁREA AZUL PARA IDOSOS NAS VAGAS | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1483/2025 | EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/10/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHER, A | NATIELLE GAMA, CABO RENATO ABDALA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1482/2025 | VIABILIZAÇÃO DA CARRETA DA MAMOGRAFIA E DO | ||||
| EMPREENDEDORISMO PARA VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/10/2025 | SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1481/2025 | EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO CECAP II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/10/2025 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1480/2025 | EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO JARDIM | ||||
| RESIDENCIAL JAMIR DANTONIO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/10/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 317/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 136/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/10/2025 | SOLICITA DATA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1479/2025 | VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/09/2025 | SOLICITA AGENDA COM O VICE PRESIDENTE DO BRASIL, SENHOR | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1478/2025 | GERALDO ALCKIMIN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/09/2025 | SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1477/2025 | INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA | ||||
| MARTINHO NUNES PEREIRA - PRAÇA DO TOBOGÃ, AFIM DE INIBIR A | |||||
| PRÁTICA DE MANOBRAS IRREGULARES COM MOTOCIC... | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 30/09/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 18/2025 | PERMANENTE | Nº 136/2025, LIDO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO | |||
| DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/09/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS | MARCÃO BRAZ, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, | RECEB. CONFIRMADO |
| 1476/2025 | LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM | DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, DR. LEANDRO, | |||
| DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS | SARGENTO MORENO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO | ||||
| ALCÓOLICAS E TABACO. | RENATO ABDALA, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR | ||||
| DA FARMÁCIA, O WARTÃO | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/09/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 316/2025 | APROVADOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE | ||||
| SETEMBRO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2025 | ENCAMINHA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I CÓPIA DAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 315/2025 | INDICAÇÕES NºS 639 E 655/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2025 | ENCAMINHA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CÓPIA DA INDICAÇÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 314/2025 | Nº 637/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 634/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 313/2025 | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 252/2025 AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 312/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 311/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/09/2025 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA. | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1475/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/09/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED ENTORNO DO MAX | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1474/2025 | ATACADISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS | ||||
| POSTES QUE NÃO OS POSSUEM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/09/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1473/2025 | AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 657/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | VILMAR DA FARMÁCIA, MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| FIRMAR PARCERIA COM O CURSO DE ENFERMAGEM DA UNIFEV – CENTRO | |||||
| UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, COM O OBJETIVO DE MANIPULAR | |||||
| MEDICAMENTOS QUE ESTEJAM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 656/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETOMADA DE | CARLIM DESPACHANTE | APRESENTADO |
| ATIVIDADES RECREATIVAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, | |||||
| DESTINADAS ÀS CRIANÇAS, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 655/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO CAPITÃO DA 3ª CIA DO 16º BPM-VOTUPORANGA PARA QUE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE | |||||
| SIMONSEN. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2025 | VOTUPREV SETEMBRO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 310/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 309/2025 | ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER | ||||
| EXECUTIVO | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/09/2025 | CONVIDA O SECRETÁRIO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA FALAR NA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 308/2025 | TRIBUNA SOBRE O EVENTO PET DAY. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/09/2025 | SOLICITA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1472/2025 | MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE | ||||
| MAIS BRINQUEDOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 650/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| QUIOSQUES, ALAMBRADOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS | |||||
| DANIFICADOS NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA | |||||
| ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 649/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| TRITURADOR, PARA DESTINO ADEQUADO E SUSTENTÁVEL ÀS | |||||
| SOBRAS DE PODAS DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 648/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| CONTRATADOS DO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO, PARA A | |||||
| LIMPEZA DAS PRAÇAS DO MUNCIPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 647/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO | |||||
| VOLUNTARIADO – VOTUPORANGA SOLIDÁRIA, PARA QUE APÓS | |||||
| ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PRO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 646/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| DOIS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA | |||||
| MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA | |||||
| CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 645/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| BEBEDOUROS NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA | |||||
| RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 644/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DE | |||||
| CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 643/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| LIXEIRAS NAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 642/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| ILUMINAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES NAS | |||||
| PROXIMIDADES DAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO | |||||
| MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 641/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES, | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO | |||||
| MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 639/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR | |||||
| NAS IMEDIAÇÕES DO VOTUPORANGA CLUBE E E.E DR. MANOEL LOBO, | |||||
| VISANDO MINIZAR OS FURTOS E... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 638/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS QUE VISEM | GASPAR | APRESENTADO |
| MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DE | |||||
| VEÍCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, | |||||
| PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AME. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 637/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA À CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| DE VOTUPORANGA QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE | |||||
| LIBRAS NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE | |||||
| ENSINO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 636/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM | |||||
| INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER | |||||
| OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 635/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| LEI QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO | |||||
| E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | |||||
| - TEA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍ... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 634/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE TÉCNICA | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| E FINANCEIRA PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL | |||||
| DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE | |||||
| PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP). | |||||
| INDICAÇÃO Nº 632/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ZOONOSES ANEXO AO CPVA, BEM | |||||
| COMO CONSTRUA UM MINI DISTRITO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA | |||||
| ATUAL ÁREA ONDE HOJE ABRIGA O... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/09/2025 | SOLICITA AO D.E.R A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS PARA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1471/2025 | IMPEDIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS EM | ||||
| PASSAGEM IRREGULAR ENTRE A AVENIDA DR.AUGUSTO APARECIDO | |||||
| ARROYO MARCHI E RODOVIA PÉRICLES BEL... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/09/2025 | SOLICITA À ELEKTRO S.A A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1470/2025 | SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/09/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1469/2025 | JOSEPHINA PIROTELLO PESCIOTTO - DONA NINA. | ||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 26/09/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 17/2025 | PERMANENTE | AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 2º | |||
| QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, ACERCA DA APRECIAÇÃO E | |||||
| AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS... | |||||
| PORTARIA Nº 63/2025 | PORTARIA | 26/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À SENHORA | MESA DIRETORA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| WANDA FERREIRA FARIA DA COSTA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/09/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 307/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 | ||||
| À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/09/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE MÃES COM CRIANÇAS | DR. LEANDRO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1468/2025 | DE COLO EM SITUAÇÃO DE RUA PEDINDO ESMOLAS NA REGIÃO | ||||
| CENTRAL DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 25/09/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 16/2025 | PERMANENTE | URBANO EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | |||
| DE Nº 100/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/09/2025 | SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1467/2025 | MOTOCICLETAS NA RUA SERGIPE, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E | ||||
| SANTA CATARINA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/09/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA DAS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1466/2025 | NAÇÕES, PRÓXIMO À AREA COMERCIAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/09/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BOCA-DE-LOBO NA AVENIDA DAS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1465/2025 | NAÇÕES, NA PRAÇA EUGÊNIO DE BORTOLE. | ||||
| PORTARIA Nº 62/2025 | PORTARIA | 25/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 640/2025 | INDICAÇÃO | 25/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIGUEL NUCCI. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/09/2025 | DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 306/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/09/2025 | SOLICITA IMPEDIMENTO DA VIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1464/2025 | EVENTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/09/2025 | SOLICITA A ALTERAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1463/2025 | CARGA/DESCARGA PARA VAGA ROTATIVA NA AVENIDA ANTÔNIO | ||||
| AUGUSTO PAES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/09/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA FISCALIZAÇÃO DE | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1462/2025 | TRÂNSITO EM EVENTO A SER REALIZADO NO SÁBADO, ALUSIVO | ||||
| AO SETEMBRO AMARELO, NO PONTILHÃO DO VILAR. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/09/2025 | COMUNICA A RENÚNCIA AO CARGO DE LÍDER DE GOVERNO NESTA CASA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| 1461/2025 | LEGISLATIVA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/09/2025 | SOLICITA A ELEKTRO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1460/2025 | MADEIRA, PARA POSTE DE ALVENARIA NA RUA ALEMANHA, NO | ||||
| CALÇAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/09/2025 | SOLICITA A SUPRESSÃO DE DUAS ÁRVORES SECAS DENTRO DO PARQUE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1459/2025 | MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES, NA RUA ALEMANHA, NO PARQUE DAS | ||||
| NAÇÕES I, CONHECIDA POPULARMENTE COMO MATA DOS | |||||
| MACACOS | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/09/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 305/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 128, 132 E 134/2025 | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 23/09/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 15/2025 | PERMANENTE | NºS 128, 132 E 134/2025, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA | |||
| REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA | |||||
| COMPETENTE | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/09/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 304/2025 | APROVADOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE | ||||
| SETEMBRO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/09/2025 | ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A MOÇÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 303/2025 | Nº 23/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 630/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 302/2025 | MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 629/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 301/2025 | PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 629/2025 À SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 300/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/09/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 299/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 298/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA NA RUA GENERAL OZÓRIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1458/2025 | ESQUINA COM A RUA MANAUS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE FIOS SOLTOS EM VIA PÚBLICA. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1457/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM OBRA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1456/2025 | REALIZADA PELA SAEV AMBIENTAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMBATE À | DÉBORA ROMANI | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1455/2025 | INCÊNDIO NO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA AÇÕES NECESSÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1454/2025 | GARANTIR CONTEMPLAÇÃO EM PROGRAMAS FEDERAIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO DO PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1453/2025 | DA SUCEN - RUA TIETÊ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | COVITE DR.: REINALDO DE CARVALHO. | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1452/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA FISCALIZAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTOS DE PONTOS DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1451/2025 | TÁXI NA REGIÃO CENTRAL NO MUNICÍPIO. | ||||
| MOÇÃO Nº 23/2025 | MOÇÃO | 22/09/2025 | INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS MOÇÃO DE | |||||
| REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA PEC DA BLINDAGEM E REGIME DE | |||||
| URGÊNCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 631/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| CULTURA E TURISMO, A SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, QUE | |||||
| PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO PARA | |||||
| HUMANOS E PETS, EQUIPADA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 630/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PRA | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA SÃO CARLOS, NA | |||||
| CONFLUÊNCIA COM AS VIAS IVAÍ E ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO | |||||
| PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO EST... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 629/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARK PARA ACONDICIONAR MOTORHOME, | |||||
| NO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA, LOCALIZADO NA | |||||
| ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORN... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 628/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS | GASPAR | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADA DO | |||||
| QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, LOCALIZADA | |||||
| NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO JOÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 627/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS, NO | |||||
| BAIRRO SÃO JOÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 626/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO PREDIAL | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| PREVENTIVA NO CEMEI OROZÍLIA DO CARMO FERREIRA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 625/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| UM PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE | |||||
| USUÁRIOS DO TRANSPORTE DA SAÚDE, DE FORMA TEMPORÁRIA, NO | |||||
| BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 624/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS | GASPAR | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADA DO | |||||
| QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA | |||||
| AVENIDA ANITA COSTA, BAIRRO SÃO JOÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 623/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE | |||||
| DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO | |||||
| BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/09/2025 | SOLICITA AO CAPITÃO DA 3ª CIA DO 16º BPM-VOTUPORANGA PARA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1450/2025 | QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE | ||||
| SIMONSEN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI ANTEPROJETO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1448/2025 | QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NO | ||||
| ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS UNIDADES DO POUPATEMPO NO | |||||
| ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DAS PODAS DAS ÁRVORES | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1447/2025 | NA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1446/2025 | PARQUE BOA VISTA I E II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA DEDETIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ISRAEL, Nº | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1445/2025 | 1101, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORES ENTORNO NO CAMPO DE FUTEBOL DO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1444/2025 | BAIRRO RURAL VILA CARVALHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA LIMPEZA NA RUA EREMITA CUSTÓDIA BORGES, NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1443/2025 | BAIRRO PALMEIRAS II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES QUE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1442/2025 | ESTACIONAM NA RUA MINAS GERAIS E PREJUDICA A VISÃO DOS | ||||
| MOTORISTAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1441/2025 | DO CEMEI OROZILIA DO CARMO FERREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES EMENDA | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1440/2025 | PARLAMENTAR PARA O RECANTO TIA MARLENE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES EMENDA | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1439/2025 | PARLAMENTAR PARA A ENTIDADE IRMÃO MARIANO DIAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA À ELEKTRO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1438/2025 | MADEIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1437/2025 | PIPA E CAMINHÃO COM CESTO PARA PODA DE ÁRVORES E OUTROS | ||||
| SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1436/2025 | NEVES PARA CUSTEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS | ||||
| URBANOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00 AO | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1435/2025 | DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES PARA MANUTENÇÃO DAS | ||||
| ESTRADAS RURAIS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA AO IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1434/2025 | EVENTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO - RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1433/2025 | TEREZA POLONI PADOVEZ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1432/2025 | ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA À SAEV PARA ACIONAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1431/2025 | OBRAS NA AVENIDA DA SAUDADE PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO, | ||||
| NO QUE TANGE À GARANTIA DO SERVIÇO EXECUTADO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1430/2025 | IDALINA ZANUSSO MORSELLI, BAIRRO BELO HORIZONTE II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA COM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1429/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A LEGISLAÇÃO | ||||
| MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE COM RELAÇÃO ÀS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1428/2025 | MELHORIAS NA PRAÇA DR. LUIZ NICELLI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO PAS V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1427/2025 | NO DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/09/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 297/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO NºS 122, 123 E 124/2025 | |||||
| ATO DA MESA Nº 29/2025 | ATO DA MESA | 16/09/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO ATO DA MESA Nº 16, | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| DE 19 DE JUNHO DE 2017. (DIÁRIAS). | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 16/09/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 14/2025 | PERMANENTE | NºS 122, 123 E 124/2025, LIDOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA | |||
| REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA | |||||
| COMPETENTE | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/09/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 32ª | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 296/2025 | SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/09/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NO JARDIM CAROBEIRAS. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1426/2025 | |||||
| DECRETO DE LUTO OFICIAL | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 16/09/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| Nº 3/2025 | DESTA CASA, DR. JOAQUIM FIGUEIRA DA COSTA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 617/2025 À SAEV AMBIENTAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 295/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/09/2025 | ENCAMINHA À SANTA CASA, INDICAÇÃO Nº 581/2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 294/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/09/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 293/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 292/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA À CORONEL HELENA REIS DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1424/2025 | PARA O LAR FREI ARNALDO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA À CORONEL HELENA REIS A DESTINAÇÃO DE TROFÉUS E | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1423/2025 | MEDALHAS PARA A AVOA - ASSOCIAÇÃO VOTUPORANGUENSE DE | ||||
| ATLETISMO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA EMENDA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1422/2025 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA EMENDA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1421/2025 | PARLAMENTAR PARA A ENTIDADE LAR FREI ARNALDO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA EMENDA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1420/2025 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA À BANDA ZEQUINHA DE ABREU. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ATILA JACOMUSSI EMENDA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1419/2025 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO RECANTO TIA MARLENE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN EMENDA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1418/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS A SER DESTINADA AO | ||||
| RECANTO TIA MARLENE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA À CORONEL HELENA REIS QUE FIRME PARCERIA COM O IFSP | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1417/2025 | - CAMPUS VOTUPORANGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE | ||||
| FUTEBOL NA UNIDADE ESCOLAR. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA À CORONEL HELENA REIS A DESTINAÇÃO DE KITS | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1416/2025 | ESPORTIVOS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROF. UZENIR COELHO | ||||
| ZEITUNE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1415/2025 | DR. ADEMAR DE BARROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 622/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| ALAMBRADO EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE DA CULTURA PROFª | |||||
| ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NO CEMEI OROZÍLIA DO CARMO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1414/2025 | FERREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1413/2025 | DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DA SAÚDE, DE FORMA TEMPORÁRIA, | ||||
| PARA ATENDER OS PACIENTES QUE RESIDEM NO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1412/2025 | PRESIDENTE DUTRA, Nº 2176, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 1411/2025 | Nº 118/2025 | ||||
| INDICAÇÃO Nº 621/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON DE | |||||
| SOUZA FOZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 620/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA PANAMÁ, ENTRE AS VIAS | |||||
| FORTUNATO TARGINO GRANJA E PADRE IZIDORO CORDEIRO | |||||
| PARANHOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1410/2025 | IRACEMA BORGES CHAGAS, NO BAIRRO SONHO MEU. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/09/2025 | SOLICITA REPINTURA DE VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1409/2025 | DESCARGA, BEM COMO MANUTENÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO | ||||
| INDICATIVA DA VAGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 619/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REDE DE CUIDADO DE | |||||
| APOIO EMOCIONAL COMUNITÁRIO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO | |||||
| MUNICÍPIO PARA QUE APÓS ESTUDOS O... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 618/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO BAIRRO JARDIM | |||||
| MONTE ALTO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 617/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA COLETA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| DE LIXO ENSACADO E DESCARTES DE LIXO SOLTO NAS REGIÕES | |||||
| PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PERÍMETRO URBANO DA | |||||
| RODOVIA PÉRICLES BELINI, AU... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 616/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NAS | DÉBORA ROMANI | RETIRADO |
| GRADES DE PROTEÇÃO QUE IMPEDE A PASSAGEM DAS CAPIVARAS, BEM | |||||
| COMO O NIVELAMENTO NO GRAMADO, DO PARQUE DA CULTURA PROFª | |||||
| ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 615/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| CÂMERAS INTELIGENTES COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS | |||||
| ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO, AOS MOLDES DAS QUE | |||||
| FORAM INSTALADAS NAS ESCOLAS DE CUIABÁ -... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 603/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE DE FORMA VEEMENTE, A | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| AMPLIAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO SISTEMA | |||||
| ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A INCLUSÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE | |||||
| DOENÇAS A SEREM DIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 581/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RODERO, QUE SEJA DENOMINADA A | |||||
| UTI PEDIÁTRICA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM O NOME DO DR. | |||||
| ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, EM RECONH... | |||||
| CERTIDÃO Nº 40/2025 | CERTIDÃO | 12/09/2025 | CERTIFICA SOBRE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO EX-SERVIDOR | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| LEONARDO CINELI PEREIRA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/09/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1408/2025 | 15, NO PARQUE ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/09/2025 | CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 291/2025 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PARTICIPAR DA | ||||
| PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES | |||||
| DECLARAÇÃO Nº 4/2025 | DECLARAÇÃO | 11/09/2025 | DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DO EVENTO DENOMINADO SIMPÓSIO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/09/2025 | SOLICITA O IMPEDIMENTO DA VIA PÚBLICA. | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1407/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/09/2025 | SOLICITA MELHORIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1406/2025 | TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA MARIA BATISTA | ||||
| QUIRINO BOENEN, NO JARDIM CANAÃ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/09/2025 | CONVITE APAE DE VOTUPORANGA, ENTREGA DE VOTO DE | MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1405/2025 | CONGRATULAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/09/2025 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO MEDICAMENTO | EMERSON PEREIRA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1404/2025 | RIVAROXABANA DA DISTRIBUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE | ||||
| SAÚDE. | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 10/09/2025 | SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ARQUIVADO |
| PERMANENTE Nº 13/2025 | PERMANENTE | FAZENDA NA 31ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA | |||
| EXPLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2025, QUE DISPÕE SOBRE | |||||
| O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 202... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/09/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO | SARGENTO MORENO, NATIELLE GAMA, MARCÃO BRAZ, CARLIM | RECEB. CONFIRMADO |
| 1403/2025 | PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA | DESPACHANTE, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, DR. LEANDRO, | |||
| CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA | OSMAIR FERRARI, GASPAR, DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, | ||||
| ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA H... | RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, | ||||
| O WARTÃO | |||||
| PORTARIA Nº 61/2025 | PORTARIA | 09/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/09/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 31ª | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 290/2025 | SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2025, BEM | ||||
| COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO DO VETO TOTAL AO | |||||
| SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/09/2025 | SOLICITA A INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA NA | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1402/2025 | POSTURA EM EVENTOS DA BANDA ZEQUINHA DE ABREU. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/09/2025 | ENCAMINHA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO CÓPIA DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 289/2025 | INDICAÇÃO Nº 614/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 613/2025 À SECRETARIA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 288/2025 | MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/09/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 287/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 286/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1401/2025 | BEBEDOUROS DO CEM ANITA LIÉVANA DE CAMARGO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2025 | SOLICITA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFIQUE A | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1400/2025 | EMPRESA CEMIPAR POR COBRANÇA INDEVIDA DE MUNÍCIPES | ||||
| MUTUÁRIOS DO CEMITÉRIO JARDIM DAS FLORES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2025 | SOLICITA INTENSIFICAR RONDA DA POLÍCIA MILITAR PARA AVERIGUAR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1399/2025 | MANOBRAS IRREGULARES DE MOTOCICLISTAS E USO DE | ||||
| ENTORPECENTES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2025 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO NO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1398/2025 | CRUZAMENTO DAS RUAS ITACOLOMI E BAHIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2025 | SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LUIZ MADALOZZO, | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1397/2025 | LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JORÃO MORLIN, BAIRRO VILA FILOMENA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/09/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DR. LUIZ NICELLI. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1396/2025 | |||||
| INDICAÇÃO Nº 614/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS | DR. LEANDRO, RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA | |||||
| ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL | |||||
| ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 613/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E | DR. LEANDRO, RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL | |||||
| ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 612/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU | |||||
| AFIM DE TRANSFORMAR AQUELE ESPAÇO PÚBLICO EM UM CLUBE | |||||
| FAMILIAR. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 611/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES | |||||
| GARCIA HERNANDEZ E CENTRO SOCIAL URBANO - CSU. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 610/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| BEBEDOUROS DOS PETS, NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO | |||||
| ESTEVES GARCIA HERNANDEZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 609/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO OU | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DO PARQUE DA | |||||
| CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 608/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO EM | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| CALÇAMENTO E TORNEIRAS DO PARQUE DA CULTURA PROFª | |||||
| ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 607/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO DECK DO | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA | |||||
| HERNANDEZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 606/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, COM RECURSOS | |||||
| PÚBLICOS, DE ARTISTAS QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FAÇAM | |||||
| APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO NO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 605/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ MARÃO | |||||
| FILHO, DEFRONTE A CONCESSIONÁRIA HYUNDAI GOLDEN | |||||
| MOTORS VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 604/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU MANUTENÇÃO DOS POSTES DE | |||||
| ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, BAIRRO VILA | |||||
| PAES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 602/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| A GRATUIDADE DO PASSAPORTE DAS ATRAÇÕES DISPONÍVEIS NO PARQUE | |||||
| DA CULTURA, ASSUMINDO A ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL COM | |||||
| SERVIDORES TREINADOS E CAPA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 601/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODAS | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 600/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| REPELENTES ELETRÔNICOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO | |||||
| MUNÍCIPIO, AFIM DE INIBIR POMBOS E RATOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 599/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, BAIRRO: PARQUE | |||||
| SANTA FELÍCIA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 598/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO PETENUCCI, BAIRRO | |||||
| PARQUE SANTA FELÍCIA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 597/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| NA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS UNIDADES | |||||
| DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 596/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| DELEGADA, A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES | |||||
| DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 595/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODO | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| O BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 593/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS NA EDUCAÇÃO | |||||
| INFANTIL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE | |||||
| INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 592/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| MINI CIDADE DO TRÂNSITO, NOS MOLDES DA EXISTENTE NO | |||||
| MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 591/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| CIDADE DA CRIANÇA AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO | |||||
| PRETO E BADY BASSIT. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 590/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| DELEGADA, A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DAS ARENINHAS | |||||
| ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, APÓS AS 17H. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 589/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA CASA DA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| PORTARIA Nº 60/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EDILSON | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, JORGE MARTINS NETO, JOYCE DE | |||||
| OLIVEIRA SILVA TONETE, ROSELAINE CORREIA E VITOR HUGO | |||||
| SANTANA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2025 | SOLICITA A CONTINUIDADE DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1395/2025 | DEMARCAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA ALÍPIO RODEIRO, NO CENTRO | ||||
| EMPRESARIAL MARIA DOS SANTOS FACCHINI. | |||||
| PORTARIA Nº 59/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE | |||||
| OLIVEIRA. | |||||
| PORTARIA Nº 58/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO. | |||||
| PORTARIA Nº 57/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS. | |||||
| PORTARIA Nº 56/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA | |||||
| COSTA. | |||||
| PORTARIA Nº 55/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA | |||||
| JUNIOR. | |||||
| PORTARIA Nº 54/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA FLAVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2025 | SOLICITA VAGA EM CRECHE. | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1394/2025 | |||||
| PORTARIA Nº 53/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA | |||||
| TONETE. | |||||
| PORTARIA Nº 52/2025 | PORTARIA | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ MARCELINO POLI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO JARDIM MONTE VERDE. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1393/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA TÉCNICA PARA AVERIGUAR POSSÍVEL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1392/2025 | VAZAMENTO DE ESGOTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/09/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ ROBERTO HERRERO, NO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1391/2025 | BAIRRO BELO HORIZONTE I. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/09/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1390/2025 | FERREIRA JÚNIOR - PRAÇA DO LANCHOPÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | CONVITE APAE DE VOTUPORANGA. | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1388/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO GALERA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1387/2025 | LOPES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DO | EMERSON PEREIRA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1386/2025 | PRÉ I DO CEMEI PROF. OROZÍLIA DO CARMO FERREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | CONGRATULA OS ALUNOS DA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1385/2025 | ITAPORANGA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 14ª | ||||
| EDIÇÃO DE OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/09/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 285/2025 | APROVADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE | ||||
| SETEMBRO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | SOLICITA LINHAS ITINERÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1384/2025 | PARA O BAIRRO RURAL VILA CARVALHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | SOLICITA RESGATE DE CÃO ABANDONADO EM RESIDÊNCIA. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1383/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO INSALUBRE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1382/2025 | DO REFEITÓRIO DO CEM ANITA LIEVANA CAMARGO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E CAVALETE DE ÁGUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1381/2025 | NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO PARQUE ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 22/2025 AO MINISTRO ALEXANDRE DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 284/2025 | MORAES | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 584/2025 AO DELEGADO SECCIONAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 283/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2025 | ENCAMINHA AO MINISTÉRIO PUBLICO LOCAL CÓPIA DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 282/2025 | INDICAÇÃO Nº 584/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 584/2025 AO DIRETOR DO FÓRUM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 281/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 577/2025 À SAEV AMBIENTAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 280/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 279/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 278/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2025 | BALANCETE AGOSTO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 277/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CANTEIRO | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1379/2025 | NA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA | ||||
| JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1378/2025 | ÔNIBUS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA PODA OU SUPRESSÃO DE ESPÉCIE DE VEGETAÇÃO PLANTADA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1377/2025 | NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SIMÃO ÁLVARES | ||||
| CARRILHO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1376/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SANTOS DUMONT, | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1375/2025 | DEFRONTE AO Nº 4503. | ||||
| OFÍCIO DO CTI Nº 2/2025 | OFÍCIO DO CTI | 01/09/2025 | ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE | |||||
| DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO | |||||
| CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA A TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA ÂNGELO PETENUCCI, | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1374/2025 | NO SANTA FELÍCIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1373/2025 | MATRIZ, NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO EM CAIXA DE ESGOTO E LIMPEZA EM RESERVA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1372/2025 | AMBIENTAL LOCALIZADA NA RUA ALVIM ALGARVE ESQUINA COM A | ||||
| AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO PARQUE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1371/2025 | ESPLANADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1370/2025 | ATENDER OS ALUNOS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 588/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM | |||||
| ESTAR CORPORATIVO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE | |||||
| FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES P... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 587/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA ATIVA E | |||||
| SAUDÁVEL, VOLTADO A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DE | |||||
| CRIANÇAS POR MEIO DE ATIVIDADES FÍS... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/09/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE TRANSPORTE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1369/2025 | PÚBLICO COLETIVO NOS HORÁRIOS DE PICOS. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 585/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| INSTITUI HOMENAGEM ATRAVÉS DA MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO | |||||
| SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, PARA QUE APÓS | |||||
| ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CAS... | |||||
| MOÇÃO Nº 22/2025 | MOÇÃO | 01/09/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES POR SUAS | |||||
| CONDUTAS, DECLARANDO-O COMO PERSONA NON GRATA A CIDADE DE | |||||
| VOTUPORANGA/SP, EM RAZÃO DAS S... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 584/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, | |||||
| MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL - QUE DISPONIBILIZEM | |||||
| INTÉRPRETE DE LIBRAS SEMPRE QUE HOUVER... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 583/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM | |||||
| COMO A INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES AO | |||||
| VIVO, AOS MOLDES DO QUE JÁ O... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 582/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS | |||||
| PÚBLICAS, BEM COMO INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS DURANTE AS | |||||
| TRANSMISSÕES AO VIVO DAS MESMAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 580/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| VESTIÁRIOS DA PRAÇA DE ESPORTES JOÃO TOLONI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 579/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O D.E.R | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA | |||||
| PÉRICLES BELINI, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DE ACESSO | |||||
| AO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 578/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA SEDE DA | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 189º JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 577/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| RESERVA AMBIENTAL EDGARD GONÇALVES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 575/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA | |||||
| ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, BEM COMO | |||||
| ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE INSTALA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 548/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| NO DIA 12 DE OUTUBRO AS CRIANÇAS SEJAM ISENTAS DO | |||||
| PAGAMENTO DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA | |||||
| INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/08/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE | DANIEL DAVID, CARLIM DESPACHANTE, DÉBORA ROMANI, | RECEB. CONFIRMADO |
| 1368/2025 | RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS | EMERSON PEREIRA, GASPAR, DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, SARGENTO | |||
| MORENO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, | |||||
| RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, | |||||
| O WARTÃO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/08/2025 | SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1367/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/08/2025 | SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NO CEMEI LUIZA GIACOMINI. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1366/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/08/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| 1364/2025 | Nº 103/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/08/2025 | VOTUPREV AGOSTO 2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 276/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/08/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NA PRAÇA DA CAPELA SANTOS | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1363/2025 | REIS, LOCALIZADA NA AVENIDA ATÍLIO BELONI, ENTRE AS RUAS, | ||||
| AMÉRICAS E ABÍLIO DUTRA | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/08/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1361/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA A DESTINAÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1360/2025 | EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE | ||||
| MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/08/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1359/2025 | FRANQUELINO VICENTE, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/08/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1358/2025 | FRANCISCO BUENO BAEZA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/08/2025 | SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA NA RUA SÃO PAULO, Nº | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1357/2025 | 3262, CONFLUÊNCIA COM A RUA ITACOLOMI, BAIRRO SANTA ELIZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2025 | SOLICITA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE FISCALIZE O | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1356/2025 | CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.850, DE 28 DE ABRIL DE 2022. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1354/2025 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS | ||||
| NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI A | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1353/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E COLONOSCOPIA PARA | ||||
| AGILIZAR A FILA DE ESPERA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 26/08/2025 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE MAPAS E RELAÇÃO DE RUAS NÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | DOCUMENTO ENVIADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 2/2025 | ADMINISTRATIVA | DENOMINADAS. | |||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/08/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 275/2025 | APROVADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE | ||||
| AGOSTO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DA DIRETORIA | OFÍCIO DA DIRETORIA | 26/08/2025 | SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA SUPRESSÃO DE EXEMPLARES | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | DOCUMENTO ENVIADO |
| ADMINISTRATIVA Nº 1/2025 | ADMINISTRATIVA | DE RESEDA GIGANTE (LAGERSTROEMIA SPECIOSA) | |||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2025 | OFÍCIO DE HOMENAGEM AO SENHOR REGINALDO RIBEIRO PINTO | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 1352/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERALFERNANDO MARANGONI A | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1327/2025 | DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE | ||||
| R$200.000,00 PARA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2025 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A DESTINAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1326/2025 | AMBULÂNCIAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE | ||||
| VOTUPORANGA - SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/08/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA PARA | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 1323/2025 | A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO | SERGINHO DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1351/2025 | PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, NO | ||||
| TRECHO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E ESPLANADA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA | SERGINHO DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1350/2025 | VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS | ||||
| CIDADE JARDIM E ESPLANADA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 574/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 274/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/08/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 273/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 272/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA ATIVIDADE DELEGADA NA FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO E USO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1349/2025 | DE LINHAS CHILENAS, CORTANTES E AFINS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO USO INDEVIDO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1348/2025 | DE CEROL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA LIMPEZA, VARRIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1347/2025 | QUEBRADOS NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO JARDIM ALVORADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SAULO PEDROSO EMENDA | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1346/2025 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1345/2025 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO | ||||
| DE DAMASCO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI EMENDA | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1344/2025 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO | ||||
| DE DAMASCO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI EMENDA | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1343/2025 | PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/08/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA LAURINDA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1342/2025 | GAVIOLI SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA ISAIAS RODRIGUES BORGES, | ||||
| NO BAIRRO BELO HORIZONTE I. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 576/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| TRANSPORTE COLETIVO URBANO - EXPRESSO ITAMARATI - PARA QUE | |||||
| ESTENDA O NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRIAS NAS PROXIMIDADES | |||||
| DO NOVO PAÇO MUNICIPAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 574/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE VIABILIZE | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A | |||||
| REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO | |||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 573/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE HORÁRIOS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| ALTERNATIVOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE NA UNIDADE DE COLETA EM | |||||
| VOTUPORANGA, DR. ÉLCIO ESTEVEZ SANCHES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 572/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DE UM | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE PAISAGISMO PARA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO | |||||
| JARDIM ALVORADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 571/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O AUMENTO DO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| COMPRIMENTO DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS E | |||||
| AJUSTES NA DISPOSIÇÃO DAS VAGAS NA AVENIDA VALE DO SOL, | |||||
| AO LADO DO Nº 5184, JARDIM BOTURA | |||||
| INDICAÇÃO Nº 570/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE DENOMINAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 569/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| AGENTES DE TRÂNSITO OU POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS | |||||
| DA ATIVIDADE DELEGADA, PARA ESTABELECER A ORDEM E A | |||||
| SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E P... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 568/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E | |||||
| PEDESTRES NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, PRÓXIMO AO | |||||
| CRUZAMENTO COM A RUA SÃO PAULO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 566/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA E PARÁ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 565/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| AUMENTATIVA E ALTERNATIVA EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE | |||||
| CRIANÇAS, COMO PARQUE DA CULTURA, ESCOLAS MUNICIPAIS, | |||||
| PRAÇAS ONDE SÃO REALIZADAS FEI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 564/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO SEMANAL NO PAS V | |||||
| DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 563/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO NAS | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL - CEM E CEMEI - COM | |||||
| O INTUITO DE ANALISAR A CAPACIDADE FÍSICA DESSAS | |||||
| UNIDADES, AFIM DE VIABILIZAR A AMPLI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 562/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| PEDESTRES COM ALERTA DE ESCOLA, NA RUA BAHIA DEFRONTE | |||||
| AO Nº 3198. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 561/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS, NAS | |||||
| PROXIMIDADES DE PRAÇAS E ÁREAS QUE POSSUAM PLAYGROUND, PARQUE | |||||
| DA CULTURA, ESCOLAS MUNICIPAI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 560/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEMANHA, NA | |||||
| ALTURA DO Nº 1442, OU REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE | |||||
| SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 559/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA TIRADENTES NO | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 558/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| SOBRE TERRENOS VAGOS DE ENTIDADES RELIGIOSAS, DE | |||||
| ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 557/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| GUARDA NOTURNO NA PRAÇA SÃO BENTO, COM O INTUITO DE MANTER | |||||
| A ORDEM E A CONSERVAÇÃO DAQUELE ESPAÇO DURANTE A | |||||
| MADRUGADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 556/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADESÃO E A | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO | |||||
| PAULO, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS | |||||
| DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 555/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE | |||||
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 551/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO DE AJUDA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE | |||||
| CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº | |||||
| 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 528/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| AVALIAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE | |||||
| COMPOSTAGEM, AOS MOLDES DA USINA VERDE DA CIDADE DE | |||||
| CAMPINAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | OFÍCIO DE HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR DE CARVALHO | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| 1341/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1339/2025 | EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RESERVA AMBIENTAL SANTO | ||||
| ANTÔNIO, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL A CASTRAÇÃO DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1338/2025 | GATOS QUE VIVEM NA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO | ||||
| PARK RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA PARA A | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1337/2025 | CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA COM ESPAÇO EXCLUSIVO | ||||
| PARA AUTISTAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE A DESTINAÇÃO DE DUAS | VILMAR DA FARMÁCIA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1336/2025 | AMBULÂNCIAS TIPO A PARA O MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA PARA O LAR FREI | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1335/2025 | ARNALDO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA AO MINISTRO DAS CIDADES QUE VIABILIZE MAIS | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1334/2025 | CONJUNTOS HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA | ||||
| MINHA VIDA - FAIXA I. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE A DESTINAÇÃO DE DUAS | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1333/2025 | AMBULÂNCIAS TIPO A PARA O MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA | O WARTÃO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1332/2025 | PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES QUE DESTINE | DÉBORA ROMANI | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1331/2025 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO | DÉBORA ROMANI | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1330/2025 | SALLES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO | DÉBORA ROMANI | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1329/2025 | BOLSONARO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/08/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | DÉBORA ROMANI | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1328/2025 | EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/08/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1324/2025 | AVENIDA ANTÔNIO MEGA FUZETE. | ||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 2/2025 | MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/08/2025 | ENCAMINHA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 271/2025 | CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE | ||||
| 2025, QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO | |||||
| EXERCÍCIO DE 2023. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/08/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 1321/2025 | NºS 92 E 93/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/08/2025 | SOLICITA O REFORÇO NA ESTRUTURA DE BUEIRO NA AVENIDA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1320/2025 | DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, Nº 834. | ||||
| COMUNICADO Nº 1/2025 | COMUNICADO | 19/08/2025 | CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ADMINISTRATIVA | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/08/2025 | SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1319/2025 | PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/08/2025 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA ANTÔNIO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1318/2025 | JOAQUIM PEREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/08/2025 | SOLICITA REGAR O GRAMADO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1317/2025 | MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/08/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 270/2025 | APROVADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE | ||||
| AGOSTO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO | |||||
| DAS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/08/2025 | SOLICITA AGENDA COM O VICE PRESIDENTE DO BRASIL, SENHOR | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1316/2025 | GERALDO ALCKIMIN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/08/2025 | SOLICITA AGENDA COM O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES. | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1315/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 21/2025, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 269/2025 | CULTURA | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 19/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 268/2025 | DEPUTADOS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 552 E 553/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 267/2025 | OBRAS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 552 E 553/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 266/2025 | PLANEJAMENTO URBANO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 547/2025 À AIRVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 265/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 547/2025 À ASSOCIAÇÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 264/2025 | COMERCIAL | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 263/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 262/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1314/2025 | TOLENTINO, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, | ||||
| ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA E FORMAÇÃO DE BANCO DE AREIA COM | |||||
| ODOR FÉTIDO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1313/2025 | CECCHINI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS FOLHAS AMARELADAS E SECAS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1312/2025 | DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA RUA AMAZONAS, EM ESPECIAL NO | ||||
| TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEARÁ E PARAÍBA, ONDE HÁ | |||||
| MAIOR ACÚMULO DE FOLHAS... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/08/2025 | ENCAMINHA A LEI Nº 7.277, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 261/2025 | PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA | ||||
| MUNICIPAL | |||||
| INDICAÇÃO Nº 554/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA PROMOVER | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA | |||||
| DEVOLUÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO | |||||
| PRAZO DE VALIDADE VIGE... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA DANIEL DA SILVA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1311/2025 | DORADO. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 553/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO | |||||
| COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PIAUÍ E ITACOLOMI, PARA A | |||||
| IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/08/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1310/2025 | COLETA DE LIXO. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 552/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO | |||||
| POZZOBON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS | |||||
| FELÍCIO MARÃO E NASSIF MIGUEL, PARA A IMPLANTAÇÃ... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 550/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| PADRÕES DE INFRA-ESTRUTA E PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA O | |||||
| CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL PROFª MAGALY | |||||
| MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 549/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO OU | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| MANUTENÇÃO EM TOLDOS E SOMBRITES EM UNIDADES | |||||
| ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 547/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA E ASSOCIAÇÃO | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDUSTRIAL DA REGIÃO DE VOTUPORANGA - AIRVO QUE | |||||
| DIVULGUEM AOS SEUS ASSOCIADOS A LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 | |||||
| DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O S... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 546/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES, ATRAVÉS DO | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, | |||||
| VOLTADOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E | |||||
| PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, ATENDENDO AS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 545/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO | |||||
| POZZOBON, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, SEBASTIÃO VAZ DE | |||||
| OLIVEIRA E RUA HORÁCIO DOS SANTOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 544/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A HIGIENIZAÇÃO | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| PERIÓDICA (LAVAGEM) DA PRAÇA SANTA LUZIA, COM FOCO NA | |||||
| REMOÇÃO DOS EXCREMENTOS DE POMBOS, ESPECIALMENTE NAS | |||||
| SEGUNDAS-FEIRAS, VÉSPERA DAS FEIRAS LI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 542/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR, | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OU OUTRO MEIO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO FLUXO DE | |||||
| PEDESTRES, NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, ENTRE A RUA | |||||
| SÃO CRISTÓVÃO E AVENIDA SEBAST... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 541/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO | |||||
| MORETTI, DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS, NO | |||||
| BAIRRO PRÓ POVO. | |||||
| MOÇÃO Nº 21/2025 | MOÇÃO | 18/08/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À ORGANIZAÇÃO DO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 15º FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV, PELO USO | |||||
| DE LINGUAGEM NEUTRA DURANTE O EVENTO, DESRESPEITANDO A NORMA | |||||
| CULTA DA LÍNGUA PORTUGUES... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 540/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| PARA REBAIXAMENTO DE GUIA COM OBJETIVO DE GARANTIR | |||||
| ACESSIBILIDADE, NA RUA AMAZONAS, CONFLUÊNCIA COM A | |||||
| RUA PONTA PORÃ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 539/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| COLETAS DE DESCARTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO, DE FORMA | |||||
| INDEPENDENTE DAS CAMPANHAS “CIDADE LIMPA”. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 538/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUSPENSÃO DA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| LICITAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DE 2025 E A ABERTURA | |||||
| DE NOVO PROCESSO PARA 2026, COM ATUALIZAÇÃO PRÉVIA DAS | |||||
| MEDIDAS PARA CONFECÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 537/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CANALETA | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| NA RUA NASSIF MIGUEL, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM | |||||
| ÂNGULO DE 45º. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 536/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO ENTORNO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| DAS RESERVAS AMBIENTAIS WELLIGNTON RODRIGO MORETTIN E | |||||
| JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, NO JARDIM MONTE ALTO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 535/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM O | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| SUBSÍDIO DE METADE DO VALOR DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA | |||||
| TIROLESA, DO PARQUE DA CULTURA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 534/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| PRAÇA ROTARY. | |||||
| MOÇÃO Nº 19/2025 | MOÇÃO | 18/08/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| COMPLEMENTAR (PLP) 21/2023, CONHECIDO COMO DESCONGELE JÁ, | |||||
| PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, | |||||
| SENHOR HUGO MOTTA, PAUTE PAR... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1309/2025 | VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA DENIZAT VIDIGAL, ENTRE AS | ||||
| RUAS AUGUSTO SASSO E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS. | |||||
| CIRCULAR Nº 1/2025 | CIRCULAR | 14/08/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO POR | MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| RECONHECIMENTO FACIAL | |||||
| ATO DA MESA Nº 28/2025 | ATO DA MESA | 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ DA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| NOTA FISCAL PAULISTA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1308/2025 | |||||
| ATO DA MESA Nº 27/2025 | ATO DA MESA | 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| COMEMORATIVO DO NATAL DE 2025 E ANO NOVO DE 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2025 | SOLICITA A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1307/2025 | RIO ARAGUAIA, Nº 3647. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1306/2025 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/08/2025 | SOLICITA A PODA E LIMPEZA DOS COQUEIROS DA PRAÇA ÁREA VERDE | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1305/2025 | E DA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADAS NO CONJUNTO | ||||
| HABITACIONAL VOTUPORANGA C - JABOTICABEIRAS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/08/2025 | BENS PATRIMONIAIS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 260/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/08/2025 | SOLICITA DEMARCAÇÃO DE GUIA REBAIXADA NA AVENIDA FRANCISCO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1304/2025 | RAMALHO DE MENDONÇA, Nº3255. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2025 | SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, | DR. LEANDRO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1303/2025 | PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA NO DIA 25 DE SETEMBRO | ||||
| DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/08/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 259/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 100/2025 À SECRETARIA COMPETENTE | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2025 | SOLICITA O ACIONAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1302/2025 | OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO | ||||
| HERNANDES, PARA GARANTIA DE CALÇADA DANIFICADA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/08/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 258/2025 | APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE | ||||
| AGOSTO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO | |||||
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS E SOMBRITES NO CEMEI | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1301/2025 | PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2025 | SOLICITA A MANUTENÇAÕ DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1300/2025 | DO CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ANTÔNIO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1299/2025 | SEBA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/08/2025 | ENCAMINHA AO DEPUTADO CARLÃO A INDICAÇÃO Nº 533/2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 257/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/08/2025 | ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE TRANSITO A INDICAÇÃO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 256/2025 | 509/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/08/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 218/2025 AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 255/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 254/2025 | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 11/08/2025 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 100/2025, | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 12/2025 | PERMANENTE | LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO | |||
| DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE ANÁLISE | |||||
| INDICAÇÃO Nº 533/2025 | INDICAÇÃO | 11/08/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO | |||||
| DE SÃO PAULO – DER PARA INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO | |||||
| TURÍSTICA COM OS SEGUINTES DIZE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 532/2025 | INDICAÇÃO | 11/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS NASSER | |||||
| MARÃO FILHO E JOSÉ MARÃO FILHO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 531/2025 | INDICAÇÃO | 11/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| QUE INSTALE UM RADAR NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO | |||||
| FERREIRA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE | |||||
| OLIVEIRA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 530/2025 | INDICAÇÃO | 11/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| GRELHAS DE DRENAGEM PLUVIAL EM LOMBOFAIXA EM AMBOS OS | |||||
| SENTIDOS AVENIDA DA SAUDADE, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO | |||||
| VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA E C... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 529/2025 | INDICAÇÃO | 11/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| LEI QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, | |||||
| TRATAMENTO E CONTROLE À OBESIDADE INFANTIL NA REDE | |||||
| PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO | |||||
| INDICAÇÃO Nº 509/2025 | INDICAÇÃO | 11/08/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, | |||||
| TRANSPORTE E SEGURANÇA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A | |||||
| NECESSIDADE DE RELIGAÇÃO DO SEMÁFORO AT... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/08/2025 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1296/2025 | COLÔMBIA, DEFRONTE AO Nº 3837, BAIRRO VILA AMÉRICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/08/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1295/2025 | FRANCISCO BUENO BAEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/08/2025 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA. | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1294/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/08/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO EM CALÇAMENTO NA AVENIDA JERÔNIMO | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1293/2025 | FIGUEIRA DA COSTA. | ||||
| ATO DA MESA Nº 26/2025 | ATO DA MESA | 05/08/2025 | REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2010, QUE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS | |||||
| CELULARES AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ | |||||
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/08/2025 | SOLICITA O TÉRMINO DE OBRAS REALIZADAS EM GALERIA, NA RUA | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1292/2025 | PERU ESQUINA COM A RUA COLÔMBIA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/08/2025 | SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO USO IMPRUDENTE | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1291/2025 | DE LINHAS COM CEROL NOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO | ||||
| DAMIÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/08/2025 | CONVITE . NATAÇÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1290/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/08/2025 | CONVITE.EQUIPE DE VOLEI MASTER | CABO RENATO ABDALA, DR. LEANDRO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1289/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/08/2025 | CONVITE.SERVIDORES, COLABORADORES E ATLETAS DA 67ª | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1288/2025 | EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/08/2025 | ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE A INDICAÇÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 253/2025 | Nº 515/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 | ENCAMINHA AO MINISTRO DO ESPORTE, ANDRÉ FUFUCA, A | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 252/2025 | INDICAÇÃO Nº 516/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 | ENCAMINHA AO DEPUTADO FAUSTO PINATO AS INDICAÇÕES NºS 507 E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 251/2025 | 514/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 | ENCAMINHA AO DEPUTADO CARLÃO AS INDICAÇÕES NºS 506 E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 250/2025 | 513/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 249/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 248/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/08/2025 | SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1287/2025 | PARA REUNIÃO PARTIDÁRIA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/08/2025 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1286/2025 | VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LAUREANO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/08/2025 | ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, BALANCETE REFERENTE À JULHO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 247/2025 | 2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/08/2025 | SOLICITA REPINTURA DO CALÇAMENTO ENTORNO DO PARQUE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1285/2025 | DA CULTURA COM TINTA ANTIDERRAPANTE OU SIMILAR. | ||||
| OFÍCIO DO CTI Nº 1/2025 | OFÍCIO DO CTI | 04/08/2025 | ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, | THIAGO RUVIERI DELALIBERA | ARQUIVADO |
| INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE | |||||
| DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO | |||||
| CONTROLE INTERNO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 527/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRASNFORME EM VIA DE MÃO | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| DUPLA, A AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE | |||||
| AS RUAS XAVANTES ATÉ GUARARAPES, COM SUBSTITUIÇÃO | |||||
| DO SEMÁFORO DE DUAS FASES PARA O D... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 526/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, CONFLUÊNCIA | |||||
| COM A RUA ANTÔNIO CETRONE, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 525/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, CONFLUÊNCIA | |||||
| COM A RUA AGENOR SAGRES, BAIRRO POZZOBON. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 524/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A SUBSTTUIÇÃO DE | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| LÂMPADAS COMUNS POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA SANTA | |||||
| LUZIA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 523/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PINTURA DE FAIXAS DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| PEDESTRE COM DESENHOS DE PATAS DE ANIMAIS DEFRONTE AO | |||||
| HOSPITAL VETERINÁRIO, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, PRÓXIMO A | |||||
| POLÍCIA AMBIENTAL E PARQUE D... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 522/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E | |||||
| CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE | |||||
| VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚB... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 521/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES | |||||
| DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 520/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU | |||||
| AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE | |||||
| VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGEN... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 518/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| CICLOVIA NA RUA PASCHOALINO PEDRAZOLLI, BAIRRO JAMIR | |||||
| DANTÔNIO, ENFATIZANDO A ÁREA DE LAZER DANIEL DOURADO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 517/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| IMPLANTAR GUINCHO E PÁTIO VIRTUAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 516/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO MINISTRO DO ESPORTES ANDRÉ FUFUCA PARA QUE DESTINE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS | |||||
| IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 515/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| PAULO, PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE | |||||
| UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA | |||||
| CONSTRUTORA PACAEMBU. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 514/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA QUE DESTINE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS | |||||
| IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 513/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO | |||||
| ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA | |||||
| PACAEMBU. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 512/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTES EM | |||||
| TRATAMENTOS PALIATIVOS, PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM | |||||
| CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 511/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| LINHAS DE TRANSPORTE PARA OS COMPLEXOS ESPORTIVOS, ATRAVÉS | |||||
| DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 510/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS | |||||
| BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 507/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO QUE INTERCEDA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| JUNTO À AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E | |||||
| COMPETITIVIDADE - INVESTSP, A FIM DE VIABILIZAR A INCLUSÃO | |||||
| DE VOTUPORANGA NO PROCESSO DE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 506/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| JUNTO À AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E | |||||
| COMPETITIVIDADE - INVESTSP, A FIM DE VIABILIZAR A INCLUSÃO | |||||
| DE VOTUPORANGA NO PROCESSO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 505/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E | |||||
| COMPETITIVIDADE - INVESTSP, A FIM DE VIABILIZAR A INCLUSÃO | |||||
| DE VOTUPORANGA NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 504/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO ADEQUADA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| E CONTÍNUA DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL | |||||
| RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/08/2025 | SOLICITA LIMPEZA DE VIELA SANITÁRIA NO BAIRRO PARQUE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1284/2025 | RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/08/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO MEIO FIO DA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1283/2025 | PROF. ELIZABETH MULLER MEQUI, NO JARDIM MORADA DO SOL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/08/2025 | SOLICITA SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA PERNAMBUCO, DEFRONTE O | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1282/2025 | Nº 4074. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/08/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1281/2025 | ECOLÓGICO BENEDITO GODOY MARTINS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA ALTERAR O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO VELÓRIO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1279/2025 | MUNICIPAL ALDO ZARA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA À MINISTRA SUBSTITUTA DE RELAÇÃO EXTERIORES, SENHORA | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1278/2025 | MARIA LAURA DA ROCHA, QUE ANALISE E ENCAMINHE O DISCURSO | ||||
| COM O TEMA NÃO QUEBRE A ALIANÇA COM O NOROESTE | |||||
| PAULISTA PARA AS DEMAIS AUTORIDADE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 519/2025 | INDICAÇÃO | 31/07/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PLANTANÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE | |||||
| OLIVEIRA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| 1277/2025 | NºS 88, 89, 91 E 94/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 1275/2025 | Nº 74/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1274/2025 | PARK RESIDENCIAL COLINAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1273/2025 | ARLINDO FRANCISCO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PEDRO MADRID | ||||
| SANCHES E RUA ANTÔNIO SEBA, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁTLICA NA RUA JOAQUIM | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1272/2025 | FERREIRA COSTA, NO 5º DISTRITO INDUSTRIAL | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORES SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1271/2025 | GERMANO ROBACH, Nº 3500. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/07/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 246/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 97/2025 | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 30/07/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 11/2025 | PERMANENTE | Nº 97/2025, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 | |||
| DE JULHO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO EM TODA A EXTENSÃO DAS RAMPAS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1270/2025 | DE ACESSO NAS ENTRADA E SÁIDA DO CEMEI “AMÉLIA LUCINDA DE | ||||
| JESUS, LOCALIZADA NA RUA PAULO MORETI, Nº378, BAIRRO | |||||
| POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/07/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 245/2025 | APROVADOS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE | ||||
| JULHO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DOS SANITÁRIOS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1269/2025 | MASCULINO E FEMININO DO CEMEI “PROFª OROZÍLIA DO CARMO | ||||
| FERREIRA, NA AVENIDA NOVE DE JULHO, BAIRRO CECAP II. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/07/2025 | VOTUPREV JULHO 2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 244/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1268/2025 | FORTUNATO TARJINO GRANJA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE SE | ||||
| ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SAN REMO, | |||||
| LOCALIZADO NO BAIRRO PAINEIRAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1267/2025 | GENERAL OSÓRIO, ENTRE AS RUAS DOS CATEQUISTAS E IBRAHIM | ||||
| HADDAD. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO SETOR DE ENDEMIAS. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1266/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/07/2025 | SOLICITA PINTURA E DEMARCAÇÃO DE SOLO COM LINHAS BRANCAS | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1265/2025 | DELIMITANDO VAGA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 3440, DEFRONTE | ||||
| FARMÁCIA SAÚDE, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO | |||||
| ESTACIONAMENTO POR 15 MINUTOS, COM PI... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/07/2025 | SOLICITA PINTURA E DEMARCAÇÃO DE SOLO COM LINHAS BRANCAS | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1264/2025 | DELIMITANDO VAGA NA RUA SÃO PAULO, Nº 3844, DEFRONTE A | ||||
| FARMÁCIA FARMAFUZA, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO | |||||
| ESTACIONAMENTO POR 15 MINUTOS, C... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/07/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANCO COM COBERTURA DO PONTO DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1263/2025 | ÔNIBUS NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI. | ||||
| PORTARIA Nº 51/2025 | PORTARIA | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA. | |||||
| PORTARIA Nº 50/2025 | PORTARIA | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 508/2025 À SECRETARIA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 243/2025 | MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/07/2025 | ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 211, 212 E 213/2025 AO PODER | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 242/2025 | EXECUTIVO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 241/2025 | |||||
| PORTARIA Nº 49/2025 | PORTARIA | 28/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA NOJO AO | MESA DIRETORA | ARQUIVADO |
| SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES. | |||||
| ATO DA MESA Nº 25/2025 | ATO DA MESA | 28/07/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| OUTUBRO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/07/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NAS MARGENS DA REPRESA LOCALIZADA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1262/2025 | NA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZZOLI, ATRÁS DO ASSARY | ||||
| CLUBE DE CAMPO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1261/2025 | ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/07/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA CARMEN | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1260/2025 | MOLLEIS. | ||||
| MOÇÃO Nº 17/2025 | MOÇÃO | 28/07/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| GESTORA CULTURAL E JORNALISTA CIBELE MORETTI DE OLIVEIRA, | |||||
| PELO RECONHECIDO TRABALHO NA IDEALIZAÇÃO DO FLIV – FESTIVAL | |||||
| LITERÁRIO DE VOTUPOR... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 508/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | |||||
| URBANO, SRA. TÁSSIA GÉLIO COLETA, A NECESSIDADE DE | |||||
| AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO D... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 503/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE ESTRADAS E RODAGEM (D.E.R), PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS | |||||
| VISANDO À INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO - COMO | |||||
| GUARD RAIL OU CERCA VIVA - NOS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 502/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COSTRUÇÃO DE UMA | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| PISTA DE TREINO PARA MOTOCROSS EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 501/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DE 6 | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| (SEIS) POSTES DE MADEIRA, POR POSTES DE ALVENARIA, NA RUA | |||||
| NIVALDO HERNANDES (SACI), NO PARQUE RESIDENCIAL FRIOZI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 499/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO HORTO FLORESTAL | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| SÉRGIO RAMALHO MATTA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 498/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ - IGREJA SANTOS REIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 497/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA VALETA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| EXISTENTE NA RUA PARÁ, ESQUINA COM A RUA ARGENTINA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 496/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| LOMBOFAIXA, NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM A RUA SANTA | |||||
| CATARINA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 495/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA PISTA | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| DE SKATE NA PRAÇA NOZUMO ABÊ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 494/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| ENTORNO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO JARDIM MONTE | |||||
| VERDE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 493/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE UM TRABALHO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE A POPULAÇÃO FAÇA A DEVOLUÇÃO DOS | |||||
| MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO PRAZO DE | |||||
| VALIDADE VIGENTE DO MEDICAMENTO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 492/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CONSTRUA ROTATÓRIA NA | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| ESTRADA MUNICIPAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI NO KM 04, | |||||
| DEFRONTE AO PESQUEIRO ILHA DO PESCADOR. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 490/2025 | INDICAÇÃO | 28/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE AULAS | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PRESERVAÇÃO | |||||
| DO MEIO AMBIENTE NAS DIRETRIZES CURRICULARES DO | |||||
| MUNICIPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/07/2025 | CONVITE | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1259/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇAÕ DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS | OSMAIR FERRARI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1258/2025 | RUAS ITACOLOMI E FLORIANO PEIXOTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS PARA ANIMAIS EM | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1257/2025 | VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/07/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1256/2025 | PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 2909. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/07/2025 | SOLICITA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO D.E.R., JOSÉ | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1255/2025 | EDUARDO ALVES, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO | ||||
| VERTICAL (PLACA INDICATIVA) INFORMANDO O IMPEDIMENTO NA | |||||
| ALÇA DE ACESSO, DA RODOVIA EUCLIDE... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/07/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| 1254/2025 | COMPLEMENTAR Nº 24/2025 | ||||
| PORTARIA Nº 48/2025 | PORTARIA | 25/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TREZE DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/07/2025 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORE SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO. | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1253/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/07/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 1252/2025 | Nº 80/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/07/2025 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA AVENIDA ANASTÁCIO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1251/2025 | LASSO ESQUINA COM A RUA NICANOR DE CARMO PACHECO. | ||||
| PORTARIA Nº 47/2025 | PORTARIA | 24/07/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TREZE DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 500/2025 | INDICAÇÃO | 24/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO NA | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS | |||||
| FRANCISCO VILAR HORTA E VALE DO SOL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2025 | SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1250/2025 | MUNICIPAL FRANCISCO CASTREQUINI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2025 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DO HORTO FLORESTAL PARA USO DA | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 1249/2025 | POPULAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1248/2025 | AVERIGUAR CAUSAS DE MORTES DE SAGUIS, NAS PROXIMIDADES DA | ||||
| PONTE VALDEMIR BERNADELLI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA VTG 060. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1247/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1246/2025 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1245/2025 | NA ESQUINA DAS RUAS AUGUSTO SASSO E DENIZART VIDIGAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA LAUREANO, Nº | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1244/2025 | 3515. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/07/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1243/2025 | AVENIDA PRESTES MAIA. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 491/2025 | INDICAÇÃO | 22/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| FUTEBOL PROF. LUIZ CARLOS TOLONI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/07/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1242/2025 | A LIMPEZA, NA RUA JÚLIO CÉSAR BERTOLASSI MARTINS, NO BAIRRO | ||||
| PORTAL DO SOL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/07/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1241/2025 | RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/07/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1240/2025 | JOÃO COSTA RAMOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/07/2025 | SOLICITA A PRESENÇA DOS POLICIAIS MILITARES ENVOLVIDOS | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1239/2025 | NA REALIZAÇÃO DO PROERD 2025 EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA | ||||
| HOMENAGEM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/07/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES PARA A CONCESSÃO DE VOTO DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1238/2025 | CONGRATULAÇÃO PARA OS ENVOLVIDOS NA 67ª EDIÇÃO DOS | ||||
| JOGOS REGIONAIS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 487 E 488/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 240/2025 | TRÂNSITO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 478/2025 À SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 239/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 483/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 238/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 476/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 237/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/07/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA PARÓQUIA SANTA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1237/2025 | LUZIA. | ||||
| ATO DA MESA Nº 24/2025 | ATO DA MESA | 22/07/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| ORÇAMENTÁRIAS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 474/2025 À UNIFEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 236/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 473/2025 À SANTA CASA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 235/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/07/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 234/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 21/07/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 233/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO RICO, NA ESTRADA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1236/2025 | MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAÚJO | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SETOR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1234/2025 | DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES NA RUA PEDRO ROSA DA | ||||
| SILVA, JARDIM MOREIRA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA SAEV AMBIENTAL NO CÓRREGO OLARIA, | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1233/2025 | NA ESTRADA MUNICIPAL SÉRGIO NOGUEIRA. | ||||
| ATO DA MESA Nº 23/2025 | ATO DA MESA | 21/07/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº | |||||
| 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2025 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1232/2025 | FRANCISCO BORTOLOZZO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2025 | SOLICITA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NASSIF MIGUEL. | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1231/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BOLSISTA DO VOTUPORANGA EM | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1230/2025 | AÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DIÁRIA DA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PROXIMIDADES DO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1229/2025 | PLAYGROUND DO PARQUE DA CULTURA. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 489/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CONJUNTO COM O DEPUTADO | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI E O GERENTE REGIONAL | |||||
| DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E | |||||
| URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, SR... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 488/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| LOMBOFAIXAS, E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA | |||||
| JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 487/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| SINALIZAÇÃO AÉREA E PINTURA DE GUIAS DE SARJETA, COM | |||||
| INDICAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA PRAÇA FREI | |||||
| ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, PRÓXIMO AO Nº 2... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 486/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE O TARIFA ZERO NO | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS DOMINGOS, NOS MOLDES DA | |||||
| CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 485/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO DO | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, | |||||
| REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO 129/2025. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 484/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DAS | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| SINALIZAÇÕES DE SOLO, EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS JOSÉ | |||||
| MARÃO FILHO E NASSER MARÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 483/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA | |||||
| ESTRADA MUNICIPAL WALDEMAR LOURENÇO DE OLIVEIRA, ENTRE A | |||||
| ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 482/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LOCALIZADO AOS FUNDOS DO ESF V | |||||
| JOSEPHINA P. PERCIOTTO - DONA NINA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 481/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DE BASE DE | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| TRONCO DE ÁRVORE DA CALÇADA, NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA | |||||
| BRAGA, AO LADO DO Nº 2376. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 480/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| QUADRA DE AREIA, NA RUA HOLANDA, ANEXO AO CAMPO DE | |||||
| FUTEBOL ALI EXISTENTE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 479/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| FUTEBOL EXISTENTE NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO PARQUE DAS | |||||
| NAÇÕES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 478/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| ARQUIBANCADA, BEM COMO OUTRAS MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL | |||||
| EXISTENTE NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 477/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| GRADE DE PROTEÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DANIEL DA | |||||
| SILVA DORADO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº | |||||
| 41/2025. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 476/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO CARLOS EDUARDO | |||||
| PIGNATARI, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO | |||||
| PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 475/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM, BEM COMO PROVIDENCIEM | |||||
| A MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ INSTALADOS E QUE ESTÃO | |||||
| DANIFICADOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 474/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| UNIFEV, O SENHOR PROF. DR. OSVALDO GASTALDON, PARA QUE | |||||
| PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INCORPORAR O TEMA: | |||||
| ENGAJAMENTO FAMILIAR NA EDU... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 473/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, QUE | |||||
| SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A | |||||
| AQUISIÇÃO DE UM FRIGOBAR E A AMPL... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 472/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AQUELES MEDICAMENTOS QUE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| SÃO DE USO CONTÍNUO, DISTRIBUÍDOS PELA REDE PÚBLICA | |||||
| DE SAÚDE, NÃO FALTE AOS PACIENTES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 471/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AUXÍLIO FINANCEIRO | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 470/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM A | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| COMUNIDADE NOVO SINAI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 468/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| DE ILUMINAÇÃO NA RUA VITÓRIO ALBARELO, EM FRENTE AO | |||||
| CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 467/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE MEIOS PARA ZERAR A FILA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| DE EXAMES NO ÂMBITO MUNICIPAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 466/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| ESTUDOS, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL | |||||
| ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTINADA A | |||||
| ABRIGAR UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 465/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL NELSON | |||||
| BOLOTÁRIO, DESDE O INÍCIO DA VIA ATÉ O LIMITE COM O | |||||
| MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 464/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| RENOVAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA | |||||
| VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, DESDE O INÍCIO DA VIA ATÉ O | |||||
| LIMITE COM O MUNICÍPIO DE VALENTIM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 463/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO | |||||
| GIACOMINI, 200 À 300 METROS, APÓS A LINHA FÉRREA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 462/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| SARJETÃO COM CANALETA NA RUA CANADÁ, CONFLUÊNCIA COM A RUA | |||||
| RIO GRANDE, BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 461/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE TRÊS | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MISSAO OTUKI NA | |||||
| CONFLUÊNCIA COM AS RUAS DOS IPÊS E NIVALDO HERNANDES | |||||
| (SACI), BAIRRO CHÁCARA AVIAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 460/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE | |||||
| MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 459/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS | |||||
| COM CLÍNICAS MÉDICAS DA REDE PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO | |||||
| PROGRAMA MEIA CONSULTA NO MUNICÍP... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 458/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE UMA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| SEGUNDA FAIXA NA AVENIDA DR AUGUSTO APARECIDO ARROYO | |||||
| MARCHI, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E | |||||
| AVENIDA JOSÉ CAMPOS LÁRIOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 457/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O D.E.R | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| PROMOVAM ESTUDOS QUE VISEM MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS | |||||
| NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO | |||||
| APARECIDO ARROYO MARCHI E RUA JU... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 456/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO | |||||
| ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NELSON BOLOTÁRIO, | |||||
| ANTÔNIO DE MARCHI E AVENIDA... | |||||
| MOÇÃO Nº 16/2025 | MOÇÃO | 21/07/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DO | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA | |||||
| OCUPACIONAL - CREFITO-3, DRA. OSMARI VIRGINIA DE MENDONÇA, | |||||
| PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE Ó... | |||||
| MOÇÃO Nº 15/2025 | MOÇÃO | 21/07/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA E | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO | |||||
| REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - | |||||
| CREFITO-3, DRA. LILIANE ROGÉRIA DOS SANTOS BET... | |||||
| MOÇÃO Nº 14/2025 | MOÇÃO | 21/07/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHEIRO E | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| COORDENADOR DA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E | |||||
| TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DR.SELMO MENDES | |||||
| ELIAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE EXERC... | |||||
| MOÇÃO Nº 13/2025 | MOÇÃO | 21/07/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA | |||||
| OCUPACIONAL - CREFITO-3, DR. RAPHAEL MARTINS FERRIS, PELO | |||||
| BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃ... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 455/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO IX AO §2º | |||||
| DO ART.5º, CORRIGE A NUMERAÇÃO DOS INCISOS E REVOGA O ART. 6º | |||||
| DA LEI Nº 6.079, DE 14 DE NOVEM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 454/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PEDRO MADRID SANCHES | |||||
| E EMÍLIO ARROYO HERNANDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 441/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A AVENIDA DEPUTADO ÁUREO | |||||
| FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS SÃO | |||||
| CRISTOVÃO E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON,... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 386/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA UPA | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PEDIÁTRICA COM ATENDIMENTO 24 HORAS,A CRIAÇÃO DE UMA UPA | |||||
| PEDIÁTRICA 24 HORAS, ANEXA À FUTURA UPA REGIONAL DA ZONA | |||||
| NORTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/07/2025 | SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA MARANHÃO, DEFRONTE AO Nº 2276, | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1228/2025 | BAIRRO CIDADE NOVA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2025 | SOLICITA MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA NELCIADES DE | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1227/2025 | OLIVEIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA RESERVA ECOLÓGICA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1226/2025 | CARLOS JOSÉ PERINELLI - CARLÃO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CARMEN | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1225/2025 | MOLLEIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA RESERVA ECOLÓGICA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1224/2025 | EDGARD GONÇALVES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA AUGUSTO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1223/2025 | PIACENTI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1222/2025 | LOCALIZADO NA RUA PARANÁ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/07/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1221/2025 | JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/07/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO INDEVIDO DA ILUMINAÇÃO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1219/2025 | NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/07/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1218/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/07/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA SEGURANÇA DO FLUXO DE VEÍCULOS | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1217/2025 | E PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA | ||||
| CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS SIMÃO ALVARES CARRILHO E PEDRO | |||||
| SCAMATTI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/07/2025 | SOLICITA AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| 1216/2025 | UNIFEV, O SENHOR PROF. DR. OSVALDO GASTALDON, PARA QUE | ||||
| PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INCORPORAR O TEMA: | |||||
| ENGAJAMENTO FAMILIAR NA E... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/07/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA COM ATENDIMENTO 24 | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| 1214/2025 | HORAS,A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA 24 HORAS, ANEXA À | ||||
| FUTURA UPA REGIONAL DA ZONA NORTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/07/2025 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1213/2025 | FERREIRA, SOB A PONTE DA PRAINHA DOS MENINOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/07/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1212/2025 | DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES | ||||
| GARCIA, PARA QUE INSTALE O 3º TABELIÃO DE NOTAS E PROTETOS | |||||
| DE LETRAS E TÍTULOS, BEM COMO AUT... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/07/2025 | SOLICITA A COLETA DE LIXO NO JARDIM VIVENDAS. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1210/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/07/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA SEGURANÇA DO FLUXO DE VEÍCULOS | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1209/2025 | NA RUA PERNAMBUCO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DOS CATEQUISTAS | ||||
| E SÃO CARLOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/07/2025 | SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1208/2025 | JOSÉ MARÃO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A | ||||
| AVENIDA MARINHEIRINHO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/07/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1207/2025 | ANTÔNIO SERAFIM QUEIRÓS, DEFRONTE AO Nº 2523, BAIRRO | ||||
| POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/07/2025 | SOLICITA A SUSPENSÃO DO PRAZO ESTIPULADO EM NOTIFICAÇÃO | SERGINHO DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1206/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/07/2025 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1205/2025 | À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPA EM VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/07/2025 | SOLICITA O NIVELAMENTO EM MALHA ASFÁLTICA EM TODA A | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1204/2025 | EXTENSÃO DA RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO BELO | ||||
| HORIZONTE II, ONDE FOI REALIZADO REPAROS NA | |||||
| TUBULAÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/07/2025 | SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1203/2025 | DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/07/2025 | SOLICITA CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DA REUNIÃO REALIZADA NO | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 1202/2025 | PLENARINHO, ANTECEDENTE À REUNIÃO DE COMISSÕES DO DIA 25 | ||||
| DE JUNHO, COM INTEGRANTES DA CINORP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/07/2025 | SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1201/2025 | FESTA JUNINA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/07/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MESA TIPO BAIA DE ATENDIMENTO PARA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1200/2025 | AS AGENTES DE SAÚDE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. | ||||
| GUMERCINDO HERNANDES MORALES. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/07/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 232/2025 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE | ||||
| 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/07/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM À | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1199/2025 | REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/07/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO SOBRE VEÍCULO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1198/2025 | ABANDONADO EM VIA PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1197/2025 | DE DIREÇÃO, A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO ENTRE O | ||||
| ACESSO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA E AVENIDA DR. WILSON DE | |||||
| SOUZA FOZ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS E AR CONDICIONADO | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1196/2025 | DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O | ||||
| PERÍODO DE FÉRIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA A SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA DOS MUNICÍPES ENQUANTO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1195/2025 | NÃO HOUVER A NORMALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA BANCÁRIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1194/2025 | CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E | ||||
| PREFEITO MÁRIO POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE A INCLUSÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1193/2025 | VOTUPORANGA NO ITINERÁRIO DA CARRETA DE MAMOGRAFIA DO | ||||
| ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1192/2025 | VOTUPORANGA NO ITINERÁRIO DAS CARRETAS DE MAMOGRAFIA DO | ||||
| ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1191/2025 | INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO ITINERÁRIO DAS CARRETAS DE | ||||
| MAMOGRAFIADO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DE | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1190/2025 | VOTUPORANGA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO ITINERANTE DO FUNDO | ||||
| SOCIAL DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA PARA A | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1189/2025 | INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO ITINERANTE | ||||
| DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INCLUSÃO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1188/2025 | DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA SP POR TODAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA PARA A | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1187/2025 | INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA SP POR TODAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1186/2025 | AVENIDAS PEDRO MADRID SANCHES E EMÍLIO ARROYO HERNANDES. | ||||
| CERTIDÃO Nº 39/2025 | CERTIDÃO | 03/07/2025 | CERTIDÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| BENEFICIÁRIO | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/07/2025 | BALANCETE JUNHO 2025. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 231/2025 | |||||
| EDITAL Nº 4/2025 | EDITAL | 03/07/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/07/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DR. ADEMAR DE | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1185/2025 | BARROS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/07/2025 | SOLICITA VAGA ROTATIVA DE 15 MINUTOS NA RUA ITACOLOMI | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1184/2025 | ESQUINA COM A RUA IGUAÇU. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/07/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA COM PODA DE ÁRVORE NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1183/2025 | RUA COPACABANA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/07/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1182/2025 | COPACABANA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/07/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1181/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/07/2025 | SOLICITA ESTUDOS QUE VISEM MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1180/2025 | NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E | ||||
| URUGUAI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/07/2025 | SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO PARQUE BOA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1179/2025 | VISTA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/07/2025 | AGRADECIMENTOS ÀS EQUIPES DA SAÚDE PRIMÁRIA DA REDE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1178/2025 | MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1177/2025 | THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, NA ALTURA DO Nº 3339. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/07/2025 | SOLICITA A PODA DOS COQUEIROS NA RUA AMAZONAS. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1176/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 À SECRETARIA DE COMERCIO | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 230/2025 | EXTERIOR | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO COMITE DE ALTERAÇÕES | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 229/2025 | TARIFÁRIAS CAT | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 A CÂMARA SETORIAL DA CADEIA | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 228/2025 | PRODUTIVA DA BORRACHA | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 A FAESP | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 227/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO CNA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 226/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO MINISTÉRIO DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 225/2025 | DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO MINISTÉRIO DA FAZENDA | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 224/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/07/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1175/2025 | SUPERMERCADOS AMIGÃO - ZONA NORTE. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 223/2025 | PECUÁRIA | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO SENADO FEDERAL | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 222/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 12/2025 À CÂMARA DOS DEPUTADOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 221/2025 | |||||
| PORTARIA Nº 46/2025 | PORTARIA | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 37, DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 23 DE JUNHO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 220/2025 | APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE | ||||
| JUNHO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2025 | ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 195/2025 AO DIRETOR GERAL DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 219/2025 | AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 432/2025 AO DER LOCAL | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 218/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 217/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 216/2025 | |||||
| PORTARIA Nº 45/2025 | PORTARIA | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CINCO DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1173/2025 | INTERVENHA JUNTO AO D.E.R PARA VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DA | ||||
| AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO ATÉ O 7º DISTRITO INDUSTRIAL MARIA | |||||
| DOS SANTOS FACCHINI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL CORONEL TADEU | MARCÃO BRAZ | RECEBIDO |
| 1172/2025 | PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE DIREITOS | ||||
| HUMANOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO | MARCÃO BRAZ | RECEBIDO |
| 1171/2025 | NASCIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA | ||||
| DE DIREITOS HUMANOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU | MARCÃO BRAZ | RECEBIDO |
| 1170/2025 | PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUUNICIPAL | ||||
| DE DIREITOS HUMANOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE | MARCÃO BRAZ | RECEBIDO |
| 1169/2025 | PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE | ||||
| DIREITOS HUMANOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA RUA | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1168/2025 | MÁRIO DUTRA, JARDIM BOTURA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1167/2025 | ALDEMAR CUIN, JARDIM MONTE ALTO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2025 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 215/2025 | TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE TERRENO PÚBLICO | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1166/2025 | NA RUA TOCANTINS, PRÓXIMO À RUA OSVALDO PADOVEZ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | COVITE | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1165/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA ESTUDOS QUE VISEM MELHORAR A SEGURANÇA DO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1164/2025 | TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS | ||||
| GERAIS E OLGA LOTI CAMARGO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/06/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 214/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/06/2025 | SOLICITA AO D.E.R QUE BUSQUE REGULARIZAR AS PLACAS R-19 OU | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1163/2025 | A INSTALAÇÃO DOS RADARES NAS RODOVIAS EUCLIDES DA CUNHA E | ||||
| WASHIGTON LUIZ. | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 30/06/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 10/2025 | PERMANENTE | GRATIFICAÇÕES PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES CEDIDOS AO CINORP | |||
| INDICAÇÃO Nº 453/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| COMPLEMENTAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JERÔNIMO | |||||
| FIGUEIRA COSTA, NA ALTURA DA RUA HERMÓGENES BRUSCHI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 452/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| CENTRAL NA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS, NA ALTURA DA RUA SÃO | |||||
| VICENTE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 451/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PORMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| CENTRAL DA AVENIDA PRESTES MAIA NA ALTURA DA RUA ANTÔNIO | |||||
| CRAMOLICHI. | |||||
| PORTARIA Nº 44/2025 | PORTARIA | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR CESAR FERNANDO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| SOARES DA COSTA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 450/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| LOMBOFAIXA NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADOS | |||||
| AMIGÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 448/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| TRELIÇAS NO ESPAÇO ENTRE A GUIA DA SARJETA E A LOMBOFAIXA | |||||
| INSTALADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO | |||||
| CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 447/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| CALÇAMENTO NA RUA OIAPOC, NAS IMEDIAÇÕES DO D.E.R | |||||
| INDICAÇÃO Nº 446/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| LIMPEZA NO CALÇAMENTO NA RUA OIAPOC, NAS IMEDIAÇÕES DO | |||||
| D.E.R. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 445/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS NO CONSULTÓRIO | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| MUNICIPAL DR. JOÃO CARLOS BOTELHO DE MIRANDA COM O | |||||
| INTUITO DE CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA ABRIGAR O VEÍCULO DAQUELA | |||||
| UNIDADE DE SAÚDE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 444/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSILIBIDADE DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| AUMENTAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO | |||||
| CAPS E NO CAPS I, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE | |||||
| ESPERA E GARANTIR A MAIOR CELERIDADE NO AT... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 442/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | CARLIM DESPACHANTE | ARQUIVADO |
| ACADEMIA A CÉU ABERTO E PLAYGROUND NO COMPLEXO | |||||
| ESPORTIVO FAIES HABIMORAD. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 440/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DAS PODAS | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ CAMPOS | |||||
| LÁRIOS, VISANDO MELHORAR A LUMINOSIDADE DA ILUMINAÇÃO | |||||
| PÚBLICA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 439/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VISANDO À | |||||
| OFERTA DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO COM APARELHOS | |||||
| DENTÁRIOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCEN... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 438/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM O | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| GOVERNO FEDERAL VISANDO OFERECER IMPLANTES DENTÁRIOS, | |||||
| ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA PACIENTES DO | |||||
| SUS ATENDIDOS NO CENTRO DE ESP... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 437/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA | CARLIM DESPACHANTE | ARQUIVADO |
| ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO VIÁRIO NASSER GORAYEB, NA | |||||
| ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI. | |||||
| MOÇÃO Nº 12/2025 | MOÇÃO | 30/06/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AO PLEITO | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE | |||||
| PNEUMÁTICOS - ANIP, QUE VISA REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO | |||||
| DE IMPORTAÇÃO DA BORRACHA NAT... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 436/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| COMPOSTAGEM MUNICIPAL PARA O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS | |||||
| ORGÂNICOS ORIUNDOS DE FEIRAS LIVRES, PODAS DE ÁRVORES E | |||||
| CONGÊNERES, VISANDO À PRODUÇÃO D... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 435/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPUTADO | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA | |||||
| ARENINHA ESPORTIVA NA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ | |||||
| HERNANDEZ, NO BAIRRO PARQUE RESIDEN... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 434/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ, RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E MINAS GERAIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 433/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| BREVIDADE POSSÍVEL, A ATUALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA | |||||
| LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL | |||||
| DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO DOS PROFISSIONAI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 432/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| READEQUAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS | |||||
| VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE MODO QUE | |||||
| PASSEM A CONTER OS NOMES POR EXT... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 431/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| LEI QUE O AUTORIZA A PROMOVER, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE | |||||
| MUNICIPAL DE ENSINO, A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS | |||||
| CONVENCIONAIS POR ALTERNA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 398/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | NATIELLE GAMA, EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, | |||||
| AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 60 (SESSENTA) DIAS | |||||
| CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER P... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 449/2025 | INDICAÇÃO | 27/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO,QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV, PROMOVA A CRIAÇÃO DE | |||||
| CAMPANHAS PERMANENTES DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DA NOTA | |||||
| FISCAL PAULISTA PARA AS INSTITU... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/06/2025 | COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 ACERCA DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 212/2025 | PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O | ||||
| INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/06/2025 | SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1162/2025 | FESTA JUNINA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/06/2025 | ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO EXECUTIVO. | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1161/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/06/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 1160/2025 | ABERTO NO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/06/2025 | CONVITE | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1159/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/06/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 1158/2025 | VIÁRIO NASSER GORAYEB. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/06/2025 | SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS ARENINHAS ESPORTIVAS DO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1157/2025 | MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/06/2025 | SOLICITA ESTUDOS QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA 120 | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| 1156/2025 | MESES, NA CONTRATAÇÃO DE CONSIGNADOS PELO SERVIDOR | ||||
| PÚBLICO MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/06/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1155/2025 | PARQUE FERRAREZ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/06/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1154/2025 | IMEDIAÇÕES DA RUA FIORAVANTE DAVANÇO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/06/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA DESTINADA AO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1153/2025 | CONTEVO, NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, Nº 4000. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/06/2025 | SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1152/2025 | PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, NO BAIRRO CECAP I. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/06/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA AUGUSTO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1151/2025 | PIACENTI, NO BAIRRO CECAP I. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/06/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 22ª | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 211/2025 | SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/06/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1150/2025 | ESQUINA COM A RUA FIORAVANTE DAVANÇO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/06/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ÁGUA NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1149/2025 | CEMEI PROF. VALTER PERESI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 189/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 210/2025 | CULTURA | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 430/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 209/2025 | TRÂNSITO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 429/2025 AO SECRETARIO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 208/2025 | SERVIÇOS URBANOS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 429/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 207/2025 | MUNICIPAL DE OBRAS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 423/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 206/2025 | PIGNATARI | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 422/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 205/2025 | PIGNATARI | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO 387/2025 À UNIFEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 204/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 203/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 202/2025 | |||||
| PORTARIA Nº 43/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR CÉSAR FERNANDO SOARES DA | |||||
| COSTA. | |||||
| PORTARIA Nº 42/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA PRISCILA MATTAR DELGOBO | |||||
| NEGRINI. | |||||
| PORTARIA Nº 41/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR EMERSON LUIS PANIAGUA | |||||
| BORTOLAIA. | |||||
| PORTARIA Nº 40/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES. | |||||
| PORTARIA Nº 39/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR THIAGO RUVIERI DELALIBERA. | |||||
| PORTARIA Nº 38/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA. | |||||
| PORTARIA Nº 37/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA. | |||||
| CERTIDÃO Nº 38/2025 | CERTIDÃO | 23/06/2025 | CERTIFICA QUE JOCENIR FÁBIO DE SOUZA É SERVIDOR EFETIVO DESTA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| CÂMARA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO EMENDA | DANIEL DAVID | NÃO APRESENTADO |
| 1148/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SER DESTINADA | ||||
| PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FAUSTO PINATO EMENDA PARLAMENTAR NO | DANIEL DAVID | NÃO APRESENTADO |
| 1147/2025 | VALOR DE R$150.000,00 A SER DESTINADA PARA A CASA DA | ||||
| CRIANÇA. | |||||
| PORTARIA Nº 36/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA | |||||
| SUGANAME. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO AMBULATÓRIO DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1146/2025 | SAÚDE MENTAL JOANA BEZERRA EVANGELISTA. | ||||
| PORTARIA Nº 35/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESCOLA CEM PROFESSORA CLARY BRANDÃO | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| 1145/2025 | BERTONCINI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1144/2025 | PÚBLICA. | ||||
| PORTARIA Nº 34/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA | |||||
| JUNIOR. | |||||
| PORTARIA Nº 33/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE | |||||
| LIMA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1143/2025 | FESTA JUNINA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA JERÔNIMO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1142/2025 | FIGUEIRA DA COSTA, Nº 3471. | ||||
| PORTARIA Nº 32/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO MACHADO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 430/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, | |||||
| TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MARCELO MARIN | |||||
| ZEITUNE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 429/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, FERNANDO | |||||
| ARENAS JABUR E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, FÁBIO | |||||
| OKAMOTO, A NECESSIDADE DE REALIZA... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA DE COMÉRCIO ILEGAL DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1141/2025 | CIGARRO ELETRÔNICO PARA MENOR DE IDADE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1140/2025 | ABANDONADO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1139/2025 | QUEIMADAS EM POSTE NA RUA MANOEL MARTINS HERNANDES E | ||||
| JOAQUIM INÁCIO NOGUEIRA, NO POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CONSULTÓRIO | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1138/2025 | MUNICIPAL DR. OSWALDO DA CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/06/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS E REPOSIÇÃO DE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1137/2025 | SAQUINHOS HIGIÊNICOS COLETORES DE FEZES DE CACHORRO | ||||
| BIODEGRADÁVEL, NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES | |||||
| GARCIA HERNADEZ. | |||||
| PORTARIA Nº 31/2025 | PORTARIA | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 428/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| CEMITÉRIO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO NO DISTRITO DE | |||||
| SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 427/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 100 (CEM) JAZIGOS NO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 426/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| EMPRESA ELEKTRO S.A, O PROJETO CIDADE LIMPA DOS FIOS, | |||||
| CUMPRINDO ASSIM, O QUE ESTABELECE A LEI ORDINÁRIA Nº | |||||
| 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 425/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO E | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INSTALAÇÃO DE NOVOS AQUECEDORES, BEM COMO A | |||||
| CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS PISCINAS DOS COMPLEXOS | |||||
| ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 424/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| GRATUITO PARA TODAS AS CRIANÇAS E JOVENS | |||||
| PARTICIPANTES DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 423/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARÃO PIGNATARI QUE VIABILIZE | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| RECURSOS FINANCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE | |||||
| VOTUPORANGA ADQUIRIR UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA | |||||
| ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SUS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 422/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| CARÃO PIGNATARI, INTERVENHA NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE | |||||
| VISANDO O AUMENTO DO VALOR DE REPASSE DESTINADO AO C.E.R - | |||||
| CENTRO ESPECIALIZADO EM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 421/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| SARJETÃO COM CANALETA NA RUA JOSÉ GALISTEU ESQUINA COM A | |||||
| RUA JOÃO FERNANDES (PRAÇA GUNTHER SCHAMALL) | |||||
| INDICAÇÃO Nº 420/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| VIABILIZEM, EM FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, A | |||||
| INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS EM PONTOS | |||||
| ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 419/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO ÀS | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| ESFERAS GOVERNAMENTAIS COM O INTUITO DE CRIAR O CENTRO DE | |||||
| REFERÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO | |||||
| AUSTISTA E TRANSTORNO DO DÉFICI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 418/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO ÀS ESFERAS | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| GOVERNAMENTAIS, EMENDAS PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE | |||||
| FISIOTERAPIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 417/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REALIBITAÇÃO PARA APOIO DE | |||||
| PACIENTES QUE RECEBEM ALTA DO INSTITUTO LUCY MONTOURO E DO | |||||
| CENTRO ESPECIALIZADO E... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 416/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO | MARCÃO BRAZ, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, | ARQUIVADO |
| PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE | EMERSON PEREIRA, GASPAR, DR. LEANDRO, SARGENTO MORENO, | ||||
| MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE | NATIELLE GAMA, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR | ||||
| UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO IN... | DA FARMÁCIA | ||||
| INDICAÇÃO Nº 415/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | MARCÃO BRAZ, RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO - C.S.U PROF. | |||||
| ANTÔNIA BORTOLAIA BREVIGLIÉRI E SEUS ANEXOS, NA CIDADE DA | |||||
| CRIANÇA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 414/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS | MARCÃO BRAZ, RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| QUADRAS DE AREIA NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 413/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS HORÁRIOS DE | |||||
| ENTRADA E SAÍDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE | |||||
| SIMONSEN, AFIM DE ORGANIZAR O FLU... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 412/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE | CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON | ARQUIVADO |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL | PEREIRA, GASPAR, DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, | ||||
| PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO | NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, RICARDO | ||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, O WARTÃO | ||||
| INDICAÇÃO Nº 387/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, QUE | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE | |||||
| RESIDÊNCIA EM PEDIATRIA NO CURSO DE MEDICINA OFERECIDO | |||||
| PELA INSTITUIÇÃO. | |||||
| ATO DA MESA Nº 22/2025 | ATO DA MESA | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE | |||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/06/2025 | SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO ANDREO BLAIA. | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1136/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/06/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE FIOS SOLTOS EM VIA PÚBLICA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1135/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/06/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 200/2025 | APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE | ||||
| JUNHO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/06/2025 | SOLICITA A COLETA DE LIXO NA ESTRADA MUNICIPAL VTG 347. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1133/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/06/2025 | SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1132/2025 | MUNICIPAL ANTÔNIO PERES SERVANTES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/06/2025 | ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PROCESSO | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 199/2025 | ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVO ÀS | ||||
| CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA REFERENTE AO | |||||
| EXERCÍCIO DE 2023 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 11/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 198/2025 | DEPUTADOS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 404/2025 À SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 197/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 196/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 16/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 195/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/06/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1131/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/06/2025 | SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA DAS AMÉRICAS. | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1129/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/06/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE AQUECEDORES E INSTALAÇÃO DE | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1127/2025 | COBERTURA NAS PISCINAS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO | ||||
| MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/06/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1126/2025 | TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NAS UNIDADES | ||||
| ESCOLARES DO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 411/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| LÂMPADAS QUEIMADAS DEFRONTE A CAPELA SANTO EXPEDITO, NA RUA | |||||
| NICOLAU PIGNATARI, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 410/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA, BAIRRO | |||||
| PARQUE RESIDENCIL SAN REMO. | |||||
| MOÇÃO Nº 11/2025 | MOÇÃO | 16/06/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| DEPUTADOS, SENHOR HUGO MOTA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA | |||||
| PEC 18/2022 EM TRAMITAÇÃO QUE ACRESCENTA O §9º-A AO ART. 198 | |||||
| DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 409/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA DE HEIMLICH | |||||
| (MANOBRAS DE DESENGASGO) NO PRÉ NATAL DAS GESTANTES | |||||
| ASSISTIDAS POR UNIDADES DE SAÚDE E HO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 408/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODERT EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| PONTILHÃO QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO E | |||||
| AVENIDA AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI | |||||
| INDICAÇÃO Nº 407/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS | VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 406/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADESÃO AO PACOTE DO | O WARTÃO | APRESENTADO |
| GOVERNO FEDERAL , VISANDO DESAFOGAR A LISTA DE ESPERAS | |||||
| POR EXAMES E CONSULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 405/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PANSANI, NO TRECHO | |||||
| ENTRE A RUA IBRAHIM HADDAD ATÉ AS PROXIMIDADES DA AVENIDA DR. | |||||
| JARDIEL SOARES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 404/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O NIVELAMENTO DA MALHA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| ASFÁLTICA ENTORNO DA TAMPA DE ACESSO À TUBULAÇÃO NO | |||||
| CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES E RUA WILSON | |||||
| CORDEIRO DE BRITO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 403/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA AVENIDA DR. JARDIEL | |||||
| SOARES, ENTRE A RUA GENERAL OZÓRIO E AVENIDA PANSANI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 402/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| GRADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES, | |||||
| PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 400/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DE UM | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| TRONCO DE ÁRVORE CAÍDO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA | |||||
| JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 399/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| LÂMPADAS DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR, POR LÂMPADAS | |||||
| MAIS POTENTES OU INSTALE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, VISANDO | |||||
| SANAR A BAIXA LUMINOSIDADE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 397/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| UM AUXILIAR DE FARMÁCIA PARA ATENDER NO CONSULTÓRIO | |||||
| MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE | |||||
| SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 396/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE, UMA VEZ POR | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| SEMANA, O HORÁRIO DO TRABALHADOR NO CONSULTÓRIO | |||||
| MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE | |||||
| SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 395/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | O WARTÃO | APRESENTADO |
| SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA | |||||
| COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 394/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE PARA | |||||
| PERNOITE, PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO C.E.C | |||||
| LEILA VALQUÍRIA DE SOUZA, DE FO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 393/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A DIRIGENTE | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| REGIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O | |||||
| CEEJA PARA O DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 392/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| A EXTENSÃO DO POLO DO PROJETO GURI PARA ATENDER OS MORADORES | |||||
| DO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 391/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES CULTURAIS E | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| ESPORTIVAS NOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, ATENDENDO | |||||
| OS ANSEIOS DAQUELA COMUNIDADE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 390/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E JOVENS, MORADORAS DOS BAIRROS | |||||
| SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, PARTICIPAREM DAS AULAS | |||||
| ESPORTIVAS OFERECIDAS PELA SECRETAR... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 389/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE | CABO RENATO ABDALA | RETIRADO |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL | |||||
| PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO | |||||
| MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 388/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANTECIPADA DE UNFIFORMES | |||||
| ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ | |||||
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| PORTARIA Nº 30/2025 | PORTARIA | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ELISANGELA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO E | |||||
| RICARDO MACHADO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/06/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| 1124/2025 | Nº 79/2025 | ||||
| ATO DA MESA Nº 21/2025 | ATO DA MESA | 12/06/2025 | REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N° | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O | |||||
| PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE | |||||
| VOTUPORANGA | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/06/2025 | SOLICITA NOTIFIÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1123/2025 | LIMPEZA DE CALÇADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/06/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DOS COQUEIROS PLANTADOS ENTORNO DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1122/2025 | IGREJA MATRIZ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/06/2025 | SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| 1087/2025 | PLENARINHO DA REUNIÃO DE COMISSÕES DO DIA 04 DE JUNHO | ||||
| DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1121/2025 | LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA SANTA CRUZ | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DR. ADEMAR DE BARROS E SÃO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1120/2025 | JUDAS TADEU. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1119/2025 | VISANDO DESOBSTRUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA AVENIDA JOÃO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1118/2025 | BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA INTENSIFICAR A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1117/2025 | UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM CANAÃ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO IMÓVEL DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1116/2025 | PROPRIEDADE DO EXECUTIVO, LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO | ||||
| CORREIA BONETTI ESQUINA COM A RUA RACHID HOMSI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA DEOCLÉSSIO LASSO, Nº 933. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1115/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DO CEMEI | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1114/2025 | PROFª ARACY PANAZZOLO DE MATTOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO E LIMPEZA DA VIA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1113/2025 | ALAGOAS, Nº2741. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/06/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA VEREADOR HAROLDO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1112/2025 | PIMENTA MENITI, Nº 2544. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/06/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 1111/2025 | COMPLEMENTAR Nº 9/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/06/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 194/2025 | APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE | ||||
| JUNHO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/06/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1110/2025 | LAZER TEREZINHA FELIX DA SILVA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 379/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 193/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/06/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 192/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 09/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 191/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/06/2025 | SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 DA PAUTA DE | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 1109/2025 | ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JUNHO DE | ||||
| 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/06/2025 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1108/2025 | ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E | ||||
| MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/06/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CEMEI ANA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1107/2025 | FERREIRA DOS SANTOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/06/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1106/2025 | NO CEM PROF. GEYNER RODRIGUES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/06/2025 | SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1105/2025 | DA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/06/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1104/2025 | DOS LÍRIOS, Nº 3157. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 385/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS VAGAS | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| DO CENTRO DIA DO IDOSO, JOSÉ JACOB LOPES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 384/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| VEÍCULOS SUCATEADOS E DEMAIS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS | |||||
| INSERVÍVEIS E OCIOSOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 383/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| ARTES “JOÃO CORNACHIONE “OSCARITO” BEM COMO A | |||||
| AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DAS AULAS DE MÚSICA OFERECIDAS | |||||
| PELO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 382/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MUTIRÕES PARA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 381/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| URBANÍSTICA DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, | |||||
| PRINCIPALMENTE COM O ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS | |||||
| CENTRAIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 380/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTAMENTE COM | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO VISANDO A | |||||
| CRIAÇÃO DE LINHAS ITINERÁRIAS E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE | |||||
| ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 379/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE APRESENTE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A FUTURA ESCOLA ESTADUAL DO | |||||
| BAIRRO PACAEMBU DE PROF. DALILA CLARA NABUCO LEVA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 378/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANASTÁCIO | |||||
| LASSO, PRÓXIMO À RUA ARACAJUS, NO BAIRRO SÃO COSME. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 377/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE LOMBADA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| EXISTENTE NA RUA URUGUAI, NA ALTURA DA PRAÇA VEREADOR | |||||
| OCTAVIANO NOGUEIRA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 376/2025 | INDICAÇÃO | 09/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RETORNO DO | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, | |||||
| APÓS A DEVIDA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELO | |||||
| SEU FUNCIONAMENTO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/06/2025 | SOLICITA MAIOR ATENÇÃO AOS PONTOS ESCUROS DO BAIRRO | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1103/2025 | CIDADE JARDIM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/06/2025 | SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA NA RUA ORLANDO MINHOTO, NO BAIRRO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1090/2025 | DA ESTAÇÃO. | ||||
| PORTARIA Nº 29/2025 | PORTARIA | 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| KOJIMA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/06/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA, SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| 1089/2025 | Nº 59/2025 | ||||
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº | ATO DA PRESIDÊNCIA | 05/06/2025 | CONSIDERA HÓSPEDE ILUSTRE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 1/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/06/2025 | SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE CARGA/DESCARGA NA AVENIDA | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1088/2025 | EMÍLIO ARROYO HERNANDES, Nº 2782. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/06/2025 | BALANCETE MAIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 190/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/06/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1085/2025 | GUERINO ANDRETTO, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/06/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 189/2025 | ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER | ||||
| EXECUTIVO | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/06/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 188/2025 | APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE | ||||
| JUNHO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/06/2025 | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE BOLSISTAS DO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1084/2025 | VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 187/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 366/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 186/2025 | PIGNATARI | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 185/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 184/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/06/2025 | COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 183/2025 | ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||||
| E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2025 | SOLICITA DESTINAÇÃO DE 15 ACADEMIAS A CÉU ABERTO PARA O | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1083/2025 | MUNCÍPIO DE VOTUPORANGA - SP. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 375/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| ALTERAÇÃO DO §2º DO ART. 139 E DO §2º DO ART. 143 DA LEI | |||||
| COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - ESTATUTO DOS | |||||
| SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1082/2025 | SANTO EXPEDITO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1081/2025 | PARÁ ESQUINA COM A RUA ARGENTINA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA PASSAGEM DE VEÍCULOS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1080/2025 | SOB A TRANSPOSIÇÃO DE LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES DOS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1079/2025 | PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARIA DOS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1078/2025 | ANJOS MATTA ESQUINA COM A RUA HERMÍNIO FERRATO, NO BAIRRO | ||||
| VILA FILOMENA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/06/2025 | SOLICITA DEMARCAÇÃO DE GUIA REBAIXADA NA AVENIDA ONOFRE DE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1077/2025 | PAULA, Nº 1842. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 374/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE RETORNE OU AMPLIE O SERVIÇO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| TELEATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| VISANDO DESAFOGAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 373/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| LOMBOFAIXA NA RUA RIO GRANDE, DEFRONTE AO CEM PROF. CLARY | |||||
| BRANDÃO BERTONCINI. | |||||
| MOÇÃO Nº 10/2025 | MOÇÃO | 02/06/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO TARCÍSIO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO DO PROJETO DE LEI | |||||
| 1712/2023 QUE GARANTE GRATUITADE DO TRANSPORTE | |||||
| INTERMUNICIPAL AOS POLICIAIS CIVIS, PENAI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 371/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TREINAMENTO E | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| CAPACITAÇÃO PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, | |||||
| APOIO, ESTRUTURAÇÃO NAS ATIVIDADES COM RECONHECIMENTO | |||||
| E VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA PR... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 370/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA | |||||
| CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 369/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 368/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, POR MEIO DA | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA, A ENTREGA DE | |||||
| MEDICAMENTOS ORAIS UTILIZADOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E | |||||
| TERAPIA HORMONAL, DESCENTRALIZA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 367/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| A ELABORAÇÃO DE CARTAZES E PANFLETOS DESTACANDO A | |||||
| IMPORTÂNCIA DOS CINCO PRINCÍPIOS BÁSICOS DO | |||||
| DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA SE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 366/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E VIABILIZE EMENDA | |||||
| PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE | |||||
| PESSOAS NEURODIVERGENTES EM NOSSO... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/05/2025 | SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA EMÍLIO | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1076/2025 | ARROYO HERNANDES, Nº 2348. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/05/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1075/2025 | PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL | ||||
| PROF. DALILA CLARA NABUCO LEVA, A UNIDADE ESCOLAR QUE | |||||
| SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO PACAEMBU | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 30/05/2025 | ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1071/2025 DE AUTORIA DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 182/2025 | VEREADOR MARCÃO BRAZ | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/05/2025 | SOLICITA A ELEKTRO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1074/2025 | ENERGIA E COMUNICAÇÃO PRÉVIA DAS INTERRUPÇÕES | ||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 30/05/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 9/2025 | PERMANENTE | AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 1º | |||
| QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, ACERCA DA APRECIAÇÃO E | |||||
| AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/05/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1073/2025 | DE SOLO NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES NO CRUZAMENTO | ||||
| COM A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON. | |||||
| PORTARIA Nº 28/2025 | PORTARIA | 29/05/2025 | DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ELISANGELA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO E | |||||
| RICARDO MACHADO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/05/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1072/2025 | EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM FIGUEIRAS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/05/2025 | VOTUPREV MAIO 2025 | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| 181/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/05/2025 | SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA APOIO À | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 180/2025 | FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2025 | SOLICITA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES DE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1071/2025 | COMISSÕES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/05/2025 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2026 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 179/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/05/2025 | REENCAMINHA O ANEXO COMPILADO DO AUTÓGRAFO Nº 178/2024 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 178/2025 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 157/2024 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO COMPLEXO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1070/2025 | ESPORTIVO FAIES HABIMORAD. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA GERMANO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1069/2025 | ROBACH. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA CESAR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1068/2025 | WALDEMAR CALDORIN, Nº 3655. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA RENAN | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1067/2025 | BATISTA MELEGATTI, Nº3646. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/05/2025 | SOLICITA A PASSAGEM DE CAMINHÃO PIPA, COM REPARO EM | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1065/2025 | MALHA ASFÁLTICA AFUNDADA, NA RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS, | ||||
| CONFLUÊNCIA COM A RUA NARCISO GRATTÃO, BAIRRO ANNA MUNHOZ | |||||
| ALVARES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1064/2025 | DINAMARCA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PEDRO ROSA DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1063/2025 | SILVA, NO RESIDENCIAL MOREIRA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 27/05/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 177/2025 | APROVADOS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE | ||||
| MAIO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/05/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À VAZAMENTO EM VIA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1062/2025 | PÚBLICA NA AVENIDA CUIABÁ, Nº 4415. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO FLÁVIO DINO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 176/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO CRISTIANO ZANIN | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 175/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 174/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 173/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 172/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO LUIZ FUX | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 171/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 170/2025 | TOFFOLI | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À MINISTRA CARMEN LÚCIA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 169/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO GILMAR MENDES | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 168/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO MINISTRO EDSON FACHIN | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 167/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 166/2025 | FEDERAL | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À PROFESSORA BENEDITA B. VIEIRA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 165/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2025 À APAMPESP | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 164/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 162/2025 AO INSTITUTO DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 163/2025 | OLHOS DE CARDOSO-SP (ENTREGUE PESSOALMENTE) | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 358/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 162/2025 | MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 349/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 161/2025 | MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 160/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 159/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2025 | SOLICITA O FECHAMENTO DAS PASSARELAS DE PEDESTRES | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1060/2025 | EXISTENTES NOS VIADUTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, AOS | ||||
| MOLDES DA PASSARELA EXISTENTE SOB A RODOVIA EUCLIDES DA | |||||
| CUNHA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/05/2025 | BENS PATRIMONIAIS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 158/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2025 | SOLICITA ESTUDOS PARA A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1059/2025 | IVAÍ NA PRAÇA SÃO BENTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1058/2025 | DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1057/2025 | FELÍCIO GORAYEB ESQUINA COM A RUA RAUL FERREIRA DE CARVALHO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA GENERAL OZÓRIO | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1056/2025 | PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ ABDO MARÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA IRENE | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1055/2025 | GALVANI CASADO, Nº 2441. | ||||
| PORTARIA Nº 27/2025 | PORTARIA | 26/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 365/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EM CARÁTER EMERGENCIAL, TOME | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE | |||||
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO | |||||
| PÚBLICA ATÉ A REALIZAÇÃO DOS TRÂMITES LEGAIS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 364/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES VOLANTES NOS | |||||
| TURNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 363/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA LARGURA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| DA ESTRADA RURAL VTG 421. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 362/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE PARA A RECARGA DO | |||||
| CARTÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 361/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| LEI QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E OS INCISOS I E II DOS | |||||
| SEUS §1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 360/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| NIVELADORA COM SOBREPOSIÇÃO DE CASCALHO NAS IMEDIAÇÕES DA | |||||
| ESTRADA MUNICIPAL DURVALINO COMAR. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 359/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| INCLUIR OS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS NA ATIVIDADE | |||||
| DELEGADA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 358/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA | |||||
| RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO | |||||
| MOÇÃO Nº 9/2025 | MOÇÃO | 26/05/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE E AOS MINISTROS DO | SERGINHO DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP - | |||||
| ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO | |||||
| PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIF... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 357/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| GALERIA DE HOMENAGEM AOS ATLETAS QUE FIZERAM E FAZEM | |||||
| HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADA NO PARQUE | |||||
| AQUÁTICO SAVERIO MARANHO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 356/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTENDA O HORÁRIO DE | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| ATENDIMENTO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM | |||||
| BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEM. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 355/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| MAIS TRÊS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA O | |||||
| DISTRITO DE SIMONSEM. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 354/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ | |||||
| MARÃO FILHO, ENTRE AS AVENIDAS FRANCISCO RAMALHO DE MENDONÇA | |||||
| E ÂNGELO BIMBATO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 353/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | O WARTÃO | APRESENTADO |
| QUE A PERMUTA DE ÁREA COM O PROPRIETÁRIO DO CAMPO DA SÃO | |||||
| JOÃO AFIM DE QUE AQUELE ESPAÇO VOLTE A SER DA POPULAÇÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 352/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PEDRO MADRID SANCHES | |||||
| COM A AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 351/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS ÔNIBUS PARA | GASPAR | APRESENTADO |
| O TRANSPORTE DE PACIENTES À SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, | |||||
| VIABILIZANDO ASSIM, MAIS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 349/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE | |||||
| DIREITOS HUMANOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL | |||||
| RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/05/2025 | SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM IMÓVEL NA RUA MARIA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1054/2025 | DE FREITAS LEITE, Nº 2831, BAIRRO CIDADE NOVA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/05/2025 | SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1053/2025 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE | ||||
| MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/05/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1051/2025 | PLUVIAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/05/2025 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO COM | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1050/2025 | DEMARCAÇÃO DE PARE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1049/2025 | PRESIDENTE DUTRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2025 | SOLICITA GRAVAÇÃO DA POSSE DO CONSEG. | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 1048/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| 1047/2025 | Nº 55/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/05/2025 | ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 157/2025 | PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ||||
| ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, A PEDIDO DA COMISSÃO | |||||
| DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SÁUDE E... | |||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 22/05/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 À | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 8/2025 | PERMANENTE | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA | |||
| MANIFESTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO COM O PROCESSO LEGISLATIVO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1046/2025 | CONCESSIONÁRIA ELEKTRO PARA QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE | ||||
| MADEIRA NA RUA LEONARDO COMAR, Nº2611. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1045/2025 | JURANI PEREIRA DA SILVA. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 469/2025 | INDICAÇÃO | 21/05/2025 | INDICA AO PODER EXCUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS | DÉBORA ROMANI | NÃO APRESENTADO |
| VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA OLÍMPIO | |||||
| FORMENTON, DEFRONTE AO Nº 2959, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO ITINERÁRIO DO | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1044/2025 | PROGRAMA CDHU MÓVEL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1043/2025 | CÉSAR WALDEMAR CALDORIN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2025 | SOLICITA A DESTINAÇÃO DE TRÊS BOLSISTAS DO PROJETO | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1042/2025 | VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE SIMONSEM. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA MARTINHO | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1041/2025 | NUNES PEREIRA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARTINHO | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1040/2025 | NUNES PEREIRA - PRAÇA DO TOBOGÃ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2025 | SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS DO VEREADOR | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| 1039/2025 | CABO RENATO ABDALA E RICARDO BOZO DURANTE A 17ª SESSÃO | ||||
| ORDINÁRIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2025 | SOLICITA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE VALETA NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1038/2025 | MIGUEL NUCCI ESQUINA COM A RUA IGUASSU. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2025 | SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE QUE VOTUPORANGA SEJA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1037/2025 | CONTEMPLADA COM DOSES DA VACINA CONTRA CHIKUNGUNYA. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/05/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 156/2025 | APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE | ||||
| MAIO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2025 À FENAFISCO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 155/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO 08/2025 À SINAFRESP | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 154/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2025 À AFRESP | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 153/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2025 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 152/2025 | FAZENDA E PLANEJAMENTO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 07 AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 151/2025 | DO ESTADO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÕES NºS 07 E 08/2025 AO PRESIDENTE DA ALESP | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 150/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 07/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 149/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 346/2025 AO SECRETARIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 148/2025 | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 345/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 147/2025 | MUNICIPAL DE ESPORTES. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 146/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE | DANIEL DAVID, CARLIM DESPACHANTE, EMERSON PEREIRA, | RECEB. CONFIRMADO |
| 1036/2025 | SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO | DÉBORA ROMANI, GASPAR, DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, SARGENTO | |||
| DE VACINAS. | MORENO, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, RICARDO BOZO, | ||||
| NATIELLE GAMA, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, | |||||
| O WARTÃO | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 145/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA O AUMENTO NAS COTAS DE CONSULTAS E EXAMES PARA O | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| 1035/2025 | AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - AME UNIDADE | ||||
| VOTUPORANGA - SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1034/2025 | ANTÔNIO PINATTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1033/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1031/2025 | INDICANDO ESTREITAMENTO DE VIA COM FAIXA ZEBRADA NA AVENIDA | ||||
| SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 433, TENDO | |||||
| COMO PONTO REFERENCIAL A AIRVO – ASSOC... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES DISPOSTOS NAS PRAÇAS | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1029/2025 | E VIAS PÚBLICAS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO DA DATA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1028/2025 | DE REALIZAÇÃO DO VOTUINTERNATIONAL RODEO - | ||||
| EDIÇÃO 2026. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA A | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1027/2025 | SUPRESSÃO DE ÁRVORE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARGINAL | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1026/2025 | JOSÉ MARÃO FILHO, NA ALTURA DO PARQUE DA CULTURA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR | CARLIM DESPACHANTE | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1025/2025 | CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS, NA RUA MARECHAL RONDON, | ||||
| Nº3440. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 350/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DE ÁRVORES NA | CARLIM DESPACHANTE | APRESENTADO |
| ANTIGA IGREJA BOM JESUS, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, | |||||
| BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/05/2025 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 144/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE | ||||
| DENOMINAÇÃO Nº 61/2025 | |||||
| CERTIDÃO Nº 37/2025 | CERTIDÃO | 19/05/2025 | CERTIFICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES. | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1024/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA EUGÊNIO DE BORTOLI. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1023/2025 | |||||
| MOÇÃO Nº 8/2025 | MOÇÃO | 19/05/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULO | |||||
| NO CONSELHO SUPERIOR DO COMITE GESTOR DO IBS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 348/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS GRADES | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| DE PROTEÇÃO DE TODOS OS PONTILHÕES DO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 347/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| POSSIBILITE A TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE | |||||
| AMBULÂNCIA DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A PARCERIA | |||||
| PÚBLICO PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO DA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 346/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| CRIAÇÃO E/OU, CASO HAJA, EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO | |||||
| ESPECÍFICA PARA OS ATENDENTES DO PROCON DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 345/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| PISTA DE SKATE NO PARQUE DA CULTURA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 344/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | CARLIM DESPACHANTE | APRESENTADO |
| INSTALAR BANCOS (ASSENTO) NO ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA | |||||
| PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 343/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| TRANSFORMAR OS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS JERÔNIMO FIGUEIRA | |||||
| DA COSTA NETO (JARDIM MARIN), DR. GUMERCINDO HERNANDES | |||||
| MORALES (SÃO JOÃO) E CARMEM MART... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 342/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| PAM - PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, ANEXO AO DENGÁRIO PARA | |||||
| ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS GRIPAIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 341/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VIELA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS EVANGELINA DUTRA PRADO DE | |||||
| OLIVEIRA, ANTÔNIO SABADOTTO E ANTÔNIO JATOBÁ NETTO, BAIRRO | |||||
| WALDOMIRO NOGUEIRA BORGES - DU... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 340/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO TOLDO | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| DE COBERTURA NA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE | |||||
| ESPORTES MÁRIO COVAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 339/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS E DA QUADRA | |||||
| POLIESPORTIVA SÃO JOÃO. | |||||
| MOÇÃO Nº 7/2025 | MOÇÃO | 19/05/2025 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À | |||||
| VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA | |||||
| POLÍCIA CIVIL (INVESTIGADORES, ESCRIVÃ... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 338/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPOSIÇÃO DOS | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| BRINQUEDOS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 337/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REINSTALAÇÃO DA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LYGIA | |||||
| BERTONCINI LEITE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 336/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA E RUA | |||||
| EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 335/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS FUTURAS CONTRATAÇÕES | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| DE INTÉRPRETES DE LIBRAS SEJAM EXIGIDOS ACOMPANHAMENTOS | |||||
| EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |||||
| AUDITIVA, NOS ATENDIMENTOS DE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 334/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA 3ª FAIXA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| NA ESTRADA MUNICIPAL ÂNGELO COMMAR, QUE INTERLIGA | |||||
| VOTUPORANGA À PARISI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/05/2025 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA AVENIDA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1022/2025 | DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NO RECANTO DAS ÁGUAS, AO LADO DA | ||||
| BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 1021/2025 | ARMELINDO BRUNINI ESQUINA COM A RUA NASSIF MIGUEL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/05/2025 | SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1020/2025 | MOTOCICLETAS NA RUA JOSÉ DE FRANÇA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1019/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/05/2025 | SOLICITA VAGA PARA CARGA/DESCARGA, COM INSTALAÇÃO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1018/2025 | DE PLACA VERTICAL, COM PERMISSÃO DE 15 MINUTOS, E | ||||
| PISCA ALERTA ACIONADO, NA AVENIDA ÉMILIO ARROYO | |||||
| HERNANDES Nº4513. | |||||
| ATESTADO Nº 2/2025 | ATESTADO | 15/05/2025 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA TATIANE DE OLIVEIRA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| LEÃO NEVES | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/05/2025 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1017/2025 | PROLONGAMENTO DA RUA PROFESSOR BENHUR APARECIDO DE PAIVA, NO | ||||
| PARQUE CIDADE JARDIM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/05/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| 1015/2025 | RESOLUÇÃO Nº 2/2025 | ||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 15/05/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 7/2025 | PERMANENTE | Nº 61/2025, LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 | |||
| DE MAIO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/05/2025 | RETIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MP. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1014/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/05/2025 | SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA RUA JÚLIO DE FREITAS, NO JARDIM | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 1013/2025 | PINHEIROS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/05/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL POR | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1012/2025 | OBSTRUÇÃO DA CALÇADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA SEBASTIÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1011/2025 | VAZ DE OLIVEIRA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | SOLICITA PINTURA DE SOLO DE CARGA E DESCARGA NA RUA RIO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1010/2025 | GRANDE, CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO PAULO, DEFRONTE A PIZZARIA | ||||
| BELA ITÁLIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| 1009/2025 | PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR RENATO ABDALA REALIZADA NO | ||||
| DIA12 DE MAIO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | SOLICITA IMAGENS DE VÍDEOS DO CRUZAMENTO DAS VIAS RIO DE | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1008/2025 | JANEIRO E BAHIA, ENQUANTO RADARES ESTAVAM EM FASE DE | ||||
| TESTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | SLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE RADAR NA AVENIDA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 1007/2025 | ONOFRE DE PAULA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS EM VIA PÚBLICA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1006/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | SOLICITA A REINSTALAÇÃO DA COBERTURA DO PLAYGROUND DO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1005/2025 | CEMEI PROF. MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/05/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 1004/2025 | CASTILHO FERREIRA, Nº 4713, PODA DE ÁRVORE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/05/2025 | ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 1003/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 13/05/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 143/2025 | APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE | ||||
| MAIO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA CÓPIA DA TRANSCRIÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS DOS | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 1002/2025 | VEREADORES: MARCOS ROGÉRIO BRAZ, EMERSON PEREIRA E | ||||
| SARGENTO MORENO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA12 | |||||
| DE MAIO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| 1001/2025 | PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR RENATO ABDALA REALIZADA NO | ||||
| DIA12 DE MAIO DE 2025. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/05/2025 | REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE SUBSIDIO DOS SENHORES | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 142/2025 | DEPUTADOS REFERENTES AOS MESES DE MARÇO E ABRIL 2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 328/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 141/2025 | PIGNATARI | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/05/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 140/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 139/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DO TRECHO DA RUA PIAUÍ, ENTRE AS RUAS | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 1000/2025 | GUERCHE E ARGENTINA, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO | ||||
| ASFÁLTICO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA A ABERTURA DA 3ª FAIXA NA ESTRADA MUNICIPAL | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 999/2025 | ÂNGELO COMMAR. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 998/2025 | SILVÉRIO VESPA, NO BAIRRO CHÁCARA DA AVIAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 997/2025 | RUAS ALAGOAS E MINAS GERAIS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ORIENTAÇÃO DE VIA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 996/2025 | MÃO DUPLA ADIANTE (A-25) NA RUA JOÃO GIANEZI COM | ||||
| BIFURCAÇÃO DAS VIAS JOÃO FERNANDES E PRAÇA GUNTER | |||||
| SCHAMALL, BAIRRO CIDADE NOVA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL NA | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 995/2025 | RUA OLGA LOTI CAMARGO, NO BAIRRO CECAP I. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OIAPOC. | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 994/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA ROTARY, | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 993/2025 | LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MUNIZ. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 333/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, | |||||
| ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO:LINHÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 332/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| ARQUIBANCADAS, REFORMA DO VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO, | |||||
| BEBEDOURO, ENTRE OUTRAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO | |||||
| CAMPO DE FUTEBOL PROFº LUIZ CARLOS TOLONI,... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 331/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| LÂMPADAS QUEIMADAS DAS VIAS RUBENS ROVERI E JOÃO FERREIRA | |||||
| DO NASCIMENTO, BAIRRO VOTUPORANGA I. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 330/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUERCHE, COM | |||||
| ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO DEFRONTE AO Nº 3954. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 329/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUÇÃO DAS | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE TODO O BAIRRO JARDIM MORINI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 328/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL PARK | |||||
| RESIDENCIAL COLINAS PASSE A DENOMINAR ESCOLA ESTADUAL OLGA | |||||
| BALBO FERREIRA FONTES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 327/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXECCUTIVO QUE REALIZE O AUMENTO DA POTÊNCIA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| DAS LUMINÁRIAS, COM O OBJETIVO DE TORNAR A ILUMINAÇÃO MAIS | |||||
| CLARA, NO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR , SITUADA NA RUA | |||||
| ORLANDO LUIZ TEIXEIRA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 326/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ORIENTAÇÃO, INDICANDO A | |||||
| LOCALIZAÇÃO DE ESCOLAS, HOSPITAIS E DEMAIS ÓRGÃOS | |||||
| PÚBLICOS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO MA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 325/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| UM FARMACÊUTICO DURANTE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA | |||||
| FARMÁCIA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON, | |||||
| AOS FINAIS DE SEMANA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 09/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 991/2025 | CALÇAMENTO ÀS MARGENS DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO | ||||
| DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2025 | ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 990/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 989/2025 | COMPLEMENTAR Nº 14/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2025 | ENCAMINHA AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 988/2025 | DENÚNCIA PARA ANÁLISE DE POSSÍVEL ABERTURA DE ADI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 987/2025 | TIBAGI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL COM | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 986/2025 | RELAÇÃO À PISCINA OSCIOSA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2025 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS NA RESERVA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 985/2025 | ECOLÓGICA EDGARD GONÇALVES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO EM POSTE NA RUA VENEZUELA ESQUINA COM A | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 984/2025 | RUA RIO DE JANEIRO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS MARGENS DA AVENIDA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 983/2025 | DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/05/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NO PARQUE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 982/2025 | ECOLÓGICO BENEDITO GODOY MARTINS, NO JARDIM MONTE | ||||
| VERDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, BEM COMO A PODA DAS | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 981/2025 | ÁRVORES DO PARQUE ECOLÓGICO BENEDITO GODOY MARTINS, NO | ||||
| JARDIM MONTE VERDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA OZÓRIO DE | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| 980/2025 | GRANDE, NO JARDIM NOROESTE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/05/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE FIOS SOLTOS EM VIA PÚBLICA. | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 979/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/05/2025 | SOLICITA RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5271/2013 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 137/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRIGENTE REGIONAL DA CDHU | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 978/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2025 | SOLICITA PRESENÇA DA EQUIPE DO CDHU PARA RECEBER HOMENAGEM NA | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 977/2025 | PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2025 | SOLICITA COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 976/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 06/05/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 136/2025 | APROVADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE | ||||
| MAIO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES 314 E 316/2025 À SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 135/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/05/2025 | ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INDICAÇÃO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 134/2025 | 324/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 319/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 133/2025 | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/05/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 132/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/05/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 131/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 05/05/2025 | BALANCETE ABRIL 2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 130/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA À CETESB AVERIGUAR SITUAÇÃO DE MAU CHEIRO NA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 975/2025 | REPRESA DO PARQUE DA CULTURA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃ DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 974/2025 | LIMPEZA DE CALÇADA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 973/2025 | AVENIDA JOSÉ SILVA MELO. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 324/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROJETADA 1-A E 1-B DO | |||||
| PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ, COM EXTENSÃO ATÉ A ESTRADA | |||||
| VICINAL NELSON BOLOTÁR... | |||||
| PORTARIA Nº 26/2025 | PORTARIA | 05/05/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO | |||||
| TEODORO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA A REPINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 972/2025 | AVENIDA NASSER MARÃO, EM FRENTE À HAVAN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 971/2025 | VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, NA | ||||
| ROTATÓRIA DA RUA EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MARIA DE FREITAS | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 970/2025 | LEITE, Nº 2709 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA MARIA DE FREITAS LEITE. | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 969/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA. | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 968/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 967/2025 | ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA CICLOVIA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 966/2025 | JOSÉ GARCIA. | ||||
| PORTARIA Nº 25/2025 | PORTARIA | 05/05/2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA JOANA APARECIDA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| RAUTCH DE LIMA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 965/2025 | |||||
| INDICAÇÃO Nº 323/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PODA DE ÁRVORE DOS | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM | |||||
| ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ÁREAS DE CONVERSÃO, ONDE OS GALHOS | |||||
| ESTÃO COMPROMETENDO A VISIBIL... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA RUA JOÃO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 964/2025 | EUGÊNIO BARBOSA, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 962/2025 | DEOCLÉSSIO LASSO. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 322/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM DE MATO ALTO | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| E LIMPEZA NO ENTORNO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. | |||||
| MARTINIANO SALGADO, ESTENDENDO-SE ATÉ O INSTITUTO | |||||
| FEDERAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 321/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | DOCUMENTO ENVIADO |
| SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS | |||||
| QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA ANNA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL DE REUNIÃO REALIZADA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 961/2025 | NO DIA 30 DE ABRIL COM REPRESENTANTES DA EMPRESA RSM | ||||
| ENGENHARIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 960/2025 | WALTER JOSÉ MOREIRA, Nº 3754, NO RESIDENCIAL MOREIRA. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 320/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| NECESSÁRIAS PARA QUE O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DOS | |||||
| SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA INTERLIGADO DIRETAMENTE | |||||
| COM A FOLHA DE PAGAMENTO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 319/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | DR. LEANDRO | DOCUMENTO ENVIADO |
| A CRIAÇÃO OU EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA | |||||
| OS ATENDENTES DO PROCON DE VOTUPORANGA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 318/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM | MARCÃO BRAZ | DOCUMENTO ENVIADO |
| A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE CENTRO DIA DO IDOSO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 317/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS | O WARTÃO | DOCUMENTO ENVIADO |
| NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REFORMA COMPLETA DO MERCADO | |||||
| MODELO MUNICIPAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 316/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. | |||||
| FERNANDO COSTA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 315/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA | |||||
| PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ | |||||
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 314/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DAS | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| ÁRVORES EXÓTICAS, OU SEJA, ESPÉCIES QUE NÃO FAZEM PARTE | |||||
| DA FLORA BRASILEIRA NATIVA, LOCALIZADAS NA RESERVA | |||||
| AMBIENTAL EDGARD GONÇALVES, SITUADA NO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 313/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES DE CONTROLE E | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| MANEJO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE | |||||
| MUNICIPAL DE ENSINO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 312/2025 | INDICAÇÃO | 05/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A ADESÃO DO PROGRAMA | |||||
| MURALHA PAULISTA, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS | |||||
| INTELIGENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2025 | SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, DURANTE OS | DR. LEANDRO | RECEB. CONFIRMADO |
| 959/2025 | FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL | ||||
| VETERINÁRIO EXISTENTE NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 958/2025 | GERMANO ROBACH. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PASSARELA SOB A | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 957/2025 | LINHA FÉRREA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 956/2025 | TUBULAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2025 | SOLICITA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS PARA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 955/2025 | QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RODOVIA EUCLIDES | ||||
| DA CUNHA, CERCA DE 500 METROS QUE ANTECEDE A SAÍDA 513. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 954/2025 | SOLIMÕES. | ||||
| ATO DA MESA Nº 20/2025 | ATO DA MESA | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL DO | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| VEREADOR PELO CONTEÚDO AUDIOVISUAL EXIBIDO DURANTE O | |||||
| USO DA PALAVRA NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE | |||||
| VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 30/04/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO CONDOMÍNIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 953/2025 | GARDEN VILLE I E II COM RELAÇÃO AOS FOCOS DE | ||||
| CRIADOUROS DE DENGUE NO LOCAL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/04/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ÁGUA EM | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 952/2025 | VIA PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/04/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 951/2025 | ESPECIALIZADO - SAE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/04/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO PAS II WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES, NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 950/2025 | BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 949/2025 | SEBASTIÃO CECCHINI | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 948/2025 | FERREIRA DO NASCIMENTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 29/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 947/2025 | NEGRO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 29/04/2025 | VOTUPREV ABRIL 2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 129/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 310/2025 AO CINORP | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| 128/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 309 PARA A SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 127/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 126/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 302/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 125/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/04/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 124/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 28/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 123/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 945/2025 | IRENE GALVANI CASADO, Nº 2441. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 944/2025 | OLINDO MORETTIN, NO BAIRRO PRÓ POVO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/04/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NA TRAVESSA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 943/2025 | JOSÉ CHAGAS RODRIGUES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/04/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 942/2025 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/04/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 941/2025 | LIMPEZA. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 311/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS | |||||
| VIAS TIETÊ, BRASÍLIA E FLORIANO PEIXOTO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 310/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| AO PODER EXECUTIVO E A CINORP (CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DO | |||||
| NOROESTE PAULISTA) PARA QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO | |||||
| INTERMUNICIPAL PARA PACIENT... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 309/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, | |||||
| AONDE ESTÁ LOCALIZADO O POÇO DA SAEV AMBIENTAL, NO FINAL DA | |||||
| RUA APARECIDA DO OESTE, NO DIST... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 308/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS ÀS | |||||
| QUINTAS-FEIRAS NA PRAÇA SÃO BENTO, ESTENDENDO-SE ÀS DEMAIS | |||||
| PRAÇAS QUE TAMBÉM SEDIA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 307/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DAS PLACAS | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 306/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PARA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA | |||||
| PARALELA À LINHA FÉRREA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 305/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INTERLIGAÇÃO DAS | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| RUAS DOS BAIRROS CAROBEIRAS E PARQUE BOA VISTA I E II. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 304/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA | |||||
| E ANTÔNIO FREDERICO, COM AS MARGINAIS JOSÉ MARÃO FILHO E | |||||
| NASSER MARÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 303/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO QUE VIABILIZE A | DÉBORA ROMANI | ARQUIVADO |
| INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA SOB O PORTÃO DE | |||||
| ENTRADA/SAÍDA DA E.E PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 302/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| PIGNATARI QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA | |||||
| LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE | |||||
| PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. PEDRO SCAMA... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/04/2025 | SOLICITA A TROCA DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 940/2025 | PROFESSORA MARIA ELOÍSA MAGOSSI SILVA DO AMARAL, Nº | ||||
| 390, BAIRRO BELO HORIZONTE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/04/2025 | SOLICITA PLOTAGEM DE DOIS MAPAS DO MUNICÍPIO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 939/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/04/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, NO BAIRRO | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 938/2025 | CECAP I. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/04/2025 | SOLICITA DA EMPRESA A JÓIA A DOÇÃO DE UM ACESSÓRIO ÓTICO | EMERSON PEREIRA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 937/2025 | PARA MUNÍCIPE EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/04/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 936/2025 | ARACAJUS, ENTRE A RUA DEOCLÉSSIO LASSO E AVENIDA | ||||
| ANASTÁCIO LASSO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/04/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO EM | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 935/2025 | ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA EMILIO | ||||
| ARROYO HERNANDES, Nº 2145. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/04/2025 | SOLICITA A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA RUA IVAÍ NA PRAÇA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 934/2025 | SÃO BENTO. | ||||
| PORTARIA Nº 24/2025 | PORTARIA | 25/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EMERSON LUIS PANIAGUA | |||||
| BORTOLAIA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/04/2025 | CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 122/2025 | ATIVIDADES PRIVADAS, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA | ||||
| QUE PRESTA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO | |||||
| PÚBLICA DE VOTUPORANGA PARA PARTICIP... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/04/2025 | CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 121/2025 | ATIVIDADES PRIVADAS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | ||||
| PÚBLICAS, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A COORDENADORA | |||||
| DO CONTROLE INTERNO E O GESTO... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/04/2025 | ENCAMINHA O PROCESSO INTERNO Nº 48/2025 AO VOTUPREV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 120/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/04/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 932/2025 | DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - FRANCISCO PIGNATARI. | ||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 24/04/2025 | SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 6/2025 | PERMANENTE | PÚBLICAS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA COORDENADORA | |||
| DO CONTROLE INTERNO, DO GESTOR DO CONTRATO, BEM COMO DO | |||||
| REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FERNANDO MARANGONI, | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 931/2025 | JUNTAMENTE COM O PRESIENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS | ||||
| E TELÉGRAFOS (ECT) O SENHOR FABIANO SILVA DOS SANTOS, | |||||
| INTERVENHA PARA EVITAR O FECH... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 23/04/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 119/2025 | APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE | ||||
| ABRIL DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 23/04/2025 | SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 930/2025 | DOS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/04/2025 | ENCAMINHA À CETESB CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 136/2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 118/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 117/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/04/2025 | ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, REQUERIMENTO Nº 137/2025 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 116/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 22/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 115/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 DA PAUTA DE | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 929/2025 | ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE | ||||
| 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 928/2025 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - FRANCISCO PIGNATARI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 927/2025 | NEGRO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 34 E | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| 926/2025 | 44/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE | ||||
| 22 DE ABRIL DE 2025 | |||||
| DECRETO DE LUTO OFICIAL | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| Nº 2/2025 | JORGE MARIO BERGOGLIO – PAPA FRANCISCO. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 301/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO PROGRAMA | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| SINPATINHAS, DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E | |||||
| MUDANÇA DO CLIMA (MMA), QUE OFERECE UM SISTEMA DE | |||||
| IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PAR... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 300/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MANUTENÇÃO EM AR | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| CONDICIONADO BEM COMO NOS TOLDOS DO CEMEI LUIZA | |||||
| GIACOMINI NO BAIRRO MONTE VERDE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 299/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | |||||
| QUE ESTÃO DANIFICADAS SEM AS LETRAS DE IDENTIFICAÇÃO, NAS | |||||
| RUAS GUERCHE/PIAUÍ, PIAUÍ/SETE D... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 298/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA | |||||
| AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, CONFLUÊNCIA COM A | |||||
| RUA MÁRIO ALVES PEREIRA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 297/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| PISTA DE CAMINHADA COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO | |||||
| PÚBLICA AO LADO DA CICLOVIA JOSÉ GARCIA, NA ESTRADA | |||||
| VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 924/2025 | FERROVIÁRIO O SENHOR LEONARDO CEZAR RIBEIRO, A INSTALAÇÃO DE | ||||
| CANCELA ELETRÔNICA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 295/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETOMADA DA PODA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| DAS ÁRVORES DE FORMA GRATUITA REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 291/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE PARA OS | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| SERVIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO ATIVOS E INATIVOS A ACADEMIA | |||||
| DE MUSCULAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SAVÉRIO MARANHO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 290/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| TRANSFORMAR A RUA NELCIADES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, | |||||
| EM VIA DE MÃO ÚNICA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 289/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO UM | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| CRONOGRAMA DE MOMENTOS DE ESCUTA, PALESTRAS E AÇÕES DE | |||||
| CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DE MÃES E PAIS ATÍPICOS, | |||||
| CUIDADORES DE IDOSOS, PESSOAS ACAMAD... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 917/2025 | MARANGONI NO VALOR DE R$150 MIL PARA O CENTRO SOCIAL DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL JONAS | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 916/2025 | DONIZETTE NO VALOR DE R$150 MIL PARA O CENTRO SOCIAL DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 914/2025 | ALEXANDRE PADILHA A DOAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL ALEXANDRE PADILHA A | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 910/2025 | DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA - SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 906/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 PARA O INSTITUTO | ||||
| FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE EMENDA | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 904/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A COMUNIDADE | ||||
| ASSISTENCIAL IRMÃOS DE EMAÚS (CASA ABRIGO) DE VOTUPORANGA - | |||||
| SP | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 22/04/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE EMENDA | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 903/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O LAR FREI | ||||
| ARNALDO, VOTUPORANGA - SP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/04/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.00,00 (UM | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 925/2025 | MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) AO MINISTRO DO ESPORTE ANDRÉ | ||||
| FUFUCA DESTINADA AO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIDADE | |||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/04/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO | O WARTÃO | APRESENTADO |
| 923/2025 | MARANGONI NO VALOR DE R$200 MIL PARA A REVITALIZAÇÃO DA | ||||
| PRAÇA NOZOMU ABE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/04/2025 | SOLICITA A PLOTAGEM DO PROJETO DA PRAÇA NOZOMU ABE, BAIRRO | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 922/2025 | CECAP II. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/04/2025 | SOLICITA O NIVELAMENTO NO INÍCIO DA ESTRADA ADRIANO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 921/2025 | PEDRO ASSI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 920/2025 | PARAGUAI, Nº 4838, BAIRRO SAN REMO. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 293/2025 | INDICAÇÃO | 16/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA NOS TRÊS PONTOS DOS | GASPAR | APRESENTADO |
| ECOTUDO DO MUNICÍPIO, O AUMENTO DA CAPACIDADE E A | |||||
| QUANTIDADE ATUAL DE DESCARTE DE PNEUS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/04/2025 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE DESCARTE IRREGULAR NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 919/2025 | TIETÊ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/04/2025 | AO DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| 918/2025 | (TIRIRICA) SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/04/2025 | SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO | O WARTÃO | TRAMITANDO |
| 915/2025 | VISCARDI”, NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS | ||||
| 20H ÀS 22H PARA REUNIÃO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/04/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA NÃO FIXAÇÃO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 913/2025 | DE CARTAZES EM VIAS PÚBLICAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 16/04/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO TERMINAL | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 912/2025 | RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/04/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTEMPLAÇÃO DE MORADIAS NA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 911/2025 | CIDADE DE VOTUPORANGA E DISTRITO DE SIMONSEN, PELO | ||||
| PROGRAMA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E | |||||
| URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/04/2025 | ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES NA AV. PREFEITO MÁRIO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 909/2025 | POZZOBON , NAS CALÇADAS E ÁREAS QUE DÃO ACESSO À ARENA | ||||
| PLÍNIO MARIN (ESTÁDIO DA CAV) | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 908/2025 | NA RUA JOÃO FILETTO COM A RUA VEREADOR ANTÔNIO DE SOUZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/04/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE ILUMINAÇÃO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 907/2025 | NA RUA JOÃO FILETTO E A RUA VEREADOR ANTÔNIO SOUZA BARBOSA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 15/04/2025 | SOLICITA A PINTURA DA FAIXA AMARELA NA RUA JOANA NERDIDO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 905/2025 | BARUFI, N°2778, BAIRRO BOM CLIMA | ||||
| PORTARIA Nº 23/2025 | PORTARIA | 15/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA. | |||||
| PORTARIA Nº 22/2025 | PORTARIA | 15/04/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DOIS DIAS ÚTEIS CONSECUTIVOS DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| LICENÇA NOJO AO SERVIDOR JUNIOR DE FARIA VITOR. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/04/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 114/2025 | APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE | ||||
| ABRIL DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 283/2025 AO SECRETÁRIO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 113/2025 | TRANSITO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 15/04/2025 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 281/2025 AO SUPERINTENDENTE DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 112/2025 | SAEV | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 117/2025 À COMANDANTE DA BASE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 111/2025 | DA POLÍCIA AMBIENTAL | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2025 | ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO CÓPIA DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 110/2025 | REQUERIMENTOS NºS 116 E 117/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2025 | ENCAMINHA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I CÓPIA DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 109/2025 | REQUERIMENTOS NºS 115 E 117/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2025 | ENCAMINHA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI, CÓPIA DA INDICAÇÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 108/2025 | Nº 279/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 107/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 14/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 106/2025 | |||||
| INDICAÇÃO Nº 288/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A | O WARTÃO | APRESENTADO |
| VIABILIDADE DE AMPLIAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA | |||||
| AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO | |||||
| FORA DO MUNICÍPIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/04/2025 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE DESCARTE IRREGULAR NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 902/2025 | TIETÊ | ||||
| INDICAÇÃO Nº 286/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA A RUA CEARÁ NO | |||||
| TRECHO ENTRE AS RUAS DAS AMÉRICAS E RUA DO CAFÉ. BAIRRO | |||||
| JARDIM SÃO PAULO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 285/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PINTURAS LÚDICAS NO | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| PARQUE ECOLÓGICO IRMÃ MARIA IGNEZ MAZZERO, LOCALIZADO NAS | |||||
| VIAS PORTO ALEGRE, AVENIDA PANSANI E RORAIMA, BAIRRO | |||||
| JARDIM MARIN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 284/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO À EMPRESA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO A | |||||
| IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE CIRCULAR, QUE ATENDA A VILA | |||||
| CARVALHO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 283/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, | |||||
| COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO TRANPORTE E | |||||
| SEGURANÇA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A N... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 282/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| DE VOTUPORANGA, SR. DANIEL DAVID, SOLICITANDO QUE SEJA | |||||
| FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFINI... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 281/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, | |||||
| COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SR. LUCIANO | |||||
| PASSONI, PARA QUE SEJA IMPLEMENTA... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 280/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, | |||||
| COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E | |||||
| TURISMO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTU... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 279/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI, PARA QUE | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO | |||||
| DE SÃO PAULO, SR. ROBERTO ALVES DE LUCENA, PARA QUE | |||||
| VIABILIZEM A DESTINAÇÃO DE UMA L... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 277/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXETENSÃO DA RUA DAS AMÉRICAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 276/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICO A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O | O WARTÃO | APRESENTADO |
| PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO | |||||
| ENCAMINHE A DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI | |||||
| INSTITUINDO O PROGRAMA TARIFA ZERO, NOS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 275/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DOS VALORES | O WARTÃO | APRESENTADO |
| DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 267/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A | |||||
| INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA PARA ABRIGAR OS | |||||
| USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO J... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 287/2025 | INDICAÇÃO | 11/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, DEFRONTE AO Nº 2478, | |||||
| NO PARQUE INDUSTRIAL I. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/04/2025 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEIXADOS NA CALÇADA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 900/2025 | NA RUA ANA BRANDT BOCCHI, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA VIELA AO LADO DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 899/2025 | PRAÇA AUGUSTO PIACENTI | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 11/04/2025 | SOLICITA NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA TRV. MACHADO DE ASSIS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 898/2025 | CONFLUENCIA COM A RUA OLGA LOTI CAMARGO | ||||
| CERTIDÃO Nº 36/2025 | CERTIDÃO | 11/04/2025 | CERTIFICA SOBRE DIVERGÊNCIAS NO QUADRO E NO ANEXO I | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| (DOCUMENTOS DA FOLHA) | |||||
| CERTIDÃO Nº 35/2025 | CERTIDÃO | 11/04/2025 | CERTIFICA SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE VAGAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| PROVIDAS E A QUANTIDADE DE LOTAÇÕES DOS CARGOS. | |||||
| CERTIDÃO Nº 34/2025 | CERTIDÃO | 11/04/2025 | CERTIFICAS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA HORA EXTRA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/04/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| 897/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/04/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| 896/2025 | Nº 28/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/04/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 895/2025 | Nº 32/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PASSARELA SOBRE A | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 894/2025 | TRANSPOSIÇÃO NA AVENIDA CONDE FRANSCISCO MATARAZZO COM A RUA | ||||
| FABIO CAVALLARI | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 893/2025 | SANTA CRUZ, Nº 3723, BAIRRO JARDIM BOTURA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/04/2025 | SOLICITA LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA VICINAL ADRIANO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 892/2025 | PEDRO ASSI | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 891/2025 | MARIA ROSA PEREIRA, BAIRRO BOA VISTA I | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA MARIA ROSA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 890/2025 | PEREIRA, BAIRRO BOA VISTA I | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/04/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 105/2025 | APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE | ||||
| ABRIL DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/04/2025 | SOLICITA DE PROVIDÊNCIAS PARA O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 887/2025 | EM LOCAL INADEQUADO AO LADO DA ESCOLA MARIA NIVIA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 08/04/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 886/2025 | BAHIA , Nº 1845, BAIRRO SÃO JOÃO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/04/2025 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 173/2025 AO CHEFE DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 104/2025 | DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 173/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 103/2025 | MUNICIPAL DA FAZENDA | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 08/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 173/2025 AO PRESIDENTE DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 102/2025 | SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 274/2025 AO SECRETÁRIO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 100/2025 | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 268/2025 À SAEV AMBIENTAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 99/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 263/2025 AO DEPUTADO CARLÃO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 98/2025 | PIGNATARI | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/04/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 97/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/04/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 96/2025 | |||||
| PORTARIA Nº 21/2025 | PORTARIA | 07/04/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| JOSÉ LUIZ HERNANDES MOLINA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 07/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA GUARARAPES | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 883/2025 | |||||
| CERTIDÃO Nº 33/2025 | CERTIDÃO | 07/04/2025 | CERTIFICA SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE VAGAS DO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| CARGO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE | |||||
| PESSOAL. | |||||
| CERTIDÃO Nº 32/2025 | CERTIDÃO | 07/04/2025 | CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DO ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| Nº 187/2011 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 07/04/2025 | VOTUPREV MARÇO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 94/2025 | |||||
| INDICAÇÃO Nº 274/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, | |||||
| COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. | |||||
| EDERSON MARCELO BATISTA, A NECESSIDADE URG... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 273/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DELIBERAÇÃO PARA | O WARTÃO | APRESENTADO |
| ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE | |||||
| SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL | |||||
| TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO PROJETO E... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 271/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA | |||||
| RIO GUANABARA, PRÓXIMO AO Nº 3.580 BEM COMO PINTURA DE | |||||
| SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 270/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA AO SETOR DE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DO MUNICÍPIO, A | |||||
| DISPONIBILIZAÇÃO NO SISTEMA MV UM LEMBRETE NO PRONTUÁRIO DOS | |||||
| PACIENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A NEC... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 269/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| NO PLAYGROUND NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES | |||||
| GARCIA HERNANDEZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 268/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE COLETA DE DESCARTE | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| IRREGULAR COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA | |||||
| PRAÇA ADEMAR DE BARROS, BAIRRO SÃO JOÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 266/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INSTALE A CLÍNICA SAÚDE DA | GASPAR | APRESENTADO |
| MULHER NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA | |||||
| ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO | |||||
| BRASIL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 265/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| IRMA MARIA IGNES MAZZERO, NO JARDIM BOM CLIMA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 264/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA 3ª | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| FAIXA DA CICLOVIA JOSÉ GARCIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE | |||||
| ILUMINAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. | |||||
| MOÇÃO Nº 6/2025 | MOÇÃO | 07/04/2025 | APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO, DO SINDICATO DE | DANIEL DAVID | DOCUMENTO ENVIADO |
| ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO | |||||
| DE SÃO PAULO - UDEMO, AO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE | |||||
| FREITAS PARA A ABERTURA DE CO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 263/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE | GASPAR | APRESENTADO |
| EMENDA PARLAMENTAR PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAPHAEL | |||||
| CAVALIN, COM ACADEMIA A CÉU ABERTO E ARENINHA ESPORTIVA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 262/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA | NATIELLE GAMA | RETIRADO |
| A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA | |||||
| PROFº BENHUR APARECIDO DE PAIVA, BAIRRO CIDADE JARDIM. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/04/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 882/2025 | RUA RUA THEREZA SACCHETIN MARTINS, NO JARDIM RESIDENCIAL | ||||
| MONTE VERDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/04/2025 | SOLICITA TAPA BURACO NA RUA EDUARDO GARCIA JERONYMO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 881/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/04/2025 | SOLICITA REPINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 880/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 04/04/2025 | ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO TC: 005098.989.24 | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 93/2025 | (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/04/2025 | SOLICITA PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA DURANTE CAMPEONATO, | SARGENTO MORENO | DOCUMENTO ENVIADO |
| 878/2025 | COPA UNIÃO DE BASE 2025. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO FERREIRA DO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 877/2025 | NASCIMENTO EM FRENTE AO Nº 2155 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS LONGARINAS NO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 876/2025 | TERMINAL RODOVIÁRIO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 04/04/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO CALÇAMENTO DA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 875/2025 | RESERVA AMBIENTAL RICARDO ROSA SANGALETI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/04/2025 | SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E CRIAÇÃO DE | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 871/2025 | LOMBADAS DE TERRAS NO INÍCIO DA ESTRADA CAMPO NOVO | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/04/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| 870/2025 | Nº 30/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 03/04/2025 | OFICIO BALANCETE MARÇO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 92/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/04/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS PIGNATARI A DESTINAÇÃO | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| 869/2025 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE EXAMES | ||||
| DE IMAGEM – COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/04/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NA RUA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 867/2025 | BENJAMIN CONSTANT N°2314, BAIRRO JARDIM BELA VISTA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 03/04/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU A DESTINAÇÃO DE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| 865/2025 | EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE EXAMES | ||||
| DE IMAGEM ESSENCIAIS À SAÚDE DA MULHER – ULTRASSOM E | |||||
| COLONOSCOPIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/04/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL EM | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 864/2025 | IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAVARI, CONFLUÊNCIA COM A RUA | ||||
| AMAZONAS, AO LADO DO Nº 2637, PATRIMÔNIO VELHO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/04/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA VEREADOR | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 863/2025 | OCTAVIANO NOGUEIRA. | ||||
| PORTARIA Nº 20/2025 | PORTARIA | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CLEIDE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| APARECIDA MACEDO TEODORO, FLAVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, | |||||
| LUCAS DA SILVA E SILVIO NATAL BOCCATO. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 02/04/2025 | SOLICITA CESSÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA (MOTORISTA) | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 91/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 02/04/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TELHADA A DESTINAÇÃO | DR. LEANDRO, RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| 858/2025 | DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL | ||||
| REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PAT PLACE NO CENTRO DE | |||||
| PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL - CPVA... | |||||
| CERTIDÃO Nº 31/2025 | CERTIDÃO | 01/04/2025 | CERTIFICA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOR EM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 2024 QUE SE RELACIONAM EFETIVAMENTE À MELHORIA DAS | |||||
| CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2025 | SOLICITA À COORDENADORA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL DO | DR. LEANDRO, RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| 861/2025 | ESTADO DE SÃO PAULO, A SENHORA REBECCA POLITTI, JUNTAMENTE | ||||
| COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SENHOR | |||||
| ELEUSES PAIVA, PARCERIA PARA A... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 01/04/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 90/2025 | APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE | ||||
| MARÇO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 860/2025 | ALMIRANTE BARROSO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA PARA AVERIGUAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 859/2025 | RESIDÊNCIA. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 248/2025 | INDICAÇÃO | 01/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| ALIMENTÍCIOS BALANCEADOS NUTRICIONALMENTE PARA A | |||||
| COMPOSIÇÃO DE KIT DE LANCHE, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS | |||||
| PACIENTES EM CONSULTA E TRATATAMENTO... | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2025 | ENCAMINHA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CÓPIA DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 89/2025 | INDICAÇÃO Nº 255/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 260/2025 À SECRETARIA DE OBRAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 88/2025 | PÚBLICAS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 259/2025 À SECRETARIA DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 87/2025 | PLANEJAMENTO URBANO | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2025 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 258/2025 AO SECRETÁRIO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 86/2025 | SERVIÇOS URBANOS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 85/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 31/03/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 84/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 856/2025 | OIAPOC. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2025 | SOLICITA AO COMANDANTE DA 1ª CIA DO 16º BPM - METROPOLITANO | DÉBORA ROMANI, VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 855/2025 | A PRESENÇA DE POLICIAL MILITAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 | ||||
| DE ABRIL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DANIELE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 854/2025 | CRISTINA LAMANA. | ||||
| PORTARIA Nº 19/2025 | PORTARIA | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR JOSÉ MARCELINO POLI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 261/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REABERTURA DA | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| COMUNIDADE NOVA VIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO | |||||
| EM PARCERIA COM A DIOCESE DE VOTUPORANGA CIRCUNSCRIÇÃO | |||||
| ECLESIÁSTICA DA IGREJA CATÓLICA N... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 260/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETOMADA DAS OBRAS | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 259/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDADS JOSÉ SILVA MELO | |||||
| E FORTUNATO TARGINO GRANJA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 258/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA LUIZ VANZELLA, ATRÁS DA ANTIGA | |||||
| FEPASA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 257/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS | |||||
| MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, SAEV | |||||
| AMBIENTAL, VOTUPREV E PODER LEGIS... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 256/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA GUANAMBI, ENTRE A AVENIDA | |||||
| ANTÔNIO AUGUSTO PAES E RUA ACRE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 255/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO | O WARTÃO | APRESENTADO |
| PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE | |||||
| VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO | |||||
| MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA L... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 254/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | GASPAR | APRESENTADO |
| INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS | |||||
| DE SAÚDE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 253/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 252/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR | |||||
| MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR | |||||
| PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 251/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO | |||||
| §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE | |||||
| AGOSTO DE 2011 | |||||
| INDICAÇÃO Nº 249/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| COBERTURA NA FRENTE DO CEM OROZIMBO FURTADO, PARA ABRIGAR | |||||
| PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE DA SAÚDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/03/2025 | SOLICITA FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS QUE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 853/2025 | ESTÃO SENDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/03/2025 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DE | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 852/2025 | ÁGUA EM VIA PÚBLICA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/03/2025 | SOLICITA A INSCRIÇÃO NO PAC DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, VISANDO | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 851/2025 | A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NO | ||||
| BAIRRO CIDADE JARDIM E NO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | GASPAR | DOCUMENTO ENVIADO |
| 850/2025 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAPHAEL | ||||
| CAVALIN. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 28/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 849/2025 | CARLOS CORTEZ - CARLIN BARBEIRO, NO RESIDENCIAL ANNA | ||||
| MUNHOZ ALVARES. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 848/2025 | LIMPEZA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 847/2025 | AMAZONAS, ENTRE A RUA GOVERNADOR FERNANDO COSTA E | ||||
| TRAVESSA MANOEL SOUZA PINTO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 846/2025 | PEDRO ROBERTO MARÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA | ||||
| EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM | |||||
| PINHEIROS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2025 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS PONTILHÕES, | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 845/2025 | VISANDO DIFICULTAR ATENTADOS CONTRA A VIDA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 844/2025 | EDUARDO MORINI BORTOLOTI, NO VILA RESIDENCIAL BORTOLOTI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2025 | SOLICITA LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA CECÍLIO ROMERA, | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 843/2025 | NO JARDIM MONTE VERDE. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 27/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 842/2025 | MASTROCOLA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2025 | SOLICITA A REFORMA DO PISO DA RECEPÇÃO DA FARMÁCIA DE ALTO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 841/2025 | CUSTO. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 840/2025 | AVENCAS, Nº 2040. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE AGENDAMENTO DO | DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 839/2025 | SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E AMBULÂNCIA. | ||||
| PORTARIA Nº 18/2025 | PORTARIA | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA | |||||
| SILVA. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 26/03/2025 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 65/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 83/2025 | CABO RENATO ABDALA | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2025 | SOLICITA A SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DE REDE | OSMAIR FERRARI | RECEB. CONFIRMADO |
| 838/2025 | DE PROTEÇÃO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA | ||||
| NAS VIAS PÚBLICAS. | |||||
| ATO DA MESA Nº 19/2025 | ATO DA MESA | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027 | |||||
| E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |||||
| PORTARIA Nº 17/2025 | PORTARIA | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE | |||||
| OLIVEIRA. | |||||
| PORTARIA Nº 16/2025 | PORTARIA | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA. | |||||
| PORTARIA Nº 15/2025 | PORTARIA | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NA ARENA ESPORTIVA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 837/2025 | JARDIM BELAS ÁGUAS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 25/03/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 82/2025 | APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE | ||||
| MARÇO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 836/2025 | SALA DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO | ||||
| POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| 835/2025 | DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO | ||||
| POZZOBON. | |||||
| CERTIDÃO Nº 30/2025 | CERTIDÃO | 25/03/2025 | CERTIFICA SOBRE DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DECORRENTE DE | VITOR HUGO SANTANA | ARQUIVADO |
| FATOS RELATADOS PELO CONTROLE INTERNO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2025 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE | CARLIM DESPACHANTE | RECEB. CONFIRMADO |
| 834/2025 | VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PARANÁ, DEFRONTE AO Nº 1637, | ||||
| BAIRRO PAINEIRAS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2025 AO DEPUTADO FEDERAL BRUNO FARIAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 81/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2025 | ENCAMINHA À 3ª CIA DO 16º BPM-I CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 80/2025 | 244/2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2025 | ENAMINHA INDICAÇÕES À SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 79/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 78/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 77/2025 | |||||
| DECRETO DE LUTO OFICIAL | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 24/03/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA | DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| Nº 1/2025 | LUCIA GRZIB PEREIRA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DO SISTEMA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 832/2025 | DE LAZER AMADEO FERRARI. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2025 | ENCAMINHA ATO DA MESA Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2025, | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 75/2025 | INDICANDO SERVIDORES SENDO UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA | ||||
| COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE | |||||
| 2025 À 2027. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2025 | SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DA SANTA CASA DE | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 831/2025 | MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MEIO FIO NA AVENIDA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 830/2025 | ANASTÁCIO LASSO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GUARARAPES E | ||||
| ANAJÁS, NO BAIRRO SÃO COSME. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA OLÍVIO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 829/2025 | COMMAR, NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO JARDIM MONTE VERDE. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 247/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MANUTENÇÃO GERAL DA | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - PRAÇA DO LANCHOPÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 246/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| QUIOSQUES NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 245/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 244/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-VOTUPORANGA PARA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE | |||||
| SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 243/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN, NO | |||||
| CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 242/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO À | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| UNIFEV POSSIBILITANDO A OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA | |||||
| FISIOTERAPÊUTICA NO CENTRO DIA DO IDOSO JOSÉ JACOB LOPES. | |||||
| MOÇÃO Nº 5/2025 | MOÇÃO | 24/03/2025 | APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 190/2025 DE | CABO RENATO ABDALA | APRESENTADO |
| AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO FARIAS QUE REDEFINE | |||||
| CONDIÇÕES PARA O REENQUADRAMENTO DE AUXILIARES | |||||
| COMO TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 241/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | GASPAR | APRESENTADO |
| SINAL DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DA UPA E MINI | |||||
| HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 240/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | GASPAR | APRESENTADO |
| INTERNET GRATUITA NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 239/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA MARIA OLYNTHA DE | |||||
| JESUS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 238/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, NO TRECHO | |||||
| ENTRE A RUA HERMÓGENES BRUSCHI E AVENIDA PREFEITO MÁRIO | |||||
| POZZOBON. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 237/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| LOMBOFAIXA NA RUA VILA RICA, DEFRONTE AO CEM PROF. FAUSTINO | |||||
| PEDROSO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 236/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| LIMPEZA NO BOSQUE DAS NAÇÕES - MATA DOS MACACOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 235/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NA | |||||
| CIDADE DE FERNANDÓPOLIS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 234/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO | |||||
| FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1155. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 233/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA UNIDADE | MARCÃO BRAZ | APRESENTADO |
| DOS CORREIOS DO DISTRITO DE SIMONSEN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 232/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DE | OSMAIR FERRARI | APRESENTADO |
| REDE DE PROTEÇÃO NOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS | |||||
| PÚBLICAS MUNICIPAIS, REITERANDO OS TERMOS DA | |||||
| INDICAÇÃO Nº 545/2022. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 74/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS | OSMAIR FERRARI | APRESENTADO |
| QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO 13º VALE ALIMENTAÇÃO AOS | |||||
| SERVIDORES DO LEGISLATIVO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 73/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE | OSMAIR FERRARI | APRESENTADO |
| A CRIAÇÃO DO 13º VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES | |||||
| PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/03/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 828/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/03/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 827/2025 | MÁRIO DUTRA, Nº 4417. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI A DESTINAÇÃO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 826/2025 | DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE GERADOR DE | ||||
| ENERGIA PARA O MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 21/03/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO NA RUA BAHIA, AO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 825/2025 | LADO DO Nº 1864. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RENATO FONSECA, | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 823/2025 | Nº 2463. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 20/03/2025 | ENCAMINHA QUESTIONAMENTOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 74/2025 | ORÇAMENTO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 822/2025 | SIMONSEN. | ||||
| OFICIO COMISSÃO | OFICIO COMISSÃO | 20/03/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DO | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APRESENTADO |
| PERMANENTE Nº 5/2025 | PERMANENTE | PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO | |||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2025 | SOLICITA A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, DO GOVERNO | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 821/2025 | FEDERAL. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RESERVA | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 820/2025 | ECOLÓGICA MARIA OLYNTHA DE JESUS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 819/2025 | SANTA CRUZ. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO AFUNDAMENTO DE | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 818/2025 | TAMPA DE ACESSO À TUBULAÇÃO, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS | ||||
| PANSANI E JOÃO GONÇALVES LEITE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PIAUÍ. | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 817/2025 | |||||
| ATO DA MESA Nº 18/2025 | ATO DA MESA | 19/03/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 18, DE | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 20 DE NOVEMBRO DE 2014. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA EM TODA A EXTENSÃO | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 816/2025 | DA ESTRADA MUNICIPAL CLAUDIONORO MERLOTTI - VTG | ||||
| 157. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OIAPOC, Nº 4120. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| 815/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 19/03/2025 | BAIXA DE BEM PATRIMONIAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 73/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 814/2025 | PRAÇA DR.LUIZ NICELI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃ DE PONTO DE ÁGUA E LIXEIRAS NA PRAÇA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 813/2025 | DR. LUIZ NICELI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DR. LUIZ | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 812/2025 | NICELI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA DR. LUIZ | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 811/2025 | NICELI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A SUBSTUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DR. LUIZ | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 810/2025 | NICELI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DR. LUIZ NICELI, NO BAIRRO SÃO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 809/2025 | JUDAS TADEU. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 808/2025 | NASSIF MIGUEL ESQUINA COM A RUA NITERÓI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA AVENIDA | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 807/2025 | PAULINO DAS NEVES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RESERVA | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 806/2025 | ECOLÓGICA MARIA OLYNTHA DE JESUS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 805/2025 | FIGUEIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA HERMÓGENES BRUSCHI | ||||
| E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO AFUNDAMENTO DE | VILMAR DA FARMÁCIA | RECEB. CONFIRMADO |
| 804/2025 | MALHA ASFÁLTICA NA RUA RIO TAQUARI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 803/2025 | RESIDÊNCIA NA RUA ÂNGELO PETENUCCI. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 802/2025 | CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 801/2025 | GUARARAPES, Nº 434, NO BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 800/2025 | |||||
| ATO DA MESA Nº 17/2025 | ATO DA MESA | 19/03/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA BENJAMIN | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 799/2025 | CONSTANT, Nº 2063. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE | CABO RENATO ABDALA | RETIRADO |
| 798/2025 | SIMONSEN, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 18/03/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 8ª | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 72/2025 | SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2025 | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/03/2025 | ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 04/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 71/2025 | DEPUTADOS | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/03/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2025 AO FREI GILSON | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 70/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/03/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 222 À SAEV AMBIENTAL | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 69/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/03/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 68/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 17/03/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 67/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 DA | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| 797/2025 | PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE | ||||
| MARÇO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE ÁGUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 796/2025 | ÀS MARGENS DA RUA JURANI PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM | ||||
| MONTE VERDE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE CONCEDA REAJUSTE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 795/2025 | SALARIAL DE 10% PARA O SERVIDOR PÚBLICO E VALE | ||||
| ALIMENTAÇÃO DE R$650,00. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA AVENIDA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 794/2025 | NASSER MARÃO ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL. | ||||
| ATO DA MESA Nº 16/2025 | ATO DA MESA | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DO ATO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| DA MESA DIRETORA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE CONDOMÍNIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 793/2025 | GARDEN VILLE I E II PARA A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS | ||||
| TERRENOS. | |||||
| CERTIDÃO Nº 29/2025 | CERTIDÃO | 17/03/2025 | CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. | |||||
| ATO DA MESA Nº 15/2025 | ATO DA MESA | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III, IV E VI DO ARTIGO | MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| 1º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. | |||||
| CERTIDÃO Nº 28/2025 | CERTIDÃO | 17/03/2025 | CERTIFICA QUE NÃO HOUVE NO EXERCÍCIO DE 2024 ADIATAMENTOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| COM VALORES SUPERIORES A R$ 3.000,00. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 792/2025 | BORORÓS, NO BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DO | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 791/2025 | DISTRITO DE SIMONSEN. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO EMENDA | DÉBORA ROMANI | RECEB. CONFIRMADO |
| 790/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 A SER DESTINADA | ||||
| PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA À COMISSÃO PARITÁRIA DA ATIVIDADE DELEGADA MELHOR | DÉBORA ROMANI | DOCUMENTO ENVIADO |
| 789/2025 | FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO AOS RUÍDOS EXCESSIVOS PRODUZIDOS | ||||
| POR ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO ARAGUAIA, | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 787/2025 | NAS MARGENS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO NO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 786/2025 | BAIRRO RECANTO DAS ÁGUAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA A ALTERAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 785/2025 | PARA MOTOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL. | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 784/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA HELENA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 782/2025 | MARIA ARENA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO COSME. | ||||
| CERTIDÃO Nº 27/2025 | CERTIDÃO | 17/03/2025 | CERTIFICA SOBRE O INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| IMÓVEIS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 17/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 781/2025 | PROF. DRA. IRIS BARBIERI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | ||||
| INDICAÇÃO Nº 231/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A | VILMAR DA FARMÁCIA, O WARTÃO | APRESENTADO |
| VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR EM NOSSA CIDADE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 230/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA PRÓXIMO À | |||||
| ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA | |||||
| HORÁCIO DOS SANTOS. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 229/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| FUTEBOL DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 228/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU ABERTO NA RESERVA ECOLÓGICA | |||||
| CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 227/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E REFORÇO | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| DA ILUMINAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 226/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| ECOLÓGICA CHICO MENDES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 225/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA | |||||
| COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 224/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PARA PETS EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 223/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| LÂMPADAS NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO | |||||
| ENTRE O HOSPITAL VETERINÁRIO PET FRANZ E AVENIDA JOÃO | |||||
| GONÇALVES LEITE. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 222/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REPLANTIO DE MUDAS | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES, NO CONJUNTO | |||||
| HABITACIONAL VOTUPORANGA VIDA NOVA VOTUPORANGA III. | |||||
| MOÇÃO Nº 4/2025 | MOÇÃO | 17/03/2025 | APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO | SARGENTO MORENO, DÉBORA ROMANI, CABO RENATO ABDALA, | APRESENTADO |
| BOLSONARO PARA EXERCER LIVREMENTE SEU MANDATO | SERGINHO DA FARMÁCIA | ||||
| REPRESENTANDO O BRASIL FORA DO PAÍS E ASSUMINDO SUAS FUNÇÕES | |||||
| NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 221/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO OU | |||||
| NA MAIS IDEAL PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO | |||||
| EXECUTAREM SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPE... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 220/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO AO LAR | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| CELINA PARA A CONFECÇÃO DE FRALDAS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA | |||||
| REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 219/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS | |||||
| AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ | |||||
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| MOÇÃO Nº 3/2025 | MOÇÃO | 17/03/2025 | APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO FREI GILSON DA SILVA PUPO | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| AZEVEDO EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS E DA | |||||
| PERSIGUIÇÃO QUE TEM SOFRIDO DEVIDO AO SEU TRABALHO DE | |||||
| EVANGELIZAÇÃO | |||||
| INDICAÇÃO Nº 218/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA E | EMERSON PEREIRA | APRESENTADO |
| INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA | |||||
| JOSÉ ABDO, ENTRE A RUA POLICARPO BELONI E AVENIDA | |||||
| ANITA COSTA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 217/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS QUE | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| VISEM LIBERAR A CONVERSÃO À ESQUERDA NA ALAMEDA PADRE | |||||
| EDEMUR JOSÉ ALVES, E A CONVERSÃO À DIREITA NA AVENIDA | |||||
| FRANCISCO VILAR HORTA ESQUINA COM... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 216/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MANUTENÇÃO | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 215/2025 | INDICAÇÃO | 17/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO | |||||
| FREDERICO, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA O IMPEDIMENTO DA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE AS | O WARTÃO | RECEB. CONFIRMADO |
| 780/2025 | RUAS SANTA CATARINA E ALAGOAS, NO DIA 16 DE MARÇO, NO PERÍODO | ||||
| ENTRE AS 8H E 10H PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE | |||||
| CLIMATIZAÇÃO EM ESTABELECIM... | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA NA PRAÇA JOÃO FÁVARO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 779/2025 | RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES, BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA | ||||
| III | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAVALETE PARA A INSTALAÇÃO DE | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 778/2025 | PONTO DE ÁGUA NA PRAÇÃ JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO | ||||
| FLORES | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 777/2025 | CONFLUÊNCIA DAS RUAS ELIZA DORIGÃO ANDRETTO E AVENIDA | ||||
| ANTÔNIO ALVES DA SILVA, NO JARDIM DAS PALEMIRAS II | |||||
| CERTIDÃO Nº 26/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| CERTIDÃO Nº 25/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM FACE DAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| COMUNICAÇÕES DO TCESP. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA LUIZ | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 776/2025 | VANZELLA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA CALÇADA DA ÁREA | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 775/2025 | VERDE ANEXA A PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO | ||||
| FLORES BAIRRO RESIDENCIAL III | |||||
| CERTIDÃO Nº 24/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA QUE FORAM APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE | |||||
| 2020, 2021 E 2022. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO FÁVARO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 774/2025 | RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES, BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA | ||||
| III | |||||
| CERTIDÃO Nº 23/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ABERTURA DE COMISSÕES | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS | |||||
| NO EXERCÍCIO DE 2024. | |||||
| CERTIDÃO Nº 22/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÕES POR PRAZO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DETERMINADO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO FÁVARO | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 770/2025 | RODRIGUES- JOÃOZINHO FLORES | ||||
| CERTIDÃO Nº 21/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA NOMES E CARGOS DE SERVIDORES NOMEADOS EM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024. | |||||
| CERTIDÃO Nº 20/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA QUE HÁ COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. | |||||
| CERTIDÃO Nº 19/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO FORAM ENCAMINHADAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| AO PODER EXECUTIVO | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 14/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ENERGIA DA PRAÇA | SARGENTO MORENO | RECEB. CONFIRMADO |
| 769/2025 | JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES | ||||
| CERTIDÃO Nº 18/2025 | CERTIDÃO | 14/03/2025 | CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ESTIVERAM À | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE | |||||
| 2024. | |||||
| CERTIDÃO Nº 17/2025 | CERTIDÃO | 13/03/2025 | CERTIFICA QUE OS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| FORAM PUBLICADOS | |||||
| CERTIDÃO Nº 16/2025 | CERTIDÃO | 13/03/2025 | CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS | |||||
| ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. | |||||
| CERTIDÃO Nº 15/2025 | CERTIDÃO | 13/03/2025 | CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS | |||||
| SETORES DO ÓRGÃO. | |||||
| CERTIDÃO Nº 14/2025 | CERTIDÃO | 13/03/2025 | CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO É A | |||||
| CONSTANTE NA LEI 6948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/03/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| 768/2025 | Nº 31/2025 | ||||
| CERTIDÃO Nº 13/2025 | CERTIDÃO | 13/03/2025 | CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO NÃO POSSUI | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E OUTROS... | |||||
| CERTIDÃO Nº 12/2025 | CERTIDÃO | 13/03/2025 | CERTIFIQUE QUE AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO SÃO EXERCIDAS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| POR SERVIDOR EFETIVO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS | |||||
| CONTÁBEIS. | |||||
| CERTIDÃO Nº 11/2025 | CERTIDÃO | 13/03/2025 | CERTIFICA QUE A CÂMARA REGULAMENTOU A FUNÇÃO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| CONTROLE INTERNO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 13/03/2025 | SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 767/2025 | MUNICIPAL VGT 377 | ||||
| CERTIDÃO Nº 10/2025 | CERTIDÃO | 13/03/2025 | CERTIFICA QUE NÃO HOUVE A EXISTÊNCIA DE ACORDOS DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| PARCELAMENTO POR PARTE DOS ATUAIS E DE EX- AGENTES | |||||
| POLÍTICOS POR QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/03/2025 | SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA | DR. LEANDRO | RECEB. CONFIRMADO |
| 766/2025 | MUNICIPAL MÁRIO DORNA - VTG 448. | ||||
| CERTIDÃO Nº 9/2025 | CERTIDÃO | 12/03/2025 | CERTIFICA QUE OS VEREADORES DJALMA NOGUEIRA DE CARVALHO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| NETO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E VALDECIR GOMES LIO SÃO | |||||
| SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 12/03/2025 | SOLICITA À SAEV, LIMPEZA DAS CALHAS DE DRENAGEM E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 66/2025 | ENCANAMENTOS DE ÁGUA PLUVIAL | ||||
| CERTIDÃO Nº 8/2025 | CERTIDÃO | 12/03/2025 | CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2024. | |||||
| CERTIDÃO Nº 7/2025 | CERTIDÃO | 12/03/2025 | CERTIFICA QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO. | |||||
| CERTIDÃO Nº 6/2025 | CERTIDÃO | 12/03/2025 | CERTIFICA SOBRE AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL NOS | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO. | |||||
| CERTIDÃO Nº 5/2025 | CERTIDÃO | 12/03/2025 | CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PARCELAMENTO DE RPPS, RGPS, | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| FGTS E PASEP | |||||
| CERTIDÃO Nº 4/2025 | CERTIDÃO | 12/03/2025 | CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE FGTS FUNDO DE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE | DR. LEANDRO | RECEB. CONFIRMADO |
| 765/2025 | NEGRINI, N° 4945, JD. DOS LAGOS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 12/03/2025 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA | DANIEL DAVID | RECEB. CONFIRMADO |
| 764/2025 | AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NAS PROXIMIDADES DO CELTAS. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 11/03/2025 | ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 7ª | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 65/2025 | SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025 | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 763/2025 | ARMELINDO BRUNINI, Nº 3253. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 762/2025 | LASINHO ANDREETTO, NO JARDIM BOM CLIMA. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO SEBA, NO | MARCÃO BRAZ | RECEB. CONFIRMADO |
| 761/2025 | PARK RESIDENCIAL COLINAS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DO PONTO DE ÔNIBUS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 760/2025 | DA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO DA INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS. | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI EMENDA | DR. LEANDRO | ARQUIVADO |
| 759/2025 | PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150 MIL REAIS A SER DESTINADA À | ||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL. | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2025 | ENCAMINHA AO MINISTRO DA SAÚDE CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºS 213 E | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 64/2025 | 214/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2025 | ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR COPIA DA | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 63/2025 | INDICAÇÃO Nº 203/2025. | ||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 212/2025 À SAEV | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 62/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 61/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 60/2025 | |||||
| TERMO DE POSSE Nº 2/2025 | TERMO DE POSSE | 10/03/2025 | TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR RICARDO GONÇALVES DOS | DANIEL DAVID | APRESENTADO |
| SANTOS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 758/2025 | EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A | ||||
| REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 757/2025 | EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A | ||||
| COMUNIDADE ASSISTENCIAL IRMÃOS DE EMAÚS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES CORONEL HELENA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 756/2025 | EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO PROJETO LIGA | ||||
| VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 755/2025 | 30 APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A E.E PROF. | ||||
| UZENIR COELHO ZEITUNE. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 754/2025 | NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A INSTALAÇÃO | ||||
| NAS ESCOLAS ESTADUAIS PROF.ESMERALDA SANCHES DA | |||||
| ROCHA E PARK RESIDENCIAL COLINAS. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 753/2025 | SARAIVA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DR. | ||||
| FERNANDO COSTA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DIRCEU DALBEN A DESTINAÇÃO DE | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 752/2025 | EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150 MIL REAIS PARA A LIGA | ||||
| VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN QUE VIABILIZE A | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 751/2025 | DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE | ||||
| VOTUPORANGA. | |||||
| PORTARIA Nº 14/2025 | PORTARIA | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| PATERNIDADE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA | |||||
| JUNIOR. | |||||
| PORTARIA Nº 13/2025 | PORTARIA | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA EM VIRTUDE DE | DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS | ARQUIVADO |
| CASAMENTO AO SERVIDOR EMERSON LUIS PANIÁGUA BORTOLAIA. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VITÃO DO CACHORRÃO EMENDA | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 750/2025 | PARLAMENTAR PARA O PROJETO DA LIGA VOTUPORANGUENSE DE | ||||
| FUTEBOL. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA A REPINTURA DE VAGA DE PORTADORES DE NECESSIDADES | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 749/2025 | ESPECIAIS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO | ||||
| SALGADO. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VITÃO DO CACHORRÃO QUE | O WARTÃO, VILMAR DA FARMÁCIA | ARQUIVADO |
| 748/2025 | INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE VOTUPORANGA | ||||
| SEJA AGRACIDADA COM A ESCOLA CÍVICO MILITAR. | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 747/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA ANEXA À RESERVA SANTA CLARA DE | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 746/2025 | ASSIS | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS - ÁGUA PARADA NA RUA MARANHÃO | CABO RENATO ABDALA | DOCUMENTO ENVIADO |
| 745/2025 | |||||
| OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº | OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA | 10/03/2025 | OFICIO BALANCETE | DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| 58/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ITÁLIA, BAIRRO PARQUE DAS | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 744/2025 | NAÇÕES II | ||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CEM PROF.ª IRMA PANSANI MARIN | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 743/2025 | |||||
| OFÍCIO DO GABINETE Nº | OFÍCIO DO GABINETE | 10/03/2025 | SOLICITA LIMPEZA NA RUA COPACABANA ESQUINA COM A RUA | CABO RENATO ABDALA | RECEB. CONFIRMADO |
| 742/2025 | DOZULINO ANTÔNIO BASSAN | ||||
| INDICAÇÃO Nº 214/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| PAC SELEÇÕES DA SAÚDE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO | |||||
| COM RECURSOS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA | |||||
| UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE VIDA NOVA V... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 213/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| PAC SELEÇÕES DA SAÚDE QUE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO | |||||
| COM UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO COSME E TAMBÉM | |||||
| COM A RENOVAÇÃO DA FROTA DO... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 212/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | GASPAR | APRESENTADO |
| LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 211/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | GASPAR | APRESENTADO |
| LIMPEZA DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 210/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | GASPAR | APRESENTADO |
| LIMPEZA DA PRAÇA ADEMAR DE BARROS. | |||||
| MOÇÃO Nº 2/2025 | MOÇÃO | 10/03/2025 | APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CABO PM KARINA CAMARINI | DÉBORA ROMANI, VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| VIVEIROS PELA BRAVURA NO SALVAMENTO DE BEBÊ ENGASGADA, | |||||
| EM OCORRÊNCIA REGISTRADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA | |||||
| CAPITAL PAULISTA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 209/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | SARGENTO MORENO | APRESENTADO |
| UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL COMO CONSULTÓRIO | |||||
| MÓVEL VETERINÁRIO OU PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO | |||||
| AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL A SEREM DESEN... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 208/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA | VILMAR DA FARMÁCIA | APRESENTADO |
| ILUMINAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA | |||||
| COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 207/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DE DRONES | CARLIM DESPACHANTE | APRESENTADO |
| PARA A DEDETIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 206/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| LIMPEZA ENTORNO DO CEMEI LUIZA GIACOMINI E DEMAIS UNIDADES | |||||
| ESCOLARES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 205/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA | DR. LEANDRO | APRESENTADO |
| NOVA LIXEIRA NO CEMEI LUIZA GIACOMINI. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 204/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| ILUMINAÇÃO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 203/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA, | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| 1º TENENTE LESSANDRO AGOSTINHO, QUE INTENSIFIQUE O | |||||
| POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. ADOLFO BEZERRA DE | |||||
| MENEZES, PRINCIPALMENTE NO PER... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 202/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA DR. | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 201/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECOLOCAÇÃO DOS | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 200/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| AOS FATORES QUE OCASIONARAM À FALTA DE ILUMINAÇÃO NO | |||||
| PONTILHÃO QUE INTERLIGA A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE À | |||||
| AVENIDA NASSER MARÃO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 199/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A OFERTA DE MAIS VAGAS | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| NO CONTRATURNO NO ENSINO MUNICIPAL. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 198/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| ABERTURA DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA | |||||
| PRESTES MAIA. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 197/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS | |||||
| OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO | |||||
| PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR,... | |||||
| INDICAÇÃO Nº 196/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA | DÉBORA ROMANI | APRESENTADO |
| EDUARDO MORINI BORTOLOTI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO | |||||
| ASFÁLTICO. | |||||
| INDICAÇÃO Nº 195/2025 | INDICAÇÃO | 10/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO |