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43308 documento(s) encontrado(s)

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2026

BALANCETE MAIO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2026

ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2026

ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

5%
APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 204/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 203/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

5%
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OFÍCIO COMISSOES Nº 20/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 448/2026

INDICAÇÃO DE LÍDER PARTIDÁRIO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 447/2026

SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE INSPEÇÃO LOCALIZADA NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA PARÁ.

100%
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PORTARIA Nº 26/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA E RICARDO MACHADO.

100%
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OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 5/2026

SOLICITA ADITAMENTO AO PROCESSO INTERNO Nº 62/2026, COM A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) ITENS AO PROJETO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE SOM DA CÂMARA DE VOTUPORANGA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 444/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.

100%
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EDITAL Nº 4/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

100%
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ATO DA MESA Nº 15/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

100%
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OFÍCIO COMISSOES Nº 19/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS APRESENTADOS E A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026, ASSIM COMO ENCAMINHA PARECER TÉCNICO E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 443/2026

COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME ART. 86, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

5%
RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 442/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA TEREZA POLONI PADOVEZ, AO LADO DO Nº 5577.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 440/2026

SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

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