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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43543 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 578/2026

SOLICITA PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DE APP LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA JURANI PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM MONTE VERDE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 577/2026

SOLICITA A APLICAÇÃO DE ATO DE INFRAÇÃO PARA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL POR NÃO CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 574/2026

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERVENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA O RESTABELECIMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO III DR. RUY PEDROSO, DO MUNICÍPIO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 570/2026

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NAS AÇÕES ITINERANTES DE OFTALMOLOGIA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 569/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA À LINHA FÉRREA, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 568/2026

SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE FUTEBOL NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CÂMPUS VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 567/2026

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 566/2026

SOLICITA AO FNDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 565/2026

SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO IFSP - CÂMPUS VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 564/2026

SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 563/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 562/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA INVESTIMENTO NA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 561/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 560/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 559/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 558/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 557/2026

SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VAN ESCOLAR DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 556/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO EM LOMBOFAIXA NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1891.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 555/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 554/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 553/2026

SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA.

DOCUMENTO ENVIADO
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