Documentos
ATESTADO Nº 5/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- ARTHUR DAVANCO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 256/2026
ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 89/2026 AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO-SP.
PORTARIA Nº 47/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 255/2026
DEVOLUÇÃO PARCIAL DO DUODECIMO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 253/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 142/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 252/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 525/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA NADIA GOUVEIA MORELATO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 25/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 142/2026, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 251/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/2026 AO PRESIDENTE DA CCJ DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 250/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 579/2026 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 249/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 579/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 248/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 559/2026 À NEONENERGIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 247/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 246/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 91/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 245/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 524/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 523/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OMISSÃO DE EMISSÃO DE ESCRITURAS DOS MORADORES DO BAIRRO PRÓ POVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 244/2026
REQUISIÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS POPULARES E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ANO DE 2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº 36/2026 DO TCE/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2026
SOLICITA A PODA DE GALHOS SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA LEONARDO COMMAR, AO LADO DO CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.