Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 280/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA ANATEL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 279/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA CLARO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 278/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 AO PRESIDENTE DA TIM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 577/2026
SOLICITA A APLICAÇÃO DE ATO DE INFRAÇÃO PARA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL POR NÃO CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 277/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 656/2026 À VIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 276/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 655/2026 À CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 576/2026
RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2026
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 655/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 273/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 272/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 271/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 575/2026
SOLICITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ELEKTRO S.A. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 574/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERVENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA O RESTABELECIMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO III DR. RUY PEDROSO, DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 570/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NAS AÇÕES ITINERANTES DE OFTALMOLOGIA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 569/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA À LINHA FÉRREA, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 568/2026
SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE FUTEBOL NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CÂMPUS VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 567/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 566/2026
SOLICITA AO FNDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 565/2026
SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO IFSP - CÂMPUS VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 564/2026
SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.