30ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 168/2026 · 20/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CAGLIARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 115/2026 · 01/06/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 154/2026 · 04/08/2026

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS VEÍCULOS EXÓTICOS” E INCLUI O “ENCONTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS EXÓTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 169/2026 · 21/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.560.068,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 173/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 262/2026 · 25/08/2026

GAP/OF/Nº 417/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 261/2026 · 25/08/2026

GAP/OF/Nº 419/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 260/2026 · 25/08/2026

GAP/OF/Nº 418/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 259/2026 · 25/08/2026

GAP/OF/Nº 416/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 178/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 177/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.340, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 274/2026 · 31/08/2026

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A V... OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2017.OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2017.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 264/2026 · 26/08/2026

OFÍCIO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO ENTRE O SINDICATO, O PODER EXECUTIVO, OS SERVIDORES, SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA POSSÍVEL SUBSTITUI... OFÍCIO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO ENTRE O SINDICATO, O PODER EXECUTIVO, OS SERVIDORES, SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO VOTUPREV.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 263/2026 · 25/08/2026

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 3026/2026 - PROCESSO NÚMERO: 28423/2026 REFERENTE A REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 3026/2026 - PROCESSO NÚMERO: 28423/2026 REFERENTE A REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 108/2026 · 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 – LEI BERENICE PIANA – E SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.“AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO DOCU... REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 – LEI BERENICE PIANA – E SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.“AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO DOCUMENTO”.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 166/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA DE ASSIS BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 692/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 9 DE JULHO, DEFRONTE AO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CECAP II.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

PROJETO DE LEI Nº 175/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANDRÉ MORAIS CARRASCO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 712/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS DE PEQUENO PORTE, PERTENCENTES AOS MORADORES DOS BAIRROS VILA CARVALHO, BOA VISTA I E BOA VISTA II, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO DE ABANDONO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 710/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 597/2026.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 709/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LEVANTAMENTO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DO MOBILIÁRIO DEGRADADO POR MODELOS DE ALTA VISIBILIDADE E DURABILIDAD... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LEVANTAMENTO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DO MOBILIÁRIO DEGRADADO POR MODELOS DE ALTA VISIBILIDADE E DURABILIDADE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 708/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA DOS YPÊS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E RUA MISSAO OTUKI, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 690/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÔMBIA E CANADÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 689/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO REGULAR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM JUS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS COMPETENTES.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 111/2026 · 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTOQUE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONTRATOS E DEMANDAS REPRIMIDAS RELACIONADAS ÀS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 110/2026 · 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SUA EVENTUAL ATUAÇÃO NO AME E A FORMA DE ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES SERVIÇOS.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 109/2026 · 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA CAIXA DE AREIA DO PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 711/2026 · 31/08/2026

 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RETIRADA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO CÓRREGO DAS PAINEIRAS, NO TRECHO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA DOS CAIAPÓS, NO BAIRRO SÃO COSME.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 707/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM DO SAUDOSO ESPORTISTA HIDEHITO OTUKI, NA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.073/86.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 688/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2027, DE RECURSOS DESTINADOS À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PERCENTUAL MÍNIMO DE 7% (SETE POR CENTO) E À ELEVAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 174/2026 · 31/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 706/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 705/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 704/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 703/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. VALTER PERESI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 691/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSEM A OBSERVAR OS MESMOS PARÂMETROS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTO DO T... INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSEM A OBSERVAR OS MESMOS PARÂMETROS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTO DO TITULAR.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 179/2026 · 31/08/2026

ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 713/2026 · 31/08/2026

INDICA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE INTERVENHA JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE PROMOVAM O BLOQUEIO DE CHAMADAS REALIZADAS POR ROBÔS AOS CONSUMIDORES, UMA VEZ QUE ESTAS ESTÃO CAUSANDO PERTURBAÇÃO E SENDO UTILIZADAS PARA PRÁTICA DE GOLPES ESPECIALMENTE EM PESSOAS IDOSAS.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 262/2026 · 25/08/2026

GAP/OF/Nº 417/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 261/2026 · 25/08/2026

GAP/OF/Nº 419/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 260/2026 · 25/08/2026

GAP/OF/Nº 418/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 259/2026 · 25/08/2026

GAP/OF/Nº 416/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 178/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 177/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.340, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 274/2026 · 31/08/2026

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A V... OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2017.OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2017.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 264/2026 · 26/08/2026

OFÍCIO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO ENTRE O SINDICATO, O PODER EXECUTIVO, OS SERVIDORES, SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA POSSÍVEL SUBSTITUI... OFÍCIO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO ENTRE O SINDICATO, O PODER EXECUTIVO, OS SERVIDORES, SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO VOTUPREV.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 263/2026 · 25/08/2026

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 3026/2026 - PROCESSO NÚMERO: 28423/2026 REFERENTE A REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 3026/2026 - PROCESSO NÚMERO: 28423/2026 REFERENTE A REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 108/2026 · 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 – LEI BERENICE PIANA – E SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.“AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO DOCU... REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 – LEI BERENICE PIANA – E SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.“AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO DOCUMENTO”.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 166/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA DE ASSIS BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 692/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 9 DE JULHO, DEFRONTE AO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CECAP II.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

PROJETO DE LEI Nº 175/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANDRÉ MORAIS CARRASCO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 710/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 597/2026.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 709/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LEVANTAMENTO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DO MOBILIÁRIO DEGRADADO POR MODELOS DE ALTA VISIBILIDADE E DURABILIDAD... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LEVANTAMENTO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DO MOBILIÁRIO DEGRADADO POR MODELOS DE ALTA VISIBILIDADE E DURABILIDADE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 689/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO REGULAR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM JUS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS COMPETENTES.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 111/2026 · 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTOQUE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONTRATOS E DEMANDAS REPRIMIDAS RELACIONADAS ÀS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 110/2026 · 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SUA EVENTUAL ATUAÇÃO NO AME E A FORMA DE ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES SERVIÇOS.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 109/2026 · 31/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA CAIXA DE AREIA DO PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 711/2026 · 31/08/2026

 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RETIRADA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO CÓRREGO DAS PAINEIRAS, NO TRECHO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA DOS CAIAPÓS, NO BAIRRO SÃO COSME.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 707/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM DO SAUDOSO ESPORTISTA HIDEHITO OTUKI, NA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.073/86.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 688/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2027, DE RECURSOS DESTINADOS À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PERCENTUAL MÍNIMO DE 7% (SETE POR CENTO) E À ELEVAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 174/2026 · 31/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 706/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 704/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 703/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. VALTER PERESI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 691/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSEM A OBSERVAR OS MESMOS PARÂMETROS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTO DO T... INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSEM A OBSERVAR OS MESMOS PARÂMETROS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTO DO TITULAR.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 179/2026 · 31/08/2026

ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 713/2026 · 31/08/2026

INDICA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE INTERVENHA JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE PROMOVAM O BLOQUEIO DE CHAMADAS REALIZADAS POR ROBÔS AOS CONSUMIDORES, UMA VEZ QUE ESTAS ESTÃO CAUSANDO PERTURBAÇÃO E SENDO UTILIZADAS PARA PRÁTICA DE GOLPES ESPECIALMENTE EM PESSOAS IDOSAS.

VILMAR DA FARMÁCIA