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INDICAÇÃO Nº 388/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Portal da Transparência
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S

PROJETO DE LEI Nº 115/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026 06/08/2026 SARGENTO MORENO AUTOR(A) Tags: TRAMITANDO
Progresso 25%
19ª SESSÃO ORDINÁRIA · 01/06/2026
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

34 de 34

Nenhum registro encontrado

01/06/2026
16:11
CAPA DIGITAL
01/06/2026
16:18
PROJETO DE LEI Nº 115/2026
SARGENTO MORENO
01/06/2026
16:21
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
16:21
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/06/2026
19:28
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
01/06/2026
19:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
19:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/06/2026
12:40
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO)
ROSELAINE CORREIA
17/06/2026
12:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/06/2026
12:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
17/06/2026
12:41
ACÓRDÃO CASO ANÁLOGO
ROSELAINE CORREIA
17/06/2026
12:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/06/2026
12:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
22/06/2026
15:07
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
22/06/2026
15:07
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
22/06/2026
15:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
15:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/06/2026
15:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
15:09
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/07/2026
10:13
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2026
SARGENTO MORENO
24/07/2026
10:20
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/07/2026
10:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/07/2026
20:01
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
27/07/2026
20:02
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/07/2026
20:02
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/08/2026
14:57
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
04/08/2026
14:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/08/2026
14:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
06/08/2026
08:34
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
06/08/2026
08:53
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
06/08/2026
09:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/08/2026
09:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/08/2026
09:55
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/08/2026
09:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO