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PROJETO DE LEI Nº 174/2026

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026 24/09/2026 RICARDO BOZO AUTOR(A) Tags: TRAMITANDO
Progresso 25%
30ª SESSÃO ORDINÁRIA · 31/08/2026
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

23 de 23

Nenhum registro encontrado

26/08/2026
08:43
CAPA DIGITAL
26/08/2026
08:44
PROJETO DE LEI Nº 174/2026
RICARDO BOZO
26/08/2026
08:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/08/2026
08:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA
31/08/2026
18:54
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
31/08/2026
18:54
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/08/2026
18:54
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/08/2026
18:54
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
31/08/2026
18:54
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/08/2026
18:54
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/08/2026
18:54
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
31/08/2026
18:54
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/08/2026
18:54
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/08/2026
18:57
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/09/2026
17:50
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO)
ROSELAINE CORREIA
08/09/2026
17:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2026
17:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
24/09/2026
08:54
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
24/09/2026
08:54
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/09/2026
10:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/09/2026
10:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/09/2026
10:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/09/2026
10:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO