25ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 124/2026 · 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 136/2026 · 29/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

GASPAR

PROJETO DE LEI Nº 93/2026 · 11/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 94/2026 · 11/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 117/2026 · 01/06/2026

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 131/2026 · 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROTOCOLO Nº 226/2026 · 27/07/2026

GAP/OF/Nº 351/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 85/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 225/2026 · 27/07/2026

GAP/OF/Nº 352/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 224/2026 · 27/07/2026

GAP/OF/Nº 353/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 222/2026 · 27/07/2026

SMF/OF/Nº 75/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 219/2026 · 22/07/2026

GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 143/2026 · 27/07/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO IDAV – INSTITUTO DEFICIENTE AUDIOVISUAL VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 223/2026 · 27/07/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA O OF. PR-DL 106/2026 POR MEIO DO SEU PRESIDENTE EDICARLOS VIEIRA MOÇÃO N° 253, DE SUA AUTORIA, APROVADA NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, O QUAL APELA AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REALIZEM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES LEGISLATIVOS SOBRE SEGURANÇA... A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA O OF. PR-DL 106/2026 POR MEIO DO SEU PRESIDENTE EDICARLOS VIEIRA MOÇÃO N° 253, DE SUA AUTORIA, APROVADA NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, O QUAL APELA AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REALIZEM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES LEGISLATIVOS SOBRE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS E ATIVIDADES DE AVENTURA DE ALTO RISCO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 221/2026 · 27/07/2026

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2956/2026 - PROCESSO NÚMERO: 27372/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2956/2026 - PROCESSO NÚMERO: 27372/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 220/2026 · 22/07/2026

O CHEFE DE INSTRUÇÃO, OS ATIRADORES E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO TIRO DE GUERRA 02-088 CONVIDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA A FORMATURA DE ENTREGA DOS BRAÇAIS AOS AUXILIARES DE INSTRUTOR A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 07H30 NA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-000 DE VOTUPORANGA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 217/2026 · 22/07/2026

ANCEVO - ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTIGIAREM A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 53° BON ODORI QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19:00H NO GINÁSIO CSU.

DIVERSOS

MOÇÃO Nº 9/2026 · 27/07/2026

REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 579/2026 · 27/07/2026

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA, QUE DETERMINE À ÁREA TÉCNICA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO NI... INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA, QUE DETERMINE À ÁREA TÉCNICA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 100MG E 150MG (OFEV®) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL - SUS/SP, VIA COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA TODOS OS PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, NOS MOLDES JÁ ADOTADOS POR OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 571/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 1209, LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 142/2026 · 27/07/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 577/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA FIXA EM PLENO FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 576/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS VALETAS, SENDO UMA NA RUA MONTEIRO LOBATO E OUTRA NA RUA OSVALDO CRUZ, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CECAP I.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 575/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DUAS TORNEIRAS EM DOIS BEBEDOUROS EXISTENTES NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTE, NO BAIRRO CECAP I.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 574/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO BUEIRO DA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS, LOCALIZADO NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS GERAIS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 573/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PALMEIRAS I.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 572/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE REPARO EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA FRANCISCO LUIZ FERREIRA, FUNDOS COM O CEM PROFª IRMA PANSANI MARIN.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 536/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, NO BAIRRO SONHO MEU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 565/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CEARÁ, Nº 4460.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 89/2026 · 27/07/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, SENHOR LUIS PAULO BEDNARSKI PEDRASSOLLI, PELA SENSIBILIDADE E INICIATIVA DE HOMENAGEAR O SAUDOSO ALIM SILVA, O REI DO LAÇO, COM A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO, PRESERVANDO SUA MEMÓRIA E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CUL... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, SENHOR LUIS PAULO BEDNARSKI PEDRASSOLLI, PELA SENSIBILIDADE E INICIATIVA DE HOMENAGEAR O SAUDOSO ALIM SILVA, O REI DO LAÇO, COM A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO, PRESERVANDO SUA MEMÓRIA E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E AS TRADIÇÕES DA NOSSA REGIÃO.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 552/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR JONAS PIRES CÔRREA PARA OS PACIENTES QUE PASSAM POR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026 · 27/07/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, INCLUINDO PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 91/2026 · 27/07/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 564/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 563/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADA NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 562/2026 · 27/07/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 561/2026 · 27/07/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FORMIGUEIRO EXISTENTE NA RESERVA AMBIENTAL MOACYR LEPPOS, LOCALIZADA NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 560/2026 · 27/07/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA RUA COPACABANA, PRÓXIMO AO SEST/SENAT.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 559/2026 · 27/07/2026

INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA TIGABI, Nº 4778.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 558/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CARCAÇA DE VEÍCULO ABANDONADA NA RUA LEONARDO COMMAR, Nº 2083, CONFORME O QUE ESTABELE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 557/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADAS NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 556/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO, Nº 2255, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2026.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 555/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA MIGUEL ANDREO, Nº 2160, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 554/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 553/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHI ESQUINA COM A RUA ERCOLE SERENO, CONFORME O QUE PREVÊ A LEI Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

SARGENTO MORENO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2026 · PROJETO DE LEI Nº 115/2026 · 24/07/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 581/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 580/2026 · 27/07/2026

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO AUREO FERREIRA EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), A PARTIR DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A... INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO AUREO FERREIRA EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), A PARTIR DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 578/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 570/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, NO BAIRRO VILA PAES.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 569/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CÂMPUS VOTUPORANGA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 568/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PASSANDO PELA ROTATÓRIA, ATÉ A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 566/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO SISTEMA DE LAZER Nº 21-10-05, LOCALIZADO AOS FUNDOS DO IMÓVEL Nº 1064 DA RUA CHINA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 226/2026 · 27/07/2026

GAP/OF/Nº 351/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 85/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 225/2026 · 27/07/2026

GAP/OF/Nº 352/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 224/2026 · 27/07/2026

GAP/OF/Nº 353/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 222/2026 · 27/07/2026

SMF/OF/Nº 75/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 219/2026 · 22/07/2026

GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 143/2026 · 27/07/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO IDAV – INSTITUTO DEFICIENTE AUDIOVISUAL VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 223/2026 · 27/07/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA O OF. PR-DL 106/2026 POR MEIO DO SEU PRESIDENTE EDICARLOS VIEIRA MOÇÃO N° 253, DE SUA AUTORIA, APROVADA NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, O QUAL APELA AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REALIZEM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES LEGISLATIVOS SOBRE SEGURANÇA... A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA O OF. PR-DL 106/2026 POR MEIO DO SEU PRESIDENTE EDICARLOS VIEIRA MOÇÃO N° 253, DE SUA AUTORIA, APROVADA NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, O QUAL APELA AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REALIZEM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES LEGISLATIVOS SOBRE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS E ATIVIDADES DE AVENTURA DE ALTO RISCO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 221/2026 · 27/07/2026

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2956/2026 - PROCESSO NÚMERO: 27372/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2956/2026 - PROCESSO NÚMERO: 27372/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 220/2026 · 22/07/2026

O CHEFE DE INSTRUÇÃO, OS ATIRADORES E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO TIRO DE GUERRA 02-088 CONVIDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA A FORMATURA DE ENTREGA DOS BRAÇAIS AOS AUXILIARES DE INSTRUTOR A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 07H30 NA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-000 DE VOTUPORANGA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 217/2026 · 22/07/2026

ANCEVO - ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTIGIAREM A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 53° BON ODORI QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19:00H NO GINÁSIO CSU.

DIVERSOS

MOÇÃO Nº 9/2026 · 27/07/2026

REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 579/2026 · 27/07/2026

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA, QUE DETERMINE À ÁREA TÉCNICA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO NI... INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA, QUE DETERMINE À ÁREA TÉCNICA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 100MG E 150MG (OFEV®) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL - SUS/SP, VIA COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA TODOS OS PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, NOS MOLDES JÁ ADOTADOS POR OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 571/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 1209, LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 142/2026 · 27/07/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 577/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA FIXA EM PLENO FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 573/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PALMEIRAS I.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 572/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE REPARO EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA FRANCISCO LUIZ FERREIRA, FUNDOS COM O CEM PROFª IRMA PANSANI MARIN.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 536/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, NO BAIRRO SONHO MEU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 565/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CEARÁ, Nº 4460.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 89/2026 · 27/07/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, SENHOR LUIS PAULO BEDNARSKI PEDRASSOLLI, PELA SENSIBILIDADE E INICIATIVA DE HOMENAGEAR O SAUDOSO ALIM SILVA, O REI DO LAÇO, COM A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO, PRESERVANDO SUA MEMÓRIA E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CUL... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, SENHOR LUIS PAULO BEDNARSKI PEDRASSOLLI, PELA SENSIBILIDADE E INICIATIVA DE HOMENAGEAR O SAUDOSO ALIM SILVA, O REI DO LAÇO, COM A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO, PRESERVANDO SUA MEMÓRIA E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E AS TRADIÇÕES DA NOSSA REGIÃO.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 552/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR JONAS PIRES CÔRREA PARA OS PACIENTES QUE PASSAM POR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026 · 27/07/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, INCLUINDO PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 91/2026 · 27/07/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 564/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 563/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADA NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 562/2026 · 27/07/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

SARGENTO MORENO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2026 · PROJETO DE LEI Nº 115/2026 · 24/07/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 578/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 570/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, NO BAIRRO VILA PAES.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 569/2026 · 27/07/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CÂMPUS VOTUPORANGA.

VILMAR DA FARMÁCIA