PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 593/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 481/2026.
INDICAÇÃO Nº 592/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ MAIOR BREVIDADE AO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 591/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VISANDO À READEQUAÇÃO DAS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS JARDIM BARCELONA, JARDIM ITÁLIA, JARDIM ROMA E MASTROCOLA NORTE I E II, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 590/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES, COM AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA URBANA, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 589/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TODA A EXTENSÃO DAS RUAS XAVANTES E CARAJÁS, NO BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 588/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 587/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINAL DE WI-FI NO CEMEI PROF.ª CÉLIA APARECIDA RIBEIRO, LOCALIZADO NO JARDIM CAROBEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 586/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM E O ADEQUADO ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E ALAGOAS.
INDICAÇÃO Nº 585/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVA DE 15 MINUTOS NA RUA AMAZONAS DEFRONTE AO Nº 4490.
INDICAÇÃO Nº 584/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GENÉSIO BENTO VIEIRA, ENTRE AS AVENIDAS DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI E OLIVIO COMMAR, NO BAIRRO PORTAL DAS BRISAS.
INDICAÇÃO Nº 583/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPRESSOR PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DECORRENTES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
PROJETO DE LEI Nº 145/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO POSSONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 144/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
INDICAÇÃO Nº 582/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, NOS MOLDES DO VOTU + LIMPA, ABRANGENDO TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COM O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DESCARTADOS PELOS MUNÍCIPES.
INDICAÇÃO Nº 567/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, REFERENTE AO RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº 36/2026 DO TCE/SP.
REQUERIMENTO Nº 90/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA CASTELAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS DE SEUS ATENDIMENTOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – PMARC DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 150/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUEESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 149/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 147/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REGINA NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 146/2026
INSTITUI O PROGRAMA PET PRA PET VOLTADO À RECICLAGEM E AO BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.