PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 443/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 442/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DO FRIGORÍFICO AVÍCOLA FRANGO RICO.
INDICAÇÃO Nº 441/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NA ALTURA DO PARQUE DA CULTURA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.
REQUERIMENTO Nº 79/2026
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA VENDRAME PARQUE, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR PAULO FERNANDO VENDRAME, PELA DOAÇÃO DE PLAYGROUND AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
INDICAÇÃO Nº 440/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA REGIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES E À ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE REGIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
INDICAÇÃO Nº 439/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES AOS MUNÍCIPES DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 438/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.
PROJETO DE LEI Nº 108/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA ANTÔNIO ALVES MOREIRA (MOREIRA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BRAGA.
PROJETO DE LEI Nº 121/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 120/2026
INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES E TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE, PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 119/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL E INCENTIVO À RECICLAGEM E O SUBPROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 118/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO HORTO FLORESTAL “SÉRGIO RAMALHO MATA”, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “HORTO + SUSTENTÁVEL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026
INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019;ESTABELECE REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 117/2026
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 116/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO GOVERNODO ESTADO DE SÃO PAULO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 115/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 8/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL, COM EQUIPARAÇÃO AO PERCENTUAL CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROJETO DE LEI Nº 114/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANA MIRANDA BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 437/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 436/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA CARGA E DESCARGA, DEFRONTE AO COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LIMA, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 4075, VILA MUNIZ.