PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, . INSTAURA-SE O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PROMOVER OSATOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, APROVAÇÃO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO DO PLANODE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE2027, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESANº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NOÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.-CONF DISPOSTO NA LEI 14133/2021, NA REGULAEMENTAÇÃO INTERNA DA CÂMARA - ATO 12/2025,.

27/05/2026 29/06/2026 WILSON DA SILVA BORGES AUTOR(A) Tags: APRESENTADO ORDINÁRIO

Progresso 5%

Tramitação

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27/05/2026

15:16

CAPA DIGITAL

27/05/2026

16:30

PROCESSO INTERNO Nº 71/2026

WILSON DA SILVA BORGES

27/05/2026

16:30

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

27/05/2026

16:30

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

WILSON DA SILVA BORGES

27/05/2026

16:38

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA ELABORAÇÃO DO PCA-2027

DANIEL DAVID

27/05/2026

16:38

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

27/05/2026

16:38

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

WILSON DA SILVA BORGES

28/05/2026

09:36

ATO DA MESA Nº 21/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PCA

28/05/2026

09:36

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

WILSON DA SILVA BORGES

09/06/2026

14:12

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS - PCA 2027

WILSON DA SILVA BORGES

09/06/2026

14:12

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

09/06/2026

14:12

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

WILSON DA SILVA BORGES

09/06/2026

14:26

ANEXO 1 - DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO -PCA 2027 (SUBSÍDIO PARA O PROJETO LOA-2027)

WILSON DA SILVA BORGES

09/06/2026

14:26

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

09/06/2026

14:26

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

WILSON DA SILVA BORGES

12/06/2026

16:58

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO\ANEXO 2 -COMPILADO -DESPACHO ADMINISTAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DOS DFDS

THIAGO RUVIERI DELALIBERA

12/06/2026

16:59

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

12/06/2026

16:59

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

WILSON DA SILVA BORGES

24/06/2026

14:02

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO\DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -HOMOLOGAÇÃO DO PCA.PDF

DANIEL DAVID

24/06/2026

14:03

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

24/06/2026

14:03

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

WILSON DA SILVA BORGES

29/06/2026

09:33

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO\APRESENTAÇÃO -PCA-2027 - CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS

WILSON DA SILVA BORGES

29/06/2026

09:33

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

29/06/2026

09:33

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

WILSON DA SILVA BORGES