LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.255/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EUGENIO DE BORTOLI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.254/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DIRCE MENDES BOTELHO MÁXIMO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.252/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MECHELINA FRIOZI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDSON GILMAR CAPEL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.253/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM TAVARES ALVITO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.251/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL JANIRO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.250/2018
EM VIGOR
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.249/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 6.176 DE 07 DE MAIO DE 2018; Nº 6.190 DE 22 DE MAIO DE 2018; Nº 6.217 DE 26 DE JUNHO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 6.248/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.247/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.233 DE 31 DE JULHO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 6.246/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.220 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.245/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.244/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO COM A EMPRESA COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A., PARA A ADEQUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ACESSO PARA CAMINHÕES CANAVIEIROS NA ESTRADA MUNICIPAL VTG 283, ESTRADA MUNICIPAL VTG-347 E ESTRADA MUNICIPAL VTG-494.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.243/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.242/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.000,00